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Prazo para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional se encerrava no próximo dia 16. Matéria vai à sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), Medida Provisória (MP) que concede benefício extraordinário e fixa em R$ 400 o valor mínimo do Auxílio Brasil – programa social substituto do extinto Bolsa Família, que terminou em outubro do ano passado. A redação aprovada nesta tarde também torna o programa permanente.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados há uma semana e, agora, vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O prazo para apreciação da matéria pelo Congresso Nacional se encerrava no próximo dia 16.

A MP havia sido editada, inicialmente, para dezembro do ano passado. Ocorre, porém, que a sua respectiva criação dependia da aprovação do Parlamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que permitiu a renegociação do pagamento de precatórios.

A postergação da quitação dos débitos da União abriu margem fiscal para a execução do Auxílio Brasil. No entanto, sua promulgação só ocorreu ao final do ano passado, atrasando os planos do Executivo federal e postergando a votação da MP para o início deste ano.

Sem a proposta legislativa, havia o risco de que o Executivo federal fosse obrigado a furar o teto de gastos do Orçamento de 2022 para pagamento do benefício. Como contrapartida, deputados e senadores exigiram que o Auxílio Brasil tornasse programa permanente. A vontade do governo era ofertar o benefício de forma temporária.

O Auxílio Brasil é uma das apostas de Bolsonaro para buscar a reeleição neste ano. O programa social prevê o pagamento de parcelas de até R$ 400 a 17 milhões de pessoas. O valor é acima do benefício anteriormente pago no âmbito do Bolsa Família.

No Senado, chegou a ser cogitada a possibilidade de ampliar o valor do benefício. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contudo, afirmou que manteria o “valor pactuado”. Para alguns parlamentares, a parcela definida pelo Executivo federal, julgando que esta representa um montante abaixo da necessidade real dos beneficiários.

Veja o que se sabe sobre o Auxílio Brasil:

1. De quanto será o benefício?

O governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.

2. Quando começou a valer?

O pagamento do Auxílio Brasil começou em novembro do ano passado. O mês não teve novas parcelas do Auxílio Emergencial, já que a última foi pega em outubro.

3. Quem deve receber o benefício?

O auxílio será pago a famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza – desde que um dos membros sejam gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

• Situação de extrema pobreza: famílias com renda de até R$ 89 por pessoa.
• Situação de pobreza: famílias com renda mensal que varia de R$ 89,01 a R$ 178 por pessoa.

4. Como faço o cadastramento?

Ainda não há detalhes, mas a expectativa é de que sejam usados os próprios dados do Bolsa Família e do Cadastro Único.

5. Quais são as modalidades do programa?Três benefícios vão formar o “núcleo básico” do programa:

• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos;
• Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício será dado se a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza mesmo após computadas as “linhas” anteriores.

Outros seis benefícios serão pagos à base atual do Bolsa Família:

• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: destinada a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas.
• Auxílio Criança Cidadã: para o responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que não consiga vaga em creches públicas ou privadas.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: destinado a quem estiver na folha de pagamento do programa e comprovar vínculo de emprego formal.
• Benefício Compensatório de Transição: destinado a famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na transição para o Auxílio Brasil.

Texto aprovado em março pelo Congresso foi vetado integralmente. Bolsonaro alega que lei é “inconstitucional e contraria interesse público”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5/5). O chefe do Executivo nacional tinha até essa quarta-feira (4/5) para se manifestar sobre a lei.

Pelo texto aprovado no Senado no dia 23 de março de 2022, a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.

Apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), o projeto de lei aprovado em março alcançaria 4.176 municípios de todas as 27 unidades da Federação, ou 75% das cidades do país. O setor estima que a proposta geraria 412 mil empregos.

O projeto enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.

O dinheiro também poderia ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.

Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc. O letrista, compositor, cronista e médico brasileiro morreu em 2020 por complicações da Covid. A primeira lei que levou o nome do artista destinou R$ 3 bilhões emergenciais a projetos culturais, em um momento no qual as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

Uma outra lei, que levou o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, morto há um ano também por Covid, foi vetada por Bolsonaro. A proposta liberaria R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro.

