O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (10) dois programas que visam ampliar o acesso à educação de nível técnico profissionalizante e ao ensino superior, em Natal. Na cerimônia, o MEC lançou os projetos Partiu IF e Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP).
Em entrevista coletiva, o ministro Camilo Santana explicou que o Ministério da Educação (MEC) escolheu o Nordeste para fazer esse anúncio porque a região “representa o maior percentual de instituições que aderiram ao programa e o maior número de turmas que farão parte dessas duas ações”.
Ambos os projetos do MEC visam ampliar o acesso de jovens de grupos socialmente desfavorecidos à educação e reduzir a desigualdade de oportunidades. Para tanto, as ações promovem a preparação desses jovens, que devem realizar processos seletivos a fim de ingressar nos institutos federais e no ensino superior.
O Partiu se é um curso que dará bolsas de permanência para que estudantes do 9° ano do ensino fundamental se preparem para provas da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
Na avaliação de Santana, os institutos federais (IFs) “têm mostrado a qualidade do resultado da educação, menor evasão, melhores qualidades na formação dos nossos alunos, desempenho no Enem (e) desempenho na nossa universidade”.
“Nós estamos querendo dar oportunidade para pessoas que são negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, de baixa renda, possam ter acesso também (…) Então, nós vamos preparar esse jovem, os próprios institutos federais vão preparar esse jovem do 9º ano para ingressarem nos institutos federais”, disse o ministro.
Centro de Convenções ficou lotado durante solenidade / Foto: Carmem Félix
Já o CPOP irá fornecer auxílio aos cursinhos populares espalhados pelo Brasil, bem como dar apoio para os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem):
“Os cursinhos populares são ações criadas por organizações sociais, por entidades, por pessoas, para dar oportunidade também a muitos daqueles que não têm oportunidade de fazer um cursinho, para fazer uma boa prova do Enem, uma boa prova de acesso ao ensino superior”, disse o ministro, que destacou o papel das ações afirmativas do governo Lula, como a lei de cotas, o Prouni, o SiSU e o Enem.
Para a governadora Fátima Bezerra (PT), o Rio Grande do Norte se sente honrado em receber a visita ministerial.
“Duas iniciativas muito potentes, muito importantes, para que a gente possa avançar cada vez mais na inclusão social, na democratização do acesso à educação. Significa trazer cada vez mais esperança e, sobretudo, oportunidade, para os nossos jovens”disse a chefe do Executivo estadual.
Governadora Fátima Bezerra (PT) destacou potência dos programas do MEC / Foto: Carmem Félix
Programas
As bolsas do CPOP e do Partiu IF são do mesmo valor do Pé-de-Meia, programa lançado em 2024: R$ 200 mensais para alunos. Cerca de 87 mil estudantes do RN foram contemplados com o Pé-de-Meia.
As aulas do Partiu IF começam no dia 15 deste mês e o investimento inicial do programa, segundo Santana, está em torno dos R$ 115 milhões. Até 2027, o governo federal prevê o investimento de R$ 463 milhões. O público-alvo do programa contempla estudantes negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e que vêm de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. 650 unidades dos institutos federais estão participando da ação.
Já o CPOP receberá, entre 2025 e 2027, R$ 74,5 milhões. Além do apoio aos estudantes, os cursinhos receberão até R$ 230 milhões, segundo informações do MEC. Os cursinhos preparatórios mais exitosos receberão prêmios. Para tanto, considera-se resultados em aspectos como menor número de evasão, mais alunos aprovados no ensino superior e mais notas acima de 650 para cursos de licenciatura no Enem.
Sinte protesta em evento com ministro
Questionado sobre como o governo federal está trabalhando em favor do piso do magistério, o ministro Camilo Santana disse que a “lei do piso foi uma conquista importante dos professores e professoras do Brasil inteiro. E, claro, precisa ser respeitada por todos os governantes”. Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra respeita esse direito dos trabalhadores da educação.
Na manhã desta segunda, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), realizou uma manifestação para chamar a atenção do MEC sobre a questão do piso. A categoria está em greve desde o dia 25
Os professores recusaram a proposta do Governo do Estado de pagar o reajuste do piso dos professores de 6,27%, relativo a 2025 dividido em duas parcelas, sendo 2% em março e 4,27% em dezembro deste ano. Os professores pedem o pagamento integral dos 6,27% do piso já em março.
“Eu sei que o assunto aqui está em uma questão judicial, na Justiça, mas tem toda a boa vontade da governadora e também tem a boa vontade que a gente possa trabalhar para solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, disse Santana.
Parcerias para a educação
O ministro Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra comentaram a respeito da parceria entre os governos estadual e federal para melhorar os índices e o acesso à educação. O ministro falou a respeito da melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e também sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Pé-de-Meia. Já a governadora ressaltou o papel das escolas em tempo integral e a educação profissional e tecnológica, como a inauguração dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs). Segundo ela, três unidades já foram federalizados.
Agenda do ministro no RN
Ainda em Natal, o ministro Camilo Santana fará a recondução do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, durante cerimônia de posse na Reitoria, e em seguida, os dois visitam o Campus Natal-Central do IFRN.
Também está prevista visita ao campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ao Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da universidade.
