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As comunidades rurais do município de Ouro Branco, passarão a contar com placas de identificação padronizadas, promovendo mais organização, visibilidade e acesso aos moradores e visitantes.
A ação é resultado de um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa MMV Indústria de Sinalização Urbana e Viária Ltda., especializada na confecção e instalação de sinalização viária.
O contrato prevê a instalação de 217 placas de sinalização vertical. As estruturas serão compostas por tubos galvanizados, bases de concreto e chapas metálicas com película refletiva tipo B, o que garante maior durabilidade e visibilidade, especialmente à noite. O investimento contempla tanto a identificação de ruas da zona urbana quanto placas maiores destinadas à sinalização das comunidades rurais do município.
A iniciativa surgiu após a instauração de um procedimento administrativo de políticas públicas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), motivado por uma representação do vereador Marcos Costa. O parlamentar destacou a importância de garantir a identificação adequada das localidades, sobretudo nas áreas urbanas, também nas comunidades rurais, como medida de valorização das comunidades e de apoio à logística de serviços públicos, como correios, saúde e segurança.
A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme os critérios legais, considerando o caráter emergencial e de relevante interesse público apontado pelo procedimento do MPRN.
O vereador Marcos Costa comemorou a concretização da medida: “As comunidades rurais merecem reconhecimento e estrutura. Esta ação é uma conquista da população e demonstra que, com diálogo e ação institucional, é possível alcançar melhorias concretas para quem vive no campo.”