Despachos Do Presidente Da … by Marc Arnoldi

Aumento da taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para enfrentar a inflação, que está em alta nos últimos meses

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (4/5), por unanimidade, elevar a taxa Selic de 11,75% para 12,75% ao ano – alta de um ponto percentual.

O aumento desta quarta é o décimo consecutivo na taxa. Com a decisão do Copom, a Selic alcançou o maior nível desde janeiro de 2017, quando a taxa básica de juros estava em 13%.

A alta da Selic já era esperada pelo mercado financeiro. No último Boletim Focus, a projeção era de que a taxa básica de juros encerrasse em 13,25% no fim deste ano.

O aumento da taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para enfrentar a inflação. Logo, o Copom tenta conter o movimento de alta de preços registrado nos últimos meses.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou para 1,62% em março, após alta de 1,01% em fevereiro.

O aumento na Selic já era esperado pelo mercado financeiro. No mais recente Boletim Focus, publicado pelo Banco Central na última quinta-feira (26/4), a projeção era de que a taxa básica de juros encerrasse em 13,25% no fim deste ano.

O economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que a Selic funciona como um “remédio” para conter a inflação, mas que “há efeitos colaterais”.

“Como todo remédio, a alta da Selic também tem efeitos colaterais. Quanto mais altos os juros, menos a economia cresce. Então ela não estimula o crescimento econômico. O crescimento só vem a partir do momento que as famílias voltam a consumir, as empresas ampliam a atividade produtiva e empregam pessoas”, afirmou ao Metrópoles.

“Juros mais altos não estimulam compra de apartamento, compra de carro, compra de bens duráveis, viagens, tudo que necessita de crédito. O crédito fica mais caro a partir do momento da alta dos juros. E esfriando a demanda você tem então uma inflação um pouco menor”, acrescentou.

O que o Copom argumentou

Em nota, o Comitê de Política Monetária disse é “provável” que a taxa básica de juros siga em alta até a próxima reunião, marcada para junho, mas em “menor magnitude”.

“O Comitê nota que a elevada incerteza da atual conjuntura, além do estágio avançado do ciclo de ajuste e seus impactos ainda por serem observados, demandam cautela adicional em sua atuação”, disse o colegiado no comunicado.

Para o colegiado, a Selic em 12,75% “reflete a incerteza ao redor de seus cenários e um balanço de riscos com variância ainda maior do que a usual para a inflação prospectiva”.

Ao descrever o cenário que embasou a decisão, o comitê afirmou que “as pressões inflacionárias decorrentes da pandemia se intensificaram com problemas de oferta advindos da nova onda de Covid-19 na China e da guerra na Ucrânia. A reprecificação da política monetária nos países avançados eleva a incerteza e gera volatilidade adicional, particularmente nos países emergentes”.

“A inflação ao consumidor seguiu surpreendendo negativamente. Essa surpresa ocorreu tanto nos componentes mais voláteis como nos itens associados à inflação subjacente. As diversas medidas de inflação subjacente apresentam-se acima do intervalo compatível com o cumprimento da meta para a inflação”, afirmou o grupo.

Mais de um ano de juros em alta

Com a decisão unânime do Copom, a taxa Selic completa um ano e um mês de alta nos juros. O processo de aumento da taxa teve início em março de 2021.

A alta dos juros é consequência, por exemplo, do aumento das taxas bancárias. No ano passado, os juros das instituições financeiras do país atingiram o maior nível em seis anos.

Com os empréstimos mais caros, o aumento da Selic tende a influenciar o consumo da população de forma negativa. O Produto Interno Bruto (PIB) e os saldos de emprego e de renda também são impactados negativamente.

Assim como no Senado, a Casa aprovou a proposta por ampla maioria

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o piso nacional da enfermagem. O placar terminou com 449 votos a favor e 12 votos contrários ao texto, que tramitava no Legislativo federal desde maio de 2020. 

