Herança do tio: entenda por que Suzane von Richthofen pode se beneficiar

UM morte de Miguel Abdalla Neto, de 76 anostio materno de Suzane von Richthofenocorrida no bairro do Campo Belo, em São Paulo, reacendeu o debate sobre os direitos sucessórios da sobrinha.

Embora Suzane tenha sido excluída da herança de seus pais por indignidadea legislação brasileira estabelece critérios distintos para a sucessão de parentes colaterais, o que pode permitir que ela receba parte do patrimônio do tio.

Suzane von Richthofen tenta liberar corpo de tio, mas não consegue

Ordem de vocação hereditária e colaterais

De acordo com o Código Civilum sucessão legítima segue uma ordem de preferência: descendentes, ascendentes, cônjuge e, por fim, os colaterais.

Miguel Abdalla Neto era irmão de Marísia von Richthofen, mãe de Suzane, e não foram divulgadas informações sobre a existência de filhos ou esposa da vítima.

Na falta de herdeiros drietos, os bens são destinados aos parentes considerados colaterais até o quarto grau. Dentro dessa classe, os irmãos têm preferência.

Como Marísia já é falecida, o direito de representação entra em vigor, permitindo que os filhos da irmã pré-morta — no caso, Suzane e Andreas von Richthofen — ocupem o lugar da mãe na partilha dos bens do tio.

O impacto da indignidade na sucessão

Suzane von Richthofen foi declarada indigna e excluída da sucessão de Manfred e Marísia von Richthofen por ter sido coautora do homicídio doloso contra seus pais.

Contudo, a exclusão por indignidade é restrita à herança da pessoa contra a qual o crime foi cometido ou seus familiares diretos previstos em lei.

Pela regra jurídica, a indignidade de Suzane em relação aos pais não se estende automaticamente à herança do tio.

Caso não haja testamento, a herança será dividida igualmente entre os sobrinhos por direito de representação, uma vez que, na ordem sucessória, os sobrinhos têm prioridade sobre outros parentes como os tios do falecido.

Atualmente, o corpo de Miguel foi liberado para uma prima, que se identificou como a parente mais próxima no momento da ocorrência policial.