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Entre 2022 e 2025, o Brasil contabilizou 22,8 mil registros de estupro coletivo, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde. O volume equivale a mais de 15 casos por dia no país.
Os números mostram que a maioria das vítimas é composta por meninas e adolescentes. Do total, cerca de 14,4 mil casos envolveram vítimas jovens, enquanto 8,4 mil atingiram mulheres adultas.
Especialistas, no entanto, alertam que a realidade pode ser ainda mais grave. A subnotificação segue como um dos principais desafios no enfrentamento da violência sexual, já que muitos crimes não chegam a ser denunciados.
Para Najara Barreto, gestora executiva do Instituto Justiça de Saia e do projeto Justiceiras, o silêncio em torno desse tipo de violência contribui diretamente para a dificuldade de dimensionar o problema.
“A violência sexual, especialmente em sua forma coletiva, permanece cercada por camadas históricas de silêncio. Em casos de estupro coletivo, esse silêncio tende a ser ainda maior”, afirmou ao G1.
Outro fator que dificulta a denúncia é o fato de, em muitos casos, a vítima conhecer ao menos um dos agressores, o que pode gerar medo de represálias e pressão social.
Segundo especialistas, o estupro coletivo também carrega um significado simbólico de poder e dominação. “O crime deixa de ser apenas um ato de violência sexual e passa a operar como uma demonstração pública de domínio sobre o corpo feminino”, explicou Barreto.
No Brasil, o crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal. A pena pode variar de seis a dez anos de prisão, podendo chegar a 12 anos em casos com agravantes, como lesão grave ou vítima menor de idade. Se houver morte, a punição pode alcançar até 30 anos.
A legislação também prevê aumento de pena quando há participação de duas ou mais pessoas, caracterizando o estupro coletivo. Nesses casos, a punição pode ser ampliada entre um terço e dois terços.
Além das consequências físicas, vítimas desse tipo de violência frequentemente enfrentam impactos psicológicos profundos, como medo, culpa e humilhação. Quando envolve crianças e adolescentes, os efeitos podem comprometer o desenvolvimento emocional e psicológico.