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(FOLHAPRESS) – Um adolescente que cumpre medida socioeducativa em uma unidade da Fundação Casa na Grande São Paulo relatou para uma assistente social ter sido vítima de violência sexual praticada por outro interno. O crime teria ocorrido em dezembro e foi registrado como estupro.
O caso passou a ser investigado em 23 de janeiro, data da denúncia e do comunicado à Polícia Civil. A Corregedoria da Fundação Casa e o Departamento de Execuções da Infância e Juventude da Defensoria Pública estadual acompanham a investigação.
Segundo a vítima, a violência ocorreu no quarto em que ela estava na noite de 20 de dezembro. O suspeito cumpria a medida socioeducativa no mesmo espaço.
Na mesma data em que fez a denúncia, o interno foi encaminhado para atendimento hospitalar. Enquanto isso, uma agente de apoio da Fundação Casa relatou o caso em uma delegacia, que foi responsável por fazer o boletim de ocorrência.
A não oitiva imediata do adolescente é prevista em lei, já que menores de 18 anos vítimas de violência têm direito a escuta especializada e depoimento especial.
O delegado de plantão requisitou exame sexológico ao IML (Instituto Médico Legal). A investigação é conduzida por policiais de outro distrito.
Procurada, a Fundação Casa confirmou a denúncia. Em nota, o órgão afirmou que “a vítima foi imediatamente acolhida e levada para consulta médica”, que foi registrado boletim de ocorrência e que o caso está sendo apurado pela corregedoria.
Ainda segundo a Fundação Casa, a vítima solicitou transferência da unidade, que foi realizada no mesmo dia. O local passou por mudança na direção neste mês. A Fundação Casa atribuiu essa alteração a uma “decisão administrativa, sem relação com a ocorrência citada”.
Questionada sobre o procedimento aberto, a instituição disse que “a apuração administrativa interna segue em andamento”.