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Ministro do TCU, Bruno Dantas diz que Dallagnol comandava esquema que garantia a procuradores escolhidos a dedo “o auferimento de vultosas somas a título de diárias”. Caso condenação seja confirmada, procurador passa a ser “ficha suja”
Após viajar o país às custa de dinheiro público quando esteve à frente da Lava Jato de Curitiba e capitaneava a campanha “10 medidas contra a corrupção”, o procurador Deltan Dallagnol, que anunciou que vai deixar o Ministério Público Federal para se lançar na política, pode ficar inelegível por comandar “uma indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo”, segundo o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo reportagem de Mônica Bergamo, na edição desta quarta-feira (10) da Folha de S.Paulo, além de Dallagnol, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comandava o MPF, também pode ter seus planos políticos frustrados pela investigação do TCU, que determinou que cinco procuradores, além de Dallagnol e do ex-PGR, devolvam recursos de diárias e viagens que receberam quando trabalhavam na força-tarefa.
São citados por Dantas os procuradores Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens, Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens, Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias, Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens, e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens.
Segundo a investigação, Dallagnol teria criado e comandado o esquema para que os procuradores inflassem os salários com diárias e passagens aéreas.
“O modelo ora impugnado envolveu a escolha de procuradores e o pagamento reiterado e ilimitado de diárias e passagens àqueles que, porventura, não residiam em Curitiba. Esse modelo viabilizou uma indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras que disciplinam o serviço público brasileiro”, relata o ministro.
Segundo Dantas, os deslocamentos constantes “garantia aos procuradores participantes o auferimento de vultosas somas a título de diárias, sem que tenham sido minimamente analisadas alternativas mais interessantes sob a perspectiva do Estado”.
Caso sejam condenados de forma definitiva, Dallagnol e Janot ficariam inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa.
Power Point
Dallagnol é o autor da fatídica apresentação de Power Point feita em 2016 que tinha como objetivo incriminar Lula no processo do “triplex do Guarujá”, que foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A apresentação, inclusive, levou a defesa de Lula a entrar com uma representação contra o procurador no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em agosto do ano passado, o CNMP reconheceu a prescrição da representação e a arquivou. A maioria dos conselheiros, no entanto, reconheceu que o uso do PowerPoint teve objetivos políticos e midiáticos.
“É lamentável que tenhamos que reconhecer uma prescrição. Mas, se isso é uma questão de Justiça, temos que reconhecer. Mesmo em relação à pena máxima, essa prescrição ocorreria em setembro”, declarou o corregedor nacional Rinaldo Reis.
No entanto, a votação terminou formando maioria em favor do pedido da defesa de que “os membros do Ministério Público devem se abster de utilizar instalações, equipamentos e recursos do Ministério Público para fins de divulgação de atividades políticas ou político-partidárias”.