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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai integrar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão”. Criado no primeiro governo Lula e extinto por Jair Bolsonaro (PL), o órgão é responsável por assessorar o presidente na formulação de políticas públicas e diretrizes de desenvolvimento econômico sustentável.
O ministro das relações institucionais e coordenador do Conselho, Alexandre Padilha, afirmou ao Brasil de Fato que o convite partiu do próprio presidente Lula. “O ‘Conselhão’ voltou. E, com muita honra, recebemos a presença do MST”, afirmou Padilha.
Padilha declarou que a relação dos governos petistas com o o MST promoveu “avanços” nas políticas públicas para os trabalhadores do campo. “Isso é válido não só no debate da reforma agrária, mas também nas áreas de educação rural, sustentabilidade e saúde no campo. Além da pauta da segurança alimentar, da comida de verdade, e do uso abusivo de agrotóxicos”, disse.
A inclusão do MST no “Conselhão” ocorre enquanto a Câmara discute a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento. A CPI foi impulsionada pela bancada ruralista e por parlamentares conservadores e bolsonaristas.
Em abril, o Movimento promoveu a ocupação de áreas no campo no âmbito da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, o que aumentou o atrito entre governo e agronegócio. Segundo o MST, proprietários rurais têm reagido violentamente às ocupações, com a criação de milícias rurais apoiadas por políticos e compostas por policiais.
Outro ponto de desgaste ocorreu entre o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e os organizadores da Agrishow, o maior evento brasileiro de negócios do agro. O ministro foi “desconvidado” da cerimônia de abertura para dar lugar à presença de Jair Bolsonaro (PL). A Agrishow admitiu erro e cancelou a cerimônia.
“O ‘Conselhão’ é um espaço de diálogo da diversidade. Ninguém precisa pensar igual. Se fosse assim, ele nem precisaria existir”, avaliou Padilha. Segundo ele, a nova composição do órgão terá mais representação feminina. Nos primeiros formatos nós tínhamos de 10% a 15% de mulheres. Agora chegaremos muito perto dos 50%”, anunciou o ministro.
Entenda o “Conselhão”
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) é presidido pelo presidente Lula e terá como membros o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e cidadãos brasileiros de “ilibada conduta” e “reconhecida liderança”.
De acordo com decreto que criou o órgão, o Conselho poderá instituir comissões temáticas e grupos de trabalho destinados ao estudo e à elaboração de propostas sobre temas específicos. A participação nas atividades do “Conselhão”, inclusive nas comissões temáticas e nos grupos de trabalho, será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.