Novembro negro, a dívida histórica

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Por Rômulo Sckaff

Nos tiraram a terra, nos tiraram as tradições, nos tiraram os sonhos.

O Brasil, antes de ser Brasil, era uma terra de inúmeros povos originários, com suas culturas, suas línguas, suas crenças e suas formas de organização social. Povos que resistiram, foram perseguidos, exterminados ou, em diferentes momentos, estabeleceram alianças com os colonizadores. Mas, do outro lado do oceano, outra tragédia humana estava sendo construída.

Milhões de africanos foram arrancados de suas aldeias, separados de suas famílias, de suas histórias e de suas terras. Transportados como mercadorias, foram submetidos ao trabalho forçado, à violência e à condição jurídica de propriedade de outros seres humanos. Pessoas a quem se negavam direitos, mas de quem se exigiam todos os deveres.

Longe de suas terras, sem qualquer possibilidade real de retorno, foram obrigados a reconstruir suas vidas em um mundo que lhes negava até a própria humanidade. Suas tradições, religiões e costumes foram perseguidos, suas línguas silenciadas e suas identidades violentadas. Ainda assim, resistiram. Preservaram memórias, reinventaram práticas culturais e ajudaram a construir aquilo que hoje reconhecemos como identidade brasileira.

O tempo passou, a escravidão foi oficialmente abolida em 1888, mas a liberdade chegou desacompanhada de condições para exercê-la plenamente. Não houve distribuição de terras, reparação econômica ou um projeto nacional capaz de integrar aqueles que, durante séculos, sustentaram com seu trabalho a riqueza do país.

E a sociedade que os escravizou continuou criando mecanismos para mantê-los à margem.

Durante o Império, existiram leis que impediam pessoas escravizadas e até africanos libertos de frequentar determinadas escolas. A exclusão educacional atravessou gerações. E, como se não bastasse, o analfabetismo também se tornou um instrumento de exclusão política. Desde a legislação eleitoral de 1881, quem não sabia ler e escrever estava impedido de ingressar no eleitorado, restrição que somente seria superada em 1985, com a Emenda Constitucional nº 25, e consolidada na Constituição de 1988.

Ontem, praticamente.

Como se não bastasse negar o futuro, também tentaram apagar o passado.

Em 1890, Rui Barbosa, então ministro da Fazenda, determinou a destruição de documentos relativos à escravidão existentes nas repartições daquele ministério, incluindo registros de matrícula de pessoas escravizadas. Nem todos os documentos da escravidão foram destruídos, mas parte importante desses registros desapareceu. A justificativa republicana de eliminar os vestígios daquela instituição convivia com uma contradição: enquanto se discutiam possíveis indenizações aos antigos proprietários, aqueles que haviam sido escravizados permaneciam sem reparação.

Que país é esse que se preocupa em apagar os registros da escravidão, mas não consegue apagar suas consequências?

Afinal, a quem pertence a dívida histórica? Aos que herdaram os privilégios ou aos que herdaram a exclusão?

O mundo mudou, as cidades cresceram, a economia se transformou, mas basta observar a geografia social brasileira para perceber que a escravidão deixou marcas que não desapareceram com a assinatura de uma lei.

As periferias, as comunidades afastadas dos centros de prosperidade, as moradias precárias, a ausência de saneamento, as dificuldades de acesso à educação, à saúde e ao trabalho digno continuam atingindo de maneira desproporcional a população negra.

A desigualdade não é apenas econômica, ela também tem cor, endereço e história.

E há ainda uma dimensão ideológica dessa desigualdade. Certas interpretações religiosas ensinam aos pobres a resignação diante do sofrimento, prometendo uma riqueza que somente chegaria depois da morte, enquanto os privilegiados desfrutam, ainda em vida, das riquezas e oportunidades que a sociedade oferece. Não se trata de negar a fé, mas de questionar quando ela é utilizada para justificar a permanência da injustiça.

Entretanto, mesmo diante de tantas adversidades, a história negra brasileira não é apenas uma história de sofrimento. É, sobretudo, uma história de resistência, inteligência, organização e transformação.

