Moradores da Vila de Ponta Negra temem privatização da praia

Pouco se sabe sobre o projeto de “Urbanização e Paisagismo” da orla da Praia de Ponta Negra, localizada na Zona Sul de Natal, mas a considerar pela forma como a engorda foi realizada, sem consulta prévia, livre e informada à comunidade local, os moradores da Vila de Ponta Negra temem que o projeto acabe por privatizar o acesso à praia.

“Tememos a privatização da orla. A prefeitura agora quer privatizar a orla de Ponta Negra concedendo sua gestão para uma empresa privada! Não houve em momento algum a consulta prévia, livre e informada de trabalhadores da praia e da comunidade da Vila de Ponta Negra, que nem estão incluídos, a gentrificação começa por aí”, critica Deth Haak, moradora da Vila de Ponta Negra e integrante do Fórum Vila em Movimento e do Concelho Comunitário de Ponta Negra.

Para apresentar e discutir a proposta de urbanização da praia de Ponta Negra foi marcada uma audiência pública, organizada pela Prefeitura do Natal, para o próximo dia 31, às 9h, no Praia Mar Hotel e Convention.

“Consultar quem vive aqui seria o básico, os homens do mar conhecem a dinâmica das marés e eles já sinalavam essa perda de cedimento. O Conselho promove encontros e debates pela autonomia desse território, mas somos invisíveis aos olhos desse capital corrosivo”, avalia Deth.

Em abril, a Prefeitura do Natal criou um grupo para discutir a urbanização e o paisagismo da orla de Ponta Negra. A proposta é “desenvolver um projeto que contemple as necessidades da comunidade e promova melhorias na infraestrutura e no turismo local”. Porém, não há moradores ou comerciantes de Ponta Negra no grupo de discussão.

O grupo é formado por membros indicados pela:

• Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações;
• Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente;
• Secretaria Municipal de Turismo;
• Secretaria Municipal de Infraestrutura;
• Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
• Secretaria Municipal de Governo;
• Secretaria Municipal de Comunicação;
• Procuradoria Geral do Município;
• Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
• Companhia de Serviços Urbanos de Natal.

O grupo é responsável por apresentar cronograma dos trabalhos; elaborar um diagnóstico da situação atual da orla da Praia de Ponta Negra; elaborar Termo de Referência para embasar o projeto de urbanização e paisagismo; realizar audiências públicas e consultas à sociedade para ouvir sugestões e demandas da comunidade e segmentos econômicos; e promover concurso para selecionar projetos que atendam o conceito estabelecido no Termo de Referência.

O próprio texto do decreto fala em uma “futura concessão”, que a própria Prefeitura do Natal já disse que poderia ser através de Parceria Público Privada (PPP). Em janeiro deste ano, o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra, confirmou que a Prefeitura do Natal faria um estudo sobre o assunto. Na ocasião, não foram definidos quais equipamentos poderiam passar por uma PPP.

“Eles têm pressa porque 2026 é um ano eleitoral. Proponho um concurso para que a população escolha a opção que mais favoreça ao nativo e a quem nos visita”, sugere Deth Kack.

Engorda de Ponta Negra

Menos de um ano depois de concluída, os moradores da Vila de Ponta Negra reclamam do atual estado da praia de Ponta Negra após a obra de engorda.

“Está caótica a situação atual, desde o começo do aterro, privações de toda sorte, a praia foi o combustível da Vila de Ponta Negra, mas agora a miséria se apossou, se a praia não vende a Vila não come”, pondera Deth.

A engorda da praia de Ponta Negra, que custou cerca de R$ 100 milhões, foi realizada sem acompanhamento de órgãos de fiscalização. Por meio de força judicial, a Prefeitura do Natal conseguiu o Licenciamento de Instalação e Operação (LIO), necessário para início dos trabalhos. Porém, o licenciamento era válido para uma área diferente da que foi explorada na extração da areia da jazida.

Para não ter que pedir nova licença, o então prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), emitiu um decreto de estado de emergência por erosão pelo avanço da maré em setembro de 2024. Com isso, a obra foi realizada sem licenciamento ambiental.

Já em outubro do mesmo ano, a Prefeitura do Natal conseguiu na justiça um mandado de segurança proibindo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) de fiscalizar a obra da engorda.

A obra foi concluída em 25 de janeiro de 2025, mas sem a parte da drenagem finalizada, o que só ocorreu no início de março com o funcionamento dos 16 dissipadores, estruturas utilizadas para reduzir a velocidade da água durante o escoamento.

“Os problemas na orla de Ponta Negra só se agravam. O trabalho na praia está cada vez mais difícil e as condições precarizadas. A perseguição de trabalhadores pela Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) também só avança. E a pergunta que fica é: quem está se beneficiando com isso?”, questiona Deth.

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