Lula garante manutenção de programas sociais que atendem milhões no RN

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que os programas sociais do Governo Federal serão mantidos durante seu próximo mandato, entre 2027 e 2030. A declaração foi feita neste domingo (1º), em vídeo publicado nas redes sociais, após a circulação de informações sobre possíveis cortes em benefícios sociais. No Rio Grande do Norte, os números mostram a dimensão dessas políticas: somente o Bolsa Família atende quase 475 mil famílias, enquanto o Gás do Povo alcança mais de 361 mil famílias e a Farmácia Popular já beneficiou 587 mil pessoas entre janeiro e setembro deste ano.

“O que pode acontecer é a gente criar novos programas sociais ou melhorar aqueles que já estão funcionando”, afirmou Lula. O presidente também criticou a disseminação de informações falsas sobre o futuro das políticas públicas e garantiu que os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral serão cumpridos.

“Não acredite nos mentirosos de sempre, que vivem tentando vender desgraça e infelicidade para o nosso povo”, declarou.

A manifestação ocorre em meio ao debate sobre o financiamento das políticas públicas e as propostas de ajuste fiscal apresentadas durante a campanha presidencial. No Rio Grande do Norte, a dimensão dos programas federais ajuda a compreender o impacto que eventuais mudanças nessas políticas poderiam ter sobre a população e a economia dos municípios.

Bolsa Família atende quase 475 mil famílias

O Bolsa Família é uma das principais políticas de transferência de renda do Governo Federal no estado. Em agosto de 2026, o programa alcançou 474.889 famílias potiguares, com repasses de R$ 316,5 milhões naquele mês, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Do total, 474.548 famílias estavam com pagamento ativo. Outras 42.091 estavam enquadradas na chamada Regra de Proteção, mecanismo que permite a permanência temporária no programa de famílias que aumentaram a renda, como consequência da conquista de um emprego.

Em outubro, o governo federal anunciou a primeira atualização dos valores do programa desde sua retomada, em 2023. O benefício mínimo passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio estimado subiu de R$ 675 para R$ 777.

A correção de 15,04% foi calculada com base na inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026.

Saiba Mais: Bolsa Família atende 474 mil famílias no RN em meio a debate sobre cortes de Flávio

Gás do Povo chega a 361 mil famílias

Outra política com presença expressiva no estado é o Gás do Povo, que garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda.

O Rio Grande do Norte contabilizava 361.261 famílias beneficiárias do Gás do Povo em 29 de outubro de 2026, segundo o Painel de Acompanhamento do programa, do Governo Federal. O número representa 2,5% do total nacional e abrange os 167 municípios potiguares.

Do total de famílias cadastradas, 201.831 (55,9%) tinham vales utilizados na vigência consultada, enquanto outras 159.430 (44,1%) ainda possuíam vales disponíveis para retirada do botijão de gás de 13 quilos. O painel também registrava 12.039 vales próximos do vencimento, previsto para 9 de novembro.

O programa contava com 526 revendas credenciadas no estado, das quais 494 estavam ativas. Natal concentrava o maior número de famílias beneficiárias, com 53.984, seguida por Mossoró (21.898), Parnamirim (18.322), São Gonçalo do Amarante (13.133) e Macaíba (9.887).

A iniciativa substituiu o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e ampliou a modalidade de atendimento, permitindo que as famílias contempladas retirem gratuitamente o botijão em revendedoras credenciadas.

O acesso é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que atendam aos demais critérios de seleção.

Na área da saúde, o Farmácia Popular atendeu 587.705 pessoas no Rio Grande do Norte entre janeiro e setembro de 2026, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em outubro.

Em 2025, o programa havia alcançado 630.466 pessoas no estado. Atualmente, está presente em 151 municípios potiguares.

A política permite a retirada gratuita de medicamentos e insumos para tratamentos de hipertensão, diabetes, asma, Parkinson e glaucoma, entre outras condições. Também contempla fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Em fevereiro de 2025, o governo Lula tornou gratuitos os 41 itens disponibilizados pelo programa, ampliando o acesso a medicamentos e reduzindo despesas de famílias que precisam manter tratamentos contínuos.

Outra iniciativa associada à política é o Programa Dignidade Menstrual. No Rio Grande do Norte, 548 farmácias estavam credenciadas para a distribuição gratuita de absorventes em 142 municípios, conforme levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde em outubro de 2026. O ministério estima que aproximadamente 566 mil pessoas no estado integram o público potencial da iniciativa.

