Indígenas foram maiores vítimas em conflitos de terra no RN em 2024

Ao longo de 2024 foram registrados nove conflitos de terra envolvendo 780 famílias no Rio Grande do Norte. Desse total, 203 estavam em Goianinha/ Canguaretama e fazem parte dos Potiguara dos Eleotérios do Catu/Aldeia Catu, que enfrentou uma longa batalha para manter a região que faz parte da APA (Área de Preservação Ambiental) Piquiriúna preservada.

““Em 2024 tivemos o ápice de conflitos em relação à defesa de território. Ano passado foi fora do normal porque identificamos uma derrubada alta de mata nativa para produção da monocultura da cana de açúcar. Eram plantios sem licenciamento. Fizemos frente para podermos barrar esses avanços ilegais, exigindo consulta livre, prévia e informada, e que os órgãos ambientais, como o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), fiscalizassem”, contextualiza o líder indígena Luiz Catu.

Um novo conflito teria se acirrado quando uma grande área onde há mangabeiras plantadas também foram derrubadas de maneira ilegal.

“Houve a derrubada de uma área grande de mangabeiras, que são a grande fonte de segurança alimentar do nosso povo. Na aldeia vive o maior grupo coletor de mangaba da agricultura familiar, são nativos que vivem dessa atividade. Derrubaram entre janeiro e maio do ano passado, durante o período da coleta da mangaba, o equivalente a mais de dez campos de futebol. Quando indígenas foram pra mata e viram a clareira, fizemos denúncias e mobilizamos os órgãos. Depois aconteceu uma reunião com a Comissão de mediação de conflitos fundiários do RN. O Ministério Público Federal, a Pastoral da Terra, as secretarias, polícia florestal, PM. Fizemos uma reunião ampliada assumindo compromisso em defesa da APA Piquiriúna, a mais devastada e atacada do RN. Já sofri emboscadas por causa das denúncias de retirada ilegal de madeira, hoje estou em programa federal de proteção à vida. Eles começam de dentro pra fora, para que ninguém perceba. Dois canavieiros foram indiciados pela Polícia Federal”, relata Luiz Catu.

Os dados, que fazem parte do Atlas dos Conflitos no Campo Brasileiro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostram que outras 200 famílias das aldeias Catu e Tapará/ Tapuia também enfrentaram conflitos. Dessa vez, o principal problema enfrenado foram as queimadas para plantação de cana-de-açúcar.

O Atlas ainda traz o registro de conflitos com os Sem Terra em Governador Dix-Sept Rosado, Maxaranguape e São Miguel do Gostoso, além de problemas com ribeirinhos no Passo da Pátria, em Natal, e famílias assentadas em Touros e São Miguel do Gostoso.

Entre as ocupações registradas, está uma área do complexo açucareiro Usina São Francisco, que faliu há quase dez anos e foi ocupada por 300 famílias que pedem a desapropriação da terra.

Na categoria de Trabalho Escravo Rural, foram registrados 9 casos de resgate em salinas de Grossos. Além disso, ainda houve o caso de disputa de água envolvendo 200 famílias na Vila de Ponta Negra, totalizando 14 conflitos no campo no Rio Grande do Norte.