75% das calçadas do RN possuem obstáculos, aponta IBGE

Até 2022, 86,7% das vias contavam com calçadas no Rio Grande do Norte, o problema é que, desse total, 75,9% não estavam livres de obstáculos, é o que revela a Pesquisa das Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios do Censo 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta (17). Uma realidade que Ronaldo Tavares, presidente da Sociedade dos Cegos do RN (Socern), conhece bem.

““O que entendemos é que a política pública não tem cumprindo seu papel. Apesar do decreto nº 5296/2004, da presidência da República, determinar que toda edificação tenha acessibilidade, isso ficou no papel. Esse é um dado alarmante! Em Natal, por mais que a gente cobre, só temos 30% de acessibilidade. Quem está no dia a dia, quem não tem carro, quem não tem como suprir suas necessidades de mobilidade, sabe não há acessibilidade para cegos, são pouquíssimas as botoeiras sonoras e em braile”, denuncia.

Outro dado trazido pelo levantamento é que apenas 14,1% das calçadas possuíam rampas para cadeirantes.

““Quando vou votar na Escola Municipal Professor Waldson Pinheiro, o que mais tem é batente. É muito difícil a vida da pessoa com deficiência que bota o pé no asfalto e depende de transporte público”, reclama Tavares.

A pesquisa ainda mostra que, em relação à mobilidade urbana, 3,9% dos moradores residiam em domicílios cujas vias apresentavam acesso a paradas de ônibus e vans. Ao todo, o estado ocupou a segunda colocação no Nordeste em três indicadores: iluminação pública, presente em quase todos os domicílios (98,5%); calçadas/passeios, existentes em 86,7% das vias; e rampas de acessibilidade para cadeiras de rodas, com 14,1%

““Podemos dizer que melhorou? Luto há 40 anos e agora que temos 30% de vias em Natal com acessibilidade… é muito tímido, diminuto. Natal tem a 1ª lei de acessibilidade do país, nº 4.090/1992, quando nem se falava em acessibilidade no país, Natal já tinha essa lei. Queremos que tratem as pessoas com deficiência como política de estado e não de governo. Até o espaço dos que lutam é restringido, quem tem que falar por nós, somos nós. Isso é convenção da ONU (Organização das Nações Unidas), da qual o Brasil é signatário”, lembra Tavares.

Entre as cidades com mais de 100 mil habitantes, Natal liderou na presença de bueiros ou bocas de lobo (35,23%) e também registrou alta disponibilidade de rampas para cadeirantes (18,21%). A existência de obstáculos nas calçadas foi um problema comum, com altos percentuais em todas as cidades, especialmente em Mossoró (84,2%) e São Gonçalo do Amarante (80,99%).

““Até podemos comparar as vias de Natal com a falta de empregabilidade. Recebemos pedidos de empregos, mas já vem com aviso que ‘não tenha deficiência grave’. Reclamam da falta de mãos de obra qualificada, mas não tem recurso para esse treinamento. Se você não tem nem como chegar ao seu lugar de convivência por completa obstrução do passeio público. As tecnologias são para poucos, não é uma realidade para a maioria. Nossa sugestão para os gestores e Ministério Público é que fiscalizem as obras públicas e privadas para ver se a acessibilidade está sendo garantida, não só aos cegos, mas às pessoas com deficiência”, sugere o presidente da Socern.

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