A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, realizou recentemente o processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar rural. A vencedora do certame foi a COMPTERN Companhia dos Transportadores Ltda. – ME.
A empresa será responsável por realizar o transporte dos alunos residentes na zona rural do município até as escolas localizadas na sede, conforme as rotas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Para isso, a COMPTERN deverá cumprir rigorosamente todas as exigências legais pertinentes à atividade, garantindo segurança, qualidade e regularidade no serviço prestado.
Entre as principais obrigações previstas, destacam-se:
- Disponibilização de veículos adequados e vistoriados pelos órgãos competentes;
- Emprego de motoristas habilitados e capacitados para condução de transporte escolar;
- Respeito às normas de segurança, conforto e acessibilidade para os alunos transportados.
Após a formalização do contrato, o serviço deverá ser executado de acordo com as normas legais, assegurando a oferta regular e segura do transporte escolar rural. A fiscalização e o acompanhamento técnico são obrigatórios, a fim de garantir que a prestação do serviço atenda aos padrões exigidos.
O transporte escolar rural é fundamental para viabilizar o acesso à educação de estudantes que residem em áreas afastadas, contribuindo para a frequência regular e a permanência nas escolas da rede municipal.
A COMPTERN Companhia dos Transportadores Ltda. – ME é uma empresa brasileira especializada em transporte de passageiros, com sede em Caicó, no estado do Rio Grande do Norte. Fundada em 18 de janeiro de 2016, a empresa possui o CNPJ 23.993.742/0001-60 e está registrada como sociedade empresária limitada de porte microempresa.
A COMPTERN tem experiência na prestação de serviços para órgãos públicos, especialmente no transporte escolar. A empresa já firmou contratos com prefeituras como as de Serra Negra do Norte e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, para a execução de serviços de transporte de estudantes e universitários.