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Na oitiva do processo de cassação movido pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), realizada nesta terça (14) na Câmara Municipal de Natal, foi a vez do depoimento do fiscal da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Matheus Martins, servidor responsável pela fiscalização do contrato referente ao evento citado na denúncia, o Rolé Vermelho.
O servidor confirmou que, tanto em sua presença no evento realizado na Casa Vermelha quanto durante a análise virtual posterior, não identificou qualquer roupa, indumentária ou ornamentação que fizesse alusão ao Partido dos Trabalhadores (PT). A declaração reforça a versão de Brisa de que não houve manifestação de caráter partidário nem irregularidades na execução do contrato, que foi conduzido e fiscalizado pela própria Funcarte. Outros servidores da Fundação também já haviam prestado depoimento na mesma linha, atestando a legalidade do processo e a natureza cultural da atividade.
“O depoimento do fiscal foi muito importante porque ele afirma que esteve no evento e não identificou nenhum símbolo de viés partidário, desmontando de vez a tese da acusação. Ou seja, o próprio servidor da prefeitura confirma o que nós, os produtores culturais, os artistas e o público que participou do evento estamos afirmando desde o início”, destacou Brisa.
Em seu depoimento, a vereadora esclareceu aspectos técnicos e institucionais do evento que integrou a programação da Casa Vermelha, espaço cultural que já havia sido contemplado em editais públicos de fomento, incluindo o Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB).
“Quem nos acusa tenta construir esse jogo político na base do constrangimento, da pressão sobre os outros vereadores. Já nós sempre estivemos à disposição, apresentando documentos, trazendo testemunhas e colaborando com o processo. Não restam dúvidas: o que nós fizemos não foi crime, não houve nenhuma ilegalidade e qualquer tipo de repreensão ao nosso mandato é uma injustiça e um ato antidemocrático”, concluiu Brisa.
A denúncia
Brisa Brachi foi denunciada por Matheus Faustino por ter destinado R$ 18 mil para um evento cultural chamado “Rolé Vermelho”, realizado em agosto. A parlamentar foi denunciada no dia 18 e a votação ocorreu no dia 19.
Por 23 votos favoráveis e três contrários, os vereadores que fazem parte da bancada do prefeito Paulinho Freire (União) na Câmara Municipal de Natal decidiram acatar o pedido de abertura do processo de cassação do mandato da vereadora, que é da oposição.
Na mesma tarde, os parlamentares formaram uma Comissão para apurar a denúncia. O grupo é presidido por Anne Lagartixa (Solidariedade) e tem Fúlvio Saulo (Solidariedade) como relator e Daniel Valença (PT) como membro.
Caixa aberta
Desde a denúncia contra Brisa, outros casos de uso de verba pública para eventos passaram a ser questionados.
A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), por exemplo, pagou R$ 20 mil pela contratação do cantor Giannini Alencar, que se apresentou na festa de aniversário do vereador Luciano Nascimento (PSD). Os detalhes da contratação foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15 de julho de 2022. A Funcarte classificou a despesa como “apoio a festas tradicionais e festejos populares” e a destinação traz a assinatura de Dácio Galvão.
Já a ex-vereadora e atual titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Nina Souza, quando ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, em 2024, destinou através de emenda impositiva o valor de R$ 25 mil para a Semtas, pasta que ela mesma comanda hoje. O dinheiro foi usado na contratação de uma banda que animou por duas horas a festa fechada de São João da Secretaria realizada em julho deste ano no restaurante Tábua de Carne da Via Costeira.
Punição
No mesmo dia da votação pela admissão da investigação que pode resultar na cassação do mandato de Brisa, vereadores governistas foram flagrados articulando como punir a parlamentar da oposição. Os integrantes da base do prefeito combinaram aplicar um “castigo” contra Brisa, com sugestões que iam de “puxão de orelha” até suspensão por seis meses.
O trecho foi cortado da TV Câmara e em resposta a vereadora Samanda Alves (PT) protocolou um memorando junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal solicitando a disponibilização na íntegra do áudio e vídeo da sessão.
Os vereadores que aparecem no vídeo do trecho da sessão que circula nas redes sociais são Daniel Santiago(PP), Daniell Rendall (Republicanos), Irapoã Nóbrega (Republicanos), Leo Souza (Republicanos) e Preto Aquino (Podemos). No momento da conversa entre eles, os trabalhos estavam suspensos, mas os microfones captaram os parlamentares combinando que punição dariam a Brisa.
“Alguma coisa tem que ser feita, até porque pegou fogo. Por menor que seja, alguma coisa tem que ser feita”, defende Preto Aquino.
Daniell Rendall, concordando com Preto Aquino, propõe uma suspensão à vereadora. “Nem que seja um puxão de orelha e ir para o canto do castigo”, sugere Irapoã Nóbrega.
Na sequência da conversa, Preto Aquino propõe dar “uma suspensão de uma semana”. Já Leo Sousa quer uma punição maior: “Não, eu acho que uns seis meses (de suspensão)”.
Eles continuam a conversa, mas depois desse momento não é mais possível compreender o que falam.
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