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No próximo dia 28 de setembro, o município de Ouro Branco completará 235 anos de fundação — curiosamente, mais velho que Jardim do Seridó, município do qual originalmente fazia parte, que comemorou 167 anos no último dia 1º de setembro.
Essa aparente contradição só foi possível devido à Lei nº 988, de 24 de junho de 2022, sancionada pelo prefeito Samuel Souto, que reconheceu oficialmente 28 de setembro de 1790 como o dia da fundação de Ouro Branco, transformando a data em feriado municipal.
Contudo, o feriado logo se tornou alvo de polêmica jurídica. O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) considerou a lei inconstitucional, argumentando que a criação de feriados municipais precisa respeitar critérios legais e constitucionais. Agora, circula nos bastidores da Câmara Municipal o boato de que a lei poderá ser revogada, com vereadores de ambos os lados do espectro político defendendo a derrubada desta “exdrúxula” legislação sancionada pelo prefeito.
A controvérsia revela que o reconhecimento oficial da data não é unânime e é alvo de críticas, inclusive por especialistas e cidadãos que questionam a coerência histórica e legal da medida, tornando o feriado um tema de debate público mais do que uma celebração tradicional.
Enquanto a polêmica persiste, Ouro Branco se prepara para celebrar seus 235 anos, com a curiosidade histórica de ser “mais velho que sua cidade-mãe”, lembrando que a oficialização da data é recente e cercada de controvérsias.