O resultado vem após uma ampla mobilização promovida pela categoria, que nesta quarta (4) chegou a protestar em frente à Câmara para pressionar os parlamentares pela chancela do texto. A proposta já havia recebido sinal verde do Senado, onde foi aprovada em novembro de 2021. Agora irá à sanção presidencial. 

O texto, relatado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que defendeu a aprovação integral da proposta aprovada pelo Senado, estipula um piso de R$ 4.750 para enfermeiros e define que técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% desse valor, enquanto auxiliares e parteiras devem ter direito a 50% do piso. Na noite de quarta, Padilha comemorou nas redes sociais: 

Nos últimos anos, o projeto foi alvo de grande articulação das entidades da categoria pela aprovação no Congresso Nacional. Uma consulta pública realizada anteriormente pelo site do Senado a respeito do tema, por exemplo, terminou com placar de mais de 1 milhão de votos favoráveis à proposta contra 5.648 posições contrárias ao texto.  

Embate                                                 

Contrário à medida, o partido Novo tentou evitar a votação desta quarta apresentando um requerimento de retirada de pauta. Ao defender o pedido, o líder da bancada, deputado Thiago Mitraud (MG), qualificou o projeto como “populista e eleitoreiro” e afirmou que o Senado teria votado o PL “de afogadilho”. Ele alegou que as unidades de saúde poderiam fechar por dificuldades de bancar o aumento dos valores da folha salarial.

“A votação desse PL se trata de um ato de justiça com a categoria, que espera há muito  tempo por esse reconhecimento e essa valorização. Pedir pra retirar de pauta um PL que demorou tanto na sua tramitação seria inclusive desrespeitoso”, rebateu o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA).

O requerimento terminou derrotado, com um placar de 430 votos contrários à retirada de pauta e apenas 14 favoráveis. Não houve abstenções. 

Financiamento

Ao longo da tramitação do PL 2564, que teve início em maio de 2020, o principal entrave à aprovação da proposta foi a oposição de unidades da rede privada de saúde, Santas Casas e setores do governo Bolsonaro. O segmento alegou falta de condições fiscais para custear a folha de pagamento a ser gerada pelos novos valores previstos no PL.

Nas prévias da votação na Câmara, um diálogo entre senadores e deputados acabou resultando na combinação de um acordo segundo o qual a Casa irá apresentar um projeto de lei complementar (PLP) para criar um fundo de financiamento de cerca de R$ 16 bilhões para subsidiar o piso.  

Paralelamente, o Senado se comprometeu a apresentar uma proposta de emenda constitucional que tenta sanar um outro impasse: a questão da constitucionalidade da instituição do piso via projeto de lei.

Com a PEC, os parlamentares esperam dar segurança jurídica ao PL 2564. O referido texto foi protocolado na terça (3) pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Zenaide Maia (Pros-RN) e ainda não tem data para votação.  

Talleres e Flamengo entram em campo às 19h para a 4ª rodada na fase de grupos da Copa Libertadores de 2022. A bola vai rolar no Estadio Olímpico Chateau Carreras, onde o time argentino será o mandante. As equipes ainda dividem o Grupo H com o Universidad Católica e o Sporting Cristal. O rubro-negro é líder da chave com nove pontos, frutos de triunfos conquistados em todas as rodadas concluídas, até então. Na estreia, o Mengão venceu o Talleres por 3 a 1, no Maracanã. Uma vitória do time argentino no embate de quarta-feira pode igualar as esquadras em pontos na tabela.

No último final de semana, o Flamengo visitou o Altos e venceu por 2 x 1 no jogo de ida pela 3ª fase da Copa do Brasil. Depois de garantir vantagem e receber todo o carinho da Nação, a delegação rubro-negra retornou ao Rio de Janeiro para realizar os ajustes necessários visando a partida contra o Talleres.

Para este duelo, o Paulo Sousa precisará ter um pouco mais de cautela na utilização de dois nomes que tem acionado bastante ultimamente. Neste primeiro turno da fase de grupos, Thiago Maia e Willian Arão receberam dois cartões amarelos.

