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Uma audiência pública, a ser realizada em 11 de julho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), vai discutir os prejuízos causados pelas energias renováveis à população de Serra do Mel, no interior do estado. Uma caravana de moradores e proprietários do município vai viajar até Natal para participar.
A audiência aconteceria na última sexta (6) na Câmara Municipal de Serra do Mel, mas foi cancelada por iniciativa da presidência da Casa. Com isso, foi remarcada para acontecer daqui a mais de um mês na Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia.
“Ressaltamos que o objetivo da audiência permanece o mesmo: promover o debate sobre alegações de violações de direitos de produtores rurais do município de Serra do Mel decorrentes da atuação de empresas de energia renovável instaladas na região, ouvindo os afetados, reunindo subsídios e propondo encaminhamentos pela Comissão”, diz o ofício de nova convocação da atividade, assinado pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que é o presidente da Comissão.
A audiência cancelada na Câmara de Serra do Mel gerou uma nota de esclarecimento aos proprietários rurais e à população assinada pelo presidente da Associação dos Moradores da Vila Piauí, Antônio de Souza Bento. Na nota, divulgada na última quarta (4), ele atribui o cancelamento à iniciativa do vereador Jeu Costa — presidente da Casa —, e disse que todos os proprietários sabiam que o parlamentar já tinha conhecimento da audiência e havia assumido o compromisso com essa agenda.
“Por que eles têm medo da audiência pública? Por que não querem que autoridades diversas – representantes do Legislativo estadual e nacional, membros do Judiciário e organizações da sociedade civil – venham até Serra do Mel para conversar com os proprietários sobre a grave situação que enfrentamos?”, questiona o documento.
“Temos contratos abusivos, cujos valores se reduzem mês a mês. Perdemos importantes direitos e precisamos lutar para reverter essa situação. Há registros comprovados de danos à saúde humana e ao meio ambiente provocados pelas usinas eólicas e solares. Também estamos cientes dos impactos negativos que a cajucultura enfrentará a médio e longo prazo”, diz outro trecho da nota.
Antônio de Souza Bento também diz no texto não ser contra as energias renováveis, “mas entendemos que esse novo modelo não pode ser implantado às custas do sofrimento da população, para que apenas um punhado de pessoas enriqueça e empresas faturem bilhões”, afirma.
“O suor e as lágrimas de nossos avós, pais e de nós mesmos não serão negociados por ninharias no balcão da ganância dos exploradores”, continua.
A comunidade de Serra do Mel, município potiguar com 13 mil habitantes a cerca de 250 km de Natal, processou em maio a empresa francesa Voltalia pelos impactos socioambientais e econômicos causados pelos empreendimentos eólicos no município.
O processo busca a reparação integral dos danos decorrentes dos impactos causados pelos empreendimentos eólicos, abrangendo o reconhecimento de dano moral coletivo ambiental que engloba prejuízos à paisagem, à fauna, à saúde e à produção agrícola familiar, além do dano moral aos produtores, relacionado aos efeitos nocivos à saúde dos moradores. Também é requerida a revisão dos contratos firmados com agricultores familiares, considerados excessivamente onerosos.
Foram instaladas 40 usinas eólicas em Serra do Mel, dos quais 36 já estão em operação. Embora o município tenha se tornado um polo de energia eólica, sua principal atividade econômica, a cajucultura, foi diretamente afetada, assim como os modos de vida e a saúde da população local.
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