Base da prefeitura retoma “forças do mal” para defender Parque Linear

O vereador Leo Souza (Republicanos), que compõe a base do prefeito Paulinho Freire (União) na Câmara Municipal de Natal, recuperou o termo “forças do mal” para acusar aqueles que, na sua opinião, contribuem com o atraso da capital ao se oporem à iniciativa do Parque Linear. A vereadora Samanda Alves (PT) rebateu e afirmou que sequer existe projeto. A parlamentar petista ainda lembrou que a engorda de Ponta Negra passou por alagamentos após ser concluída — “forças do mal” era o termo usado pelo ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para tentar defender a obra.

“Eu queria perguntar o que é que essas pessoas têm contra Natal? Que mal Natal fez para essa turma do contra, a turma das forças do mal? O que é que Natal fez de tão ruim para vocês? Por que tanto ódio por essa cidade? Por que tanta vontade de acabar com Natal?”, questionou Leo Souza.

Em manifesto público divulgado em 5 de setembro, o Conselho Gestor do Parque das Dunas anunciou de forma unânime a desaprovação à proposta do Parque Linear. O colegiado avaliou que o projeto é incompatível com os objetivos de conservação e com o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, considerada uma das mais importantes áreas de Mata Atlântica do Brasil. Segundo Leo Souza, a atualização do Plano de Manejo, que passou de 111 para 876 páginas, foi feita “somente com o objetivo de dificultar o Parque Linear”.

Depois de Leo Souza, foi a vez de outro aliado do prefeito, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), tomar a palavra e usar o termo “turma do atraso”. Ele criticou a gestora do Parque das Dunas, Mari Soragi, que em audiência pública em 22 de agosto na Câmara classificou a proposta como incompatível com o zoneamento da unidade de conservação. A gestora afirmou à época que o processo foi conduzido sem nenhum diálogo, nem com o Conselho Gestor do Parque das Dunas, do qual é presidente, nem com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), responsável pelo Parque das Dunas.

“As falas são um engodo, e engodo lembra engorda”, rebate Samanda

Uma das quatro parlamentares que formam a bancada de oposição na Câmara Municipal, a vereadora Samanda Alves (PT) relacionou a discussão ao projeto da engorda de Ponta Negra e disse que as falas da base governista “são um engodo”.

“Engodo lembra o quê? Lembra engorda. Vocês lembram daquele assunto da engorda? Que a gente, a turma que ama Natal, que ama o Rio Grande do Norte, dizia que tinha que ter projeto, que tinha que ter drenagem? Tudo o que a gente falou se concretizou. Vocês viram a lambança que fizeram ali? Que estão agora gastando rios de dinheiro para poder corrigir os erros daquilo que a gente dizia. E pasmem, essa discussão sobre o Parque Linear, sequer existe projeto. É um anúncio. E aí vem tentar mais uma vez discutir, colocar a opinião pública contra os fatos verdadeiros. Como é que o Idema vai analisar algo se não existe projeto? É uma intenção”, afirmou.

“Quando tiverem com o que discutir, quando tiverem projeto, quando tratarem essa cidade com seriedade, a gente conversa sobre a cidade”, continuou.

Atalho para licenciamento

As primeiras imagens do projeto inicial do Parque Linear de Natal foram apresentados aos membros do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam). A gestão Paulinho Freire (União) planeja implantar o novo espaço no Parque das Dunas, numa área de Mata Atlântica que fica ao lado da avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Durante a apresentação, ocorrida há um mês, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, revelou que a Prefeitura planeja se auto licenciar para liberar o processo de implantação do Parque. A ideia apresentada no Conplam é que a tramitação ocorra dentro dos órgãos municipais.

“O projeto, que deveria ser licenciado por um órgão externo, seria apresentado por uma secretaria e aprovado por outra, no caso, a Semurb“, explicou Dayvson Moura, advogado, professor de direito ambiental, membro do Conplam e representante do RN na Conferência Nacional de Meio Ambiente.

De acordo com a Lei Complementar nº 140/ 2011, que disciplina as competências em matérias ambientais, qualquer licenciamento ambiental deve ser solicitado ao órgão que instituiu a área, ou seja, que criou a unidade de conservação. No caso do Parque Linear, o licenciamento precisa ser solicitado ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), porque o Parque das Dunas, onde fica a área onde pretende-se instalar o Parque Linear, foi criado pelo Governo do Estado através do Idema.

Até a tarde desta terça (30), o Idema não havia recebido qualquer solicitação de licenciamento ambiental relacionado ao Parque Linear.

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