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Os deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT) foram os únicos da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara a votar contra a derrubada da Medida Provisória do IOF. Com a matéria fora da pauta, eles falaram em piora dos serviços públicos e escolha por manter privilégios.
A MP sequer chegou a ser votada no mérito, quando o conteúdo da proposta é analisado. Antes disso, a maioria dos deputados, especialmente de partidos de direita e do Centrão, aprovou a retirada do texto da pauta da Câmara. Foram 251 votos pela derrubada contra 193 para manter a medida em pauta e ser votada.
Os outros deputados do RN votaram a favor da derrubada. Foram eles: Benes Leocádio (União Brasil), Carla Dickson (União Brasil), General Girão (PL), João Maia (PP), Robinson Faria (PP) e Sargento Gonçalves (PL).
Mineiro classificou o momento como vergonhoso e disse que os parlamentares que votaram pela derrubada traíram o povo.
“Os mesmos que aprovaram a PEC da bandidagem, os mesmos que derrotaram o IOF, os mesmos que querem anistia para criminosos contra a democracia, derrotaram hoje aqui a possibilidade de taxação das bets, dos bancos e dos bilionários. Importante você ver quem foram esses que traíram o nosso povo e que querem manter os privilégios desse povo que sempre foi protegido deles”, afirmou.
Já Bonavides conclamou o povo a ir às ruas.
“A direita mostrou de novo a que veio: ao barrar a taxação das Bets, dos bilionários e dos bancos, escolheu proteger privilégios e fazer o povo pagar a conta! Tem que ter rua!”, apontou.
Nas redes sociais, o presidente Lula (PT) disse que a decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro.
“Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, declarou o chefe do Planalto.
A proposta original da medida provisória previa a taxação de bilionários, instituições financeiras e empresas de jogos por quota (bets) como estratégia para aumentar a arrecadação. No caso das bets, o aumento do tributo passaria de 12% para 18%.
Antes de cair, no entanto, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recuou de vários pontos, inclusive do aumento do tributo para as bets. Outros pontos desidratados também foram a tributação de títulos do agronegócio e imobiliários.