Desta forma, caso recebam mais um cartão amarelo, os volantes desfalcarão o Rubro-Negro na rodada seguinte, quando o Fla recebe a Universidad Católica no Maracanã. Além destas ressalvas, a equipe ainda terá alguns desfalques. Por isso, Paulo Sousa novamente terá limitações para escalar seu time.

Isolado na liderança do grupo H, o Flamengo terminou o primeiro turno desta etapa com 100% de aproveitamento. O segundo melhor resultado foi o próprio Talleres, que perdeu apenas para o Fla e soma 6 pontos.

O técnico do time argentino, Pedro Caixinha, pretende dificultar a vida do Mengo e acredita na vitória em casa. “Podemos vencer o Flamengo. Hoje, discutimos com os jogadores como fazê-lo. Nos concentramos no que aconteceu na ida para nos prepararmos para volta”, disse o técnico português, em entrevista coletiva.

Cali x Corinthians
Deportivo Cali e Corinthians entram em campo na fase de grupos da Copa Libertadores de 2022. A bola vai rolar a partir das 21h (horário de Brasília) e terá o Estadio de Palmaseca como palco do confronto, no qual o time colombiano será o mandante.

No torneio continental, as equipes dividem o Grupo E com o Boca Juniors e o Always Ready. Com duas vitórias e uma derrota, o Timão soma seis pontos e assume o comando da tabela, até então. Já o seu próximo adversário se posiciona na vice-liderança com quatro pontos e flerta com o topo: uma vitória sobre o alvinegro paulista na quarta-feira pode garantir o roubo do 1º lugar.

O Rio Grande do Norte possui a maior incidência de casos de dengue  por 100 mil habitantes entre todos os estados da região Nordeste. Os dados constam no Boletim Epidemiológico de Nº 16, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. O documento se refere ao período de 2 de janeiro de 2022 ao último dia 23 de abril (em relação a notificações sobre dengue e chikungunya) e de 2 de janeiro de 2022 ao último dia 9 de abril (em relação a notificações sobre zika).

De acordo com as estatísticas, o Estado registrou, até 23 de abril, 6.278 casos de dengue (incidência de 176,3 casos/100 mil hab.). Além do RN, Paraíba (166,6 casos/100 mil hab.), Piauí (158,7 casos/100 mil hab.), Ceará (145,7 casos/100 mil hab.) e Pernambuco (108,3 casos/100 mil hab.), registram incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes no Nordeste. No mês passado, a demanda no serviço público obrigou a Prefeitura a ampliar os atendimentos de forma temporária. Atualmente, a rede privada também observa aumento da procura em suas unidades.

O pronto-socorro do Hospital do Coração, na zona Sul da capital, estava movimentado na manhã dessa terça-feira. Os pacientes que chegavam à unidade hospitalar – a maioria com sintomas gripais ou com queixas que rementem a arboviroses – relataram que aguardaram em torno de meia hora para fazer a triagem. Segundo os relatos, no entanto, o tempo de espera não era considerado alto, levando-se em conta a movimentação no local.

“Cheguei aqui tem uns 40 minutos com minha mãe, que está com sintomas gripais e febre. Ela já foi atendida. Considero que o atendimento foi rápido, mas, nem sei se posso ser parâmetro, porque minha mãe é prioridade, por causa da idade. Pelo que eu vejo, em termos de movimento, é sempre assim”, relatou o agente administrativo Diogo César, de 34 anos.

A professora Giovana Freitas, de 23 anos, também avalia que o atendimento foi rápido. “Demorou mais ou menos uma hora. Passei pelo atendimento e já fui medicada. Estou gripada, com garganta inflamada e febre, como a maioria dos meus alunos”, contou.

A auxiliar administrativa Cláudia Silva, de 52 anos, levou cerca de meia hora até fazer a triagem. Cerca de cinco minutos depois, ela seguiu para atendimento médico. Cláudia sentia dores pelo corpo e contou que teve mal-estar súbito por duas vezes desde o domingo.

