O programa Água Doce receberá R$ 2 milhões; Adutoras Seridó, Agreste, barragem Passagem das Traíras também receberão aportes
Cumprindo agenda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta terça-feira 16, com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, com o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Guiseppe Vieira, com a Secretária Nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo e com o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Daniel Alex Fortunato.
Fátima Bezerra tratou das obras para conclusão da Barragem de Oiticica, prevista para dezembro deste ano, da Adutora do Seridó, recuperação da Barragem Passagem das Traíras, Programa Água Doce, Adutora do Agreste e do desenvolvimento de Projetos para o PISF – Programa de Integração do Rio São Francisco.
Em relação à Oiticica, que está com as obras da barragem e sociais 94% pronta, mas falta repasse de R$ 53 milhões referentes ao exercício de 2020. O Governo Federal, através do MIDR deverá empenhar este valor e repassar de imediato R$ 32 milhões. Também será empenhado valor não liberado referente a 2022.
A Governadora assegurou junto ao Ministro recursos no montante de R$ 20 milhões para elaboração de projetos de utilização das águas do PISF no RN.
A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo Dnocs em 2020, retirando a execução do Governo do RN, está parada desde 29 de março. O órgão tem que pagar R$ 1,7 milhão para a empresa contratada reiniciar as obras que tem empenhado o montante de R$ 18 milhões e faltam R$ 5 milhões a ser pago. A previsão é de que o Dnocs conclua os serviços em até três meses.
O ministro Waldez Gomes, por solicitação da governadora Fátima Bezerra, autorizou a ampliação do repasse financeiro mensal para o Sistema Adutora do Seridó. A obra está com 86% dos recursos empenhados, mas precisa de fluxo financeiro de 10 milhões/mês. A solicitação foi de liberação de R$ 75 milhões para 2023. Além disso será aberta nova frente de trabalho entre os municípios de Currais Novos e São Vicente.
O Governo do RN também solicitou a licitação da segunda etapa da Adutora do Agreste. A primeira fase deverá estar concluída em julho próximo, com investimento de R$ 200 milhões. A previsão é de que até o final do ano seja concluída a segunda etapa.
ÁGUA DOCE
Ainda no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso de liberação de R$ 2 milhões do Convênio Água Doce. Os recursos foram empenhados ainda em 24 de dezembro de 2019 e o Estado do RN já depositou a contrapartida de sua competência.
“Tivemos uma reunião muito positiva e relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e os benefícios que irão proporcionar”, afirmou Fátima Bezerra.
O ministro Waldez Gomes disse que “Segurança hídrica é prioridade do Governo Federal. Todos os projetos do Governo do RN são prioridades e as definições do Estado sobre investimentos para garantir água para consumo humano e para a produção incluem nosso caderno para 2023, 2024, 2025. A Governadora e sua equipe escolheram muito bem no que investir”, afirmou o ministro Waldez.
Acompanharam a governadora os secretários de Estado Virgínia Ferreira (Segp), Paulo Varella (Semarh); Daniel Cabral (Comunicação), chefe do Escritório do RN no DF, Danúbia Régia, deputado federal Fernando Mineiro e deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco Medeiros, representando a Assembleia Legislativa.