Zumbi dos Palmares e Dandara representam a resistência à escravidão. Luiz Gama fez do conhecimento jurídico uma ferramenta de libertação. José do Patrocínio enfrentou o regime escravista por meio da imprensa e da mobilização política. João Cândido desafiou os castigos corporais impostos aos marinheiros. Minervino de Oliveira, operário negro e comunista, disputou a Presidência da República em 1930, quando a sociedade brasileira mal reconhecia a presença negra nos espaços de poder.

No Rio Grande do Norte, também encontramos personagens que precisam ocupar um lugar mais significativo na memória coletiva. Eloy de Souza, intelectual e parlamentar negro que chegou ao Senado Federal, Epifânio Guilhermino, trabalhador negro ligado às lutas operárias e à insurreição de 1935, e tantos outros que participaram da construção política e social do nosso estado.

Podemos lembrar ainda o Beato José Lourenço, cuja experiência comunitária no Caldeirão, no Ceará, enfrentou perseguições, Carlos Marighella, que dedicou sua vida à militância política, e Abdias do Nascimento, que transformou a luta contra o racismo em produção intelectual, cultural e ação política.

não esquecendo de Nilo Pessanha, o negro que chegou a ser Presidente do Brasil, ainda que embraquecendo sua imagem.

São nomes que revelam a grandeza de uma população que nunca aceitou passivamente o destino que tentaram lhe impor.

Mas quantos desses personagens ocupam nossas praças, nossas esculturas, nossos monumentos e nossos debates acadêmicos? Quantos estão presentes nos livros escolares com a mesma importância atribuída aos grandes proprietários, militares, governantes e representantes das elites?

O apagamento também é uma forma de violência.

Construímos uma sociedade que celebra determinados personagens enquanto condena outros ao esquecimento. Uma história contada, quase sempre, a partir de uma visão europeia e branca, em que a população negra aparece frequentemente como força de trabalho, vítima ou personagem secundária, raramente como protagonista da construção nacional.

Seguimos convivendo com uma espécie de apartheid social, não instituído formalmente como regime jurídico, mas perceptível na distribuição dos espaços, dos privilégios e das oportunidades.

O racismo estrutural permanece ativo. Está na abordagem policial que transforma a cor da pele em suspeita, no mercado de trabalho que oferece oportunidades desiguais, nos ambientes acadêmicos que ainda reproduzem exclusões e na naturalidade com que determinados corpos são associados à pobreza, à criminalidade ou à subalternidade.

Não se trata apenas de atitudes individuais. Trata-se de uma estrutura histórica que precisa ser reconhecida para ser transformada.

E é justamente por isso que o Novembro Negro não pode ser reduzido a homenagens, apresentações culturais ou discursos protocolares.

A consciência negra é fundamental, mas a consciência sobre o racismo precisa alcançar toda a sociedade.

Precisamos compreender que a quantidade de melanina na pele não determina a ética, a moral, a inteligência, a capacidade ou a dignidade de absolutamente ninguém.

A igualdade precisa estar presente nos pequenos gestos, nas relações cotidianas, na forma como educamos nossas crianças, na maneira como reconhecemos o outro e, principalmente, nas políticas públicas capazes de enfrentar desigualdades produzidas durante séculos.

A dívida histórica não será paga apenas com homenagens, nem desaparecerá quando terminarem as celebrações de novembro. Ela exige memória, reconhecimento, direitos e transformações concretas.

O Brasil precisa compreender que não basta reconhecer a contribuição negra para a construção da nossa sociedade. É necessário enfrentar as estruturas que continuam impedindo milhões de brasileiros de desfrutar plenamente da riqueza que seus antepassados ajudaram a produzir.

Caminhamos na direção de um mundo mais justo, mas essa caminhada exige muito mais do que boas intenções. Exige reconhecer que não existe verdadeira igualdade onde os privilégios de uns continuam sendo sustentados pela exclusão de outros.

Talvez o maior significado do Novembro Negro esteja justamente nisso. Compreender que a luta contra o racismo não é uma responsabilidade exclusiva da população negra, mas um compromisso de toda a humanidade.

Porque não haverá uma sociedade verdadeiramente livre enquanto a cor da pele continuar determinando o lugar que alguém pode ocupar nela.

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