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Por Geraldo Barboza de Oliveira Junior
Em um cenário de persistente descaso, frequentemente enraizado no racismo estrutural, as populações tradicionais do Rio Grande do Norte – como quilombolas, indígenas, povos de matriz africana e/ou afrobrasileira, pescadores artesanais, entre outras – enfrentam uma batalha diária pelo reconhecimento e acesso a direitos básicos garantidos por lei. Lideranças e membros dessas comunidades apontam a urgência de romper com a invisibilidade na agenda pública dos gestores municipais, principal esfera de execução de políticas essenciais.
Este descaso, conforme apontam, não é mera omissão, mas um reflexo do racismo estrutural que permeia as instituições. Seja pela associação direta à pobreza ou pela “imputação de adjetivos exóticos” que desumanizam e folclorizam suas identidades, o resultado é a dificuldade concreta no acesso a programas e serviços. A demanda central é clara: a efetivação do acesso a políticas públicas já existentes, como a inscrição e acompanhamento no Sistema Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para diversos benefícios sociais; a aplicação de cotas raciais em concursos públicos municipais; e o fomento ao acesso e permanência no ensino superior.
Expressões como: “Não estamos pedindo favores, estamos exigindo direitos que nos são historicamente negados”, ou ainda, “O racismo nos impede de acessar o básico para ter dignidade, para que nossos jovens possam sonhar com um futuro melhor através da educação e do trabalho formal.”
A luta contra o racismo, reconhecida como um dos maiores desafios contemporâneos e incluída pelo governo federal nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, traz benefícios que transcendem a reparação histórica. A desconstrução ativa do preconceito e da discriminação nas políticas e no cotidiano resulta em melhorias significativas na saúde mental das populações afetadas e contribui para a construção de ambientes de convivência mais harmônicos e justos para toda a sociedade como um todo.
Nesse contexto, a responsabilidade recai diretamente sobre os gestores municipais – prefeitos(as) e vereadores(as) – e seus respectivos setores executivos, como as secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde e Administração. Cabe a eles a tarefa de não apenas reconhecer a existência do racismo estrutural, mas de implementar ativamente políticas de promoção da igualdade racial, garantindo que os recursos e programas cheguem a quem mais precisa e historicamente foi deixado para trás.
A superação do racismo estrutural e do descaso histórico exige mais do que discursos: demanda ações concretas, orçamento dedicado e um compromisso efetivo das prefeituras potiguares em transformar a realidade de suas populações tradicionais, garantindo-lhes cidadania plena e oportunidades iguais.