Saiba Mais: Farmácia Popular atende 587 mil no RN sob debate sobre ajuste fiscal de Flávio

Pé-de-Meia beneficiou 87,7 mil estudantes

Na educação, o Pé-de-Meia é uma das principais políticas federais de incentivo à permanência de jovens na escola.

O programa beneficiou 87,7 mil estudantes do Rio Grande do Norte em 2024, segundo balanço do Governo Federal.

A iniciativa funciona como uma poupança para estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único. Os pagamentos estão vinculados à matrícula, à frequência escolar e à conclusão dos períodos letivos.

No ensino médio regular, os estudantes podem receber parcelas mensais de R$ 200, além de depósitos anuais de R$ 1 mil por ano concluído, cujo saque fica condicionado à conclusão do ensino médio. Também existe um incentivo adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Mais de 43 mil moradias entregues pelo Minha Casa, Minha Vida

A política habitacional também representa uma parcela importante dos investimentos federais no Rio Grande do Norte.

Desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida, em 2023, o estado contabilizou aproximadamente 54,7 mil unidades habitacionais contratadas, com R$ 6,8 bilhões em investimentos federais, segundo levantamento anteriormente divulgado pelo Ministério das Cidades.

Desse total, 43,54 mil moradias já haviam sido entregues. O governo também retomou aproximadamente 1.560 unidades habitacionais que estavam paralisadas ou sob risco de paralisação.

Um balanço divulgado pelo planejamento estadual em março de 2026 apontava uma meta ampliada de 12 mil moradias, distribuídas por mais de 70 municípios potiguares, com aproximadamente 5 mil unidades contratadas e 3 mil obras em execução.

Criado em 2009, durante o segundo governo Lula, o programa foi substituído pelo Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), em 2020. Em 2023, voltou a funcionar com o nome original e novas regras de financiamento e subsídio.

BPC garante renda a mais de 130 mil pessoas

Outro benefício federal de grande alcance no estado é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda que atendam aos critérios legais.

Em agosto de 2026, o Rio Grande do Norte contabilizava 130.688 benefícios ativos, com aproximadamente R$ 212 milhões em pagamentos naquele mês.

Diferentemente do Bolsa Família, o BPC é um benefício assistencial individual e não exige contribuição prévia à Previdência Social. Sua manutenção depende do atendimento aos critérios de renda, idade ou deficiência e dos procedimentos de revisão previstos na legislação.

Alimentação escolar e transporte também recebem recursos federais

Além dos programas de transferência direta de renda, o Governo Federal financia políticas permanentes de educação que alcançam estudantes de escolas públicas em todo o estado.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável pelo repasse de recursos para a merenda nas escolas públicas, atendeu 619,03 mil estudantes potiguares entre janeiro e outubro de 2024. Os repasses chegaram a R$ 81,5 milhões no período.

Já o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) beneficiou 93,64 mil estudantes, com R$ 16,91 milhões transferidos para despesas com transporte escolar.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), por sua vez, destinou R$ 33,96 milhões para a aquisição de 3,17 milhões de exemplares, beneficiando 512,27 mil estudantes em 2,58 mil escolas.

Os números integram o balanço de ações do Governo Federal no Rio Grande do Norte referente a 2024. Embora sejam dados anteriores, mostram como os recursos federais também chegam às escolas e às famílias por meio de serviços públicos, e não apenas de pagamentos individuais.

Benefícios sociais movimentam economia dos municípios

O impacto das políticas sociais não se restringe às famílias que recebem diretamente os benefícios. Os recursos também movimentam o comércio, os serviços e a economia dos municípios, especialmente nas cidades do interior.

Um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP), estimou que aposentadorias, pensões, BPC e Bolsa Família representam aproximadamente 46% da renda das famílias de baixa renda do interior potiguar.

A pesquisa também simulou os efeitos de mudanças nas regras de reajuste dos benefícios. Em um dos cenários analisados, a renda agregada dos municípios do interior do RN poderia ficar 18,5% abaixo da trajetória de referência em 2029.

A simulação apontou ainda que a taxa de pobreza poderia ser 2,9 pontos percentuais maior, o equivalente a aproximadamente 55 mil pessoas a mais abaixo da linha de pobreza.

Os pesquisadores destacam que a redução dos recursos destinados às famílias mais pobres também pode afetar o consumo de alimentos, medicamentos e outros produtos, com repercussões sobre a atividade econômica local.

Os resultados não representam uma previsão do que necessariamente acontecerá, mas dimensionam os possíveis efeitos de mudanças nas regras de atualização dos benefícios.

Saiba Mais: Corte em benefícios sociais pode reduzir renda do interior do RN em 18,5%

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