“Já vomitei e passei mal a ponto de não conseguir me levantar da cama”, disse. O Hospital do Coração não deu maiores detalhes sobre a situação, mas confirmou que há aumento de demandas no pronto-socorro e afirmou que tem recebido um grande número de casos de dengue e chickungunya.

Medidas
A Prefeitura de Natal reuniu representantes nessa terça-feira para discutir a intensificação de medidas para conter o aumento de casos de doenças como dengue, zika e chikungunya na capital. Dentre as iniciativas, estão o reforço das ações de limpeza nas comunidades, o aumento do número de veículos para o recolhimento de pneus sem utilidade – para evitar o descarte irregular desse material – e o incremento do trabalho dos agentes de endemias.

As ações também contarão com uma campanha publicitária, veiculada esta semana nas emissoras de rádio da cidade e nos perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais, para alertar e conscientizar a população sobre a necessidade de cada um fazer sua parte para contribuir com a melhoria dos índices epidemiológicos locais.

Aumento de casos deixa hospitais lotados
A alta demanda por serviços de saúde em razão de queixas relacionadas a gripes e arboviroses tem pressionado os serviços de pediatria da rede privada de Natal. Na segunda-feira (3), o Hospital Rio Grande suspendeu os atendimentos pediátricos por aproximadamente duas horas. No Hospital da Unimed, a reclamação se deu por causa da longa espera no Pronto Atendimento Infantil. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, a maior incidência – em todo o Nordeste – de casos de dengue por 100 mil habitantes.

Em relato à TRIBUNA DO NORTE nessa terça-feira (3), a professora Rosineide Sena contou que o filho, Mateus, chegou ao Hospital da Unimed por volta das 15h de segunda-feira, mas só conseguiu atendimento às 22h. Após a consulta, Mateus teria aguardado por mais uma hora até receber o resultado do exame. O diagnóstico: dengue. “Para começar, já houve uma longa fila até chegar ao guichê, onde foi repassada a informação de que havia aproximadamente 37 crianças na frente dele”, disse a professora.

“Depois do guichê, ele fez a triagem e recebeu uma classificação de risco, mas o atendimento só aconteceu às 22h. Depois, foi feito um exame e levou mais uma hora até sair o resultado. Após isso, ainda aguardamos para retornar ao médico”, acrescenta Rosineide. A Unimed informou que a demanda no Pronto Atendimento Infantil do Hospital está muito alta, com o dobro de consultas realizadas normalmente. A média diária, que ficava entre 100 e 150, está ultrapassando as 250.

“Da zero hora de hoje [terça-feira] para o meio dia, cerca de 100 atendimentos já foram realizados. Depois das 16h a procura aumenta”, descreveu o hospital. “Neste momento a situação está sob controle, com todos acomodados na unidade e esperando atendimento dentro da classificação de risco de cada caso (protocolo que ajuda no direcionamento das urgências e emergências)”, disse a Unimed em seguida.

O Hospital informou que, na segunda à noite, havia um tempo de espera maior do que o normal. “Para dar vazão aos casos, na maioria gripe e arboviroses, o Pronto Atendimento Infantil da Unimed Natal tem trabalhado normalmente com 5 médicos e, em alguns horários com 6, quando há disponibilidade de profissionais”, afirmou a unidade.

A Unimed disse que não houve suspensão de serviços, apesar do grande volume de clientes e indicou que o tempo de espera pode continuar se alongando. “Como muitas crianças acabam precisando de exames complementares para o diagnóstico, medicação e reavaliação, o tempo de permanência no PA pode se estender, dependendo da complexidade do caso”.

O hospital afirmou, ainda, que abriu, há um mês, um ambulatório na avenida Gastão Mariz, em Nova Parnamirim, com pediatras disponíveis diariamente, de segunda a segunda, das 7h às 18h.

