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Por Gabriel Gomes
A mobilização contra a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de conceder a Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL) ganhou força. Um abaixo-assinado organizado pela vereadora Joyce Trindade (PSD), que votou contra a homenagem, já alcançou 330.378 assinaturas. Paralelamente, outra petição, criada pela ativista Jessica Acocella, ultrapassou 448 mil apoios.
As duas iniciativas questionam a escolha de Campopiano, que se apresenta publicamente como a “maior inimiga das feministas”, para receber uma condecoração que leva o nome de uma das principais pioneiras da luta pela emancipação feminina no Brasil.
A escolha de Campopiano para receber a honraria contrasta com a trajetória de Chiquinha Gonzaga, que dedicou parte da vida ao enfrentamento das desigualdades e à conquista de espaços historicamente negados às mulheres. Primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil, a compositora rompeu convenções sociais ao se separar do marido e conquistar independência financeira por meio da música, em pleno século XIX.
Abolicionista, Chiquinha também utilizou recursos obtidos com a venda de suas partituras para financiar alforrias e contribuir para a libertação de pessoas escravizadas. Sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, da abolição da escravidão e do reconhecimento dos artistas fez dela um símbolo de resistência e emancipação no país.
A homenagem foi aprovada na terça-feira (10), a partir de uma proposta apresentada pelos vereadores Fernando Armelau, Marcos Dias e Alana Passos, todos do PL, além de Leniel Borel (PP). A decisão provocou críticas de parlamentares, artistas, movimentos de defesa dos direitos das mulheres e entidades jurídicas.
Os mesmos parlamentares também apresentaram a proposta de conceder o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL).
Joyce Trindade, uma das vereadoras que se posicionaram contra a concessão da medalha, iniciou uma campanha para pressionar a Câmara a rever a decisão. Também votaram contra a medalha Rick Azevedo (PSOL) e William Siri (PSOL). Pedro Duarte (PSD) optou pela abstenção.
Além da mobilização, Joyce anunciou que pretende apresentar uma proposta para declarar Campopiano persona non grata no Rio de Janeiro. A vereadora também defende que a Medalha Chiquinha Gonzaga seja entregue a Dilva Barbosa, empregada doméstica de 40 anos que tentou proteger uma idosa de 81 anos durante uma agressão em um condomínio na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Na quarta-feira (11), a vereadora Maíra do MST (PT) protocolou uma moção de repúdio às declarações de Campopiano. No documento, a parlamentar argumenta que as falas da deputada eleita relativizam a violência contra as mulheres e desrespeitam familiares de vítimas.
Os vereadores Rick Azevedo e Thaís Ferreira, ambos do PSOL, também anunciaram moções de repúdio às homenagens concedidas a Campopiano e Pavanato. As manifestações questionam a compatibilidade entre os posicionamentos públicos dos políticos do PL e os valores simbolizados pelas condecorações.
Outra petição ultrapassa 448 mil assinaturas
A campanha liderada por Joyce não é a única iniciativa popular contra a homenagem. Um segundo abaixo-assinado, criado por Jessica Acocella, chegou a 448.870 assinaturas, na manhã desta sexta-feira (13). Somadas, as duas petições contabilizam 779.248 assinaturas.
A petição sustenta que a escolha de Campopiano representa uma afronta à trajetória da compositora e aos valores associados à condecoração. “Conceder essa medalha a alguém que se posiciona publicamente como ‘inimiga das feministas’ é uma ofensa à memória de Chiquinha e ao legado que ela deixou”, afirma Jessica no texto da mobilização.
A autora também argumenta que a homenagem deve reconhecer mulheres que contribuíram para a igualdade de gênero, a democracia e o fortalecimento dos direitos femininos.
Instituto dos Advogados Brasileiros pede revisão da homenagem
A pressão para reverter a decisão também chegou ao campo jurídico. Na quinta-feira (12), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de sua Comissão dos Direitos da Mulher, protocolou uma representação na Câmara Municipal solicitando a revisão da homenagem.
A entidade argumenta que a atuação pública de Campopiano contraria os princípios que orientam a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga, destinada a mulheres que tenham se destacado em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.
No documento, o instituto cita declarações da deputada eleita nas quais ela nega a existência do feminicídio, crime previsto na legislação brasileira.
“Negar a existência do feminicídio não é atuação em prol de causa humanitária; é o oposto dela. Visibilidade não se confunde com destaque em prol das finalidades da medalha”, afirma a representação.
O IAB também questiona o caráter político da homenagem, uma vez que, na mesma sessão, os vereadores aprovaram a concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao deputado federal eleito Lucas Pavanato, também de São Paulo.
Para a entidade, as duas decisões indicam a utilização de honrarias institucionais como instrumento de aproximação político-partidária, em vez de reconhecimento por mérito.
A cantora Fernanda Abreu também se manifestou contra a escolha de Campopiano. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a artista classificou a homenagem como uma “aberração” e criticou a contradição entre o discurso antifeminista da deputada eleita e a história da mulher que dá nome à medalha.
“O que eu acho a maior aberração é que essas pessoas não conhecem quem é Chiquinha Gonzaga. Uma das primeiras feministas, a primeira maestrina brasileira, a primeira mulher que regeu uma orquestra popular no Brasil, a primeira mulher pianista de choro”, declarou.
Chiquinha Gonzaga rompeu barreiras e financiou alforrias de escravizados
A controvérsia envolvendo a homenagem também reacendeu o debate sobre a importância histórica de Francisca Edwiges Neves Gonzaga, conhecida como Chiquinha Gonzaga. Nascida no Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 1847, a compositora, pianista e maestrina desafiou as convenções sociais de uma época em que as mulheres tinham direitos limitados e pouca autonomia sobre a própria vida.
Chiquinha foi a primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil e desempenhou papel fundamental na consolidação do choro e de outros gêneros da música popular brasileira. Também foi responsável pela composição de “Ó Abre Alas”, de 1899, considerada a primeira marchinha carnavalesca brasileira.
Sua trajetória foi marcada pelo enfrentamento das estruturas patriarcais do século XIX. Casada aos 16 anos, rompeu com o marido após conflitos relacionados à sua dedicação à música. Em uma sociedade que condenava mulheres separadas, enfrentou dificuldades familiares, preconceito e restrições sociais para conquistar independência financeira por meio de seu trabalho artístico.
A atuação de Chiquinha, no entanto, não ficou restrita à música. A compositora também participou ativamente do movimento abolicionista e destinou recursos obtidos com a venda de suas partituras ao financiamento de alforrias de pessoas escravizadas. A artista comercializava suas obras e utilizava parte dos ganhos para contribuir com a libertação de pessoas submetidas à escravidão.
Neta de uma mulher escravizada, Chiquinha também se envolveu com os ideais republicanos e com a defesa dos direitos dos profissionais da música, tornando-se uma referência na luta pelo reconhecimento dos direitos autorais no país.
A compositora morreu em 28 de fevereiro de 1935, aos 87 anos, deixando um legado artístico, político e social que ultrapassou gerações.