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Governo Federal repassa R$ 46 milhões ao RN para obras complementares na Barragem de Oiticica

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Antes prevista para ser concluída em dezembro do ano passado, as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu – cerca de 250 km de Natal – atrasaram e têm previsão de serem concluídas no primeiro semestre deste ano. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as obras atingiram 94% das obras físicas concluídas. Recentemente, o Governo Federal repassou R$ 46 milhões para acelerar o fim das obras.

De acordo com a Semarh, os recursos serão utilizados na conclusão da parede, nas obras das agrovilas e serviços complementares, como estradas de acesso, implantação da rede de energia elétrica e indenizações. A pasta afirmou que a capacidade atual de armazenamento é de R$ 75,5 milhões de metros cúbicos (m³) e que a capacidade final deve multiplicar por sete, chegando a R$ 598 milhões de m³.

Ao menos 43 municípios e 800 mil pessoas serão beneficiadas, conforme afirmou a pasta. “É uma obra de grande relevância para o estado do Rio Grande do Norte. Seu objetivo principal é o armazenamento de água para abastecimento humano, agricultura e outras atividades, além de prevenir enchentes na região”, disse Dara Guedes, da coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A barragem está localizada no município de Jucurutu e é parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A Semarh informou que a altura atual da parede é de 28m e a altura final será de 42m após a conclusão da obra. A Pasta também adiantou que a implantação das redes de energia e estradas do contorno está em andamento .

VERBA EXECUTADA E AGROVILAS

A pasta ainda afirmou que dos recursos federais destinados à obra, já foram executados R$ 707,5 milhões e que faltam R$ 24,4 milhões. Dos recursos estaduais, R$ 17,2 milhões foram executados e R$ 1,7 milhão ainda não.

A pasta informou que na Agrovila de São Fernando as obras seguem em andamento, mas que na Agrovila de Jardim de Piranhas, o processo licitatório para contratação de empresa para execução da obra teve recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 26 de março de 2024.

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