A Câmara Municipal de Natal definiu, nesta quarta-feira (19), a composição das 12 comissões técnicas para 2025. A bancada de oposição, formada por vereadores do PT e PSOL, está em uma presidência e uma vice-presidência, participando ainda de outros cargos na condição de membros.
A única parlamentar da oposição a conquistar uma presidência foi Brisa Bracchi (PT), que vai comandar a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias.
Ela terá como vice Léo Souza (Republicanos). Outros membros incluem Thabata Pimenta (PSOL), João Batista (DC) e Daniel Valença (PT).
Já na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, a vice coube à Thabatta Pimenta (PSOL), no grupo que é presidido pelo vereador cadeirante Tércio Tinôco (UNIÃO). Os demais membros são Herbeth Sena (PV), Daniel Rendall (Republicanos) e Daniel Santiago (PP).
As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
Na comissão mais importante da Câmara, de Legislação, Justiça e Redação Final, quem ficou no comando foi o líder da bancada governista na Casa, o vereador Aldo Clemente (UNIÃO), tendo como vice Kleber Fernandes (Republicanos). Brisa Bracchi (PT), Preto Aquino (PODE), Tony Henrique (PL), Fúlvio Saulo (SDD) e Camila Araújo (União) fecham a composição.
Mas, segundo Aldo, apesar de definidas, as comissões ainda serão alteradas.
“Houve um acordo entre as bancadas e na semana que vem vamos alterar algumas comissões e criar a Comissão de Segurança Pública”, explicou.
Veja a formação das comissões técnicas da Câmara:
1. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Aldo Clemente (União) – Presidente
Kleber Fernandes (Republicanos) – Vice-Presidente
BRISA BRACCHI (PT) – Membro
Preto Aquino (PODE) – Membro
Tony Henrique (PL) – Membro
Fúlvio Saulo (SDD) – Membro
Camila Araújo (União) – Membro
2. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Robson Carvalho (União) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Léo Souza (Republicanos) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Membro
3. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Presidente
Preto Aquino (PODE) – Vice-presidente
Anne Lagartixa (SDD) – Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) – Membro
Kleber Fernandes (Republicanos) – Membro
4. COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Camila Araújo (União) – Presidente
Luciano Nascimento (PSD) – Vice-Presidente
Herberth Sena (PV) – Membro
Cleiton da Policlínica (PSDB) – Membro
Cláudio Custódio (PP) – Membro
5. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Kleber Fernandes (Republicanos) -Presidente
Camila Araújo (União) – Vice-Presidente
Tárcio de Eudiane (União) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
Chagas Catarino (União) – Membro
6. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS
BRISA BRACCHI (PT) – Presidente
Léo Souza (Republicanos) – vice-presidente
Thabata Pimenta (PSOL)- Membro
João Batista (DC) – Membro
Daniel Valença (PT) – Membro
7. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Cláudio Custódio (PP) – Presidente
Daniel Rendall (republicanos) -Vice-Presidente
Pedro Henrique (PP) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tárcio de Eudiane (União) – Membro
8. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Léo Souza (Republicanos) – Presidente
Eribaldo Medeiros (Rede) – Vice-Presidente
Mateus Faustino (União) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Subtenente Eliabe (PL) – Membro
9. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA
Luciano Nascimento (PSD) – Presidente
Irapoã Nóbrega (Republicanos) – Vice-Presidente
Cleiton da Policlínica (PSDB) – Membro
Samanda Alves (PT) – Membro
Tércio Tinôco (União) – Membro
10. COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Fúlvio Saulo (SDD) – Presidente
Daniel Santiago (PP) -Vice-Presidente
Aldo Clemente (União) – Membro
Luciano Nascimento (PSD) – Membro
Pedro Henrique (PP) – Membro
11. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Tércio Tinôco (União) – Presidente
Thabata Pimenta (PSOL) – Vice-Presidente
Herbeth Sena (PV) – Membro
Daniel Rendall (republicanos) – Membro
Daniel Santiago (PP) – Membro
12. COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Tony Henrique (PL) – Presidente
Chagas Catarino (União) – Vice-Presidente
Daniel Valença (PT) – Membro