“Para ter acesso ao Ambulatório Unimed não é necessário agendamento. A unidade está preparada para prestar atendimento de baixa complexidade, além de oferecer o serviço interno do Laboratório Unimed e as coletas no formato drive-thru”, relatou o hospital, por meio da assessoria de imprensa.

Já no Hospital Rio Grande, a grande procura fez a unidade suspender os atendimentos pediátricos das 19h às 21h de segunda-feira. A assessoria de imprensa do hospital esclareceu que a situação foi provocada pela sobrecarga no setor. “Com o retorno das atividades após a pandemia, as crianças têm sido acometidas por todas aquelas doenças já conhecidas e que são comuns neste período do ano (dengue, chikungunya, pneumonia, gripe)”, afirmou o Hospital.

A unidade explicou que vem adotando medida já utilizada por outros hospitais privados da cidade – de suspender os serviços por duas horas, até que a situação se normalize. Na manhã dessa terça, a assessoria de imprensa informou que os atendimentos aconteciam normalmente. A reportagem não teve autorização para acessar o setor de pediatria.

O Hospital explicou que deve manter a medida de suspensão dos serviços quando necessário e garantiu que não há alterações na estrutura nem no quadro de funcionários. “Estamos atuando com a capacidade máxima de profissionais que é possível estar na unidade para atender a esse grande fluxo”, pontou a assessoria.

“Alguns hospitais de renome no País estão deixando de atender pacientes da classificação azul e verde (casos leves), mas o Rio Grande mantém o atendimento a todos aqueles que precisam e, a partir do momento em que nós observarmos que há um limite da nossa capacidade, haverá outras suspensões. O hospital aguarda que esse momento passe o mais rápido possível para que a gente retorne à nossa normalidade”, detalhou em seguida a assessoria de imprensa.

Na expectativa da divulgação do índice de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), operadoras preveem reajuste acima de 15% após relatarem gasto médico-hospitalar recorde.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) estima que a agência autorize um reajuste de 15,7%. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) chegou ao índice de 15,8%. Um dos principais motivos para a previsão é o aumento dos custos médico-hospitalares, reportado pelas operadoras. No total, o Brasil tem aproximadamente 49 milhões de beneficiários de planos de saúde.

Segundo o mais recente estudo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), obtido com exclusividade pelo Estadão, a variação de custos médico-hospitalares (VCMH) das operadoras foi de 27,7% nos 12 meses encerrados em setembro de 2021. Trata-se de um recorde na série histórica iniciada em 2007.

No início da pandemia da Covid-19, as pessoas deixaram de ir a médicos e hospitais e adiaram exames mais caros e cirurgias eletivas. Com isso, as despesas dos planos despencaram. Em setembro de 2020, a VCMH foi negativa pela primeira vez (-3,6%).

As despesas voltaram a crescer em março de 2021. Na composição dos custos, as internações tiveram o maior peso (63%). Em seguida, terapias (13%), exames (11%), outros serviços ambulatoriais (7%) e consultas (6%). Em todos os itens, houve aumento nas despesas per capita entre setembro de 2020 e setembro de 2021.”Uma das hipóteses de aumento nesse item foi a grande procura por serviços como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia por pessoas que tiveram covid longa”, afirma José Cechin, superintendente executivo do IESS.

No estudo, foram analisadas despesas de 688,9 mil beneficiários, 36,9% com idade de 59 anos ou mais. Para o reajuste, a ANS considera outros fatores. O cálculo combina o índice de valor das despesas assistenciais com a inflação, retirando desse último o subitem plano de saúde.

Em nota, a ANS informou que o reajuste está sendo calculado e será divulgado após conclusão e manifestação do Ministério da Economia. Segundo a agência, não há data para a divulgação. Em anos anteriores, a definição ocorreu em maio. No ano passado, foi em julho.

“Esperamos que a ANS siga a fórmula que ela mesma inventou. Haverá reclamações porque as rendas das pessoas não têm crescido de acordo com a inflação, mas o reajuste dos planos de saúde será alto porque as despesas assistenciais das operadoras cresceram”, afirma Cechin.

Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e blogueiro do Estadão, um aumento elevado seria incompatível com a crise atual. “É um absurdo, ainda mais depois de um período em que as operadoras lucraram muito, com aumento de clientes, e baixa utilização durante a pandemia”, afirma Scheffer.

“A ANS permite reajustes baseados em dados superestimados pelas operadoras, sem justificativa técnica transparente. Há inconsistências na forma como as operadoras justificam o reajuste e a agência é conivente com isso”, diz. “Ela (a agência) aceita o que vai ser o maior aumento das mensalidades dos planos individuais em mais de 20 anos. Além disso, continua não controlando nem fiscalizando os reajustes dos planos coletivos”, acrescenta o professor da USP.

ANS tinha outra fórmula de cálculo antes de 2019
Em um contexto de inflação alta e encarecimento geral de produtos e serviços, os consumidores temem não conseguir arcar com mais gastos com o plano de saúde. “A possibilidade de um reajuste alto tem preocupado os consumidores porque chega neste momento muito ruim, com alta do gás, da energia e do supermercado”, afirma Ana Carolina Navarette, coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“É preciso lembrar que as estimativas das empresas do setor costumam superar o reajuste autorizado pela ANS”, diz ela. “No ano passado, os cálculos das operadoras ficaram em torno de 2% e o índice da agência foi negativo (-8,19%)”.

Segundo Ana Carolina, a atual fórmula de cálculo é mais favorável aos clientes do que a adotada pela agência antes de 2019. “Ela é mais transparente, adota dados auditáveis e tem produzido reajustes mais baixos, historicamente”, afirma ela. “O primeiro reajuste com a nova metodologia foi de 7,35%. Os aumentos autorizados nos anos anteriores foram de 10% (2018) e 13,55% (2017)”, salienta.

Caso a ANS defina um porcentual elevado e o cliente não consiga mais arcar com essa despesa, Ana Carolina recomenda que o consumidor tente trocar de plano dentro da mesma operadora. Dessa forma, é possível levar com ele as carências que já foram cumpridas.

Guia
A operadora é obrigada a fornecer uma lista de planos para os quais é possível fazer a migração. Outra possibilidade é tentar trocar de plano e de operadora fazendo portabilidade. Para isso, o beneficiário deve acessar o guia da ANS no site da agência.

Ao informar os dados do plano de saúde, o serviço fornece uma lista de outros para os quais é possível mudar. Só é permitido fazer portabilidade se o cliente estiver há pelo menos dois anos no plano de origem e em dia com o pagamento das mensalidades. O plano para o qual a pessoa pretende migrar precisa ser do mesmo valor ou mais barato.

Oito mortes foram registradas pela doença em abril, Em março, esse número tinha sido de 46. Sesap vê melhor cenário por conta da vacinação.

O Rio Grande do Norte teve uma queda de 82,6% no número de mortes por Covid no mês de abril em comparação com o mês de março. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3).

De acordo com a pasta, oito pessoas morreram em abril vítima da doença em todo o estado. Em março, foram 46.

A queda é ainda maior na comparação com fevereiro, quando 311 pessoas perderam a vida para a Covid – a redução nesse período foi de 97%.

Segundo a Secretaria de Saúde, a análise dos dados representa “uma queda sustentada da pandemia no estado”.

Além do número de mortes, essa tendência de arrefecimento da pandemia foi manifestada também nos casos confirmados. Veja os números:

• Fevereiro: 42.764
• Março: 9.585
• Abril: 4.055

A Sesap aponta que essa redução de casos e mortes é amparada pela vacinação em massa, que atingiu todas as idades.

“Quando fazemos, então, um comparativo com abril de 2021, quando a vacinação estava apenas começando, vemos um avanço grande e, consequentemente, a diminuição de casos, óbitos e também internações”, disse a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.

A queda também se dá nas internações. Na manhã desta terça, a plataforma Regula RN registrava oito pessoas internadas com Covid na rede pública de saúde do estado, sendo seis em leitos críticos e dois em clínicos.

Como comparação, no pico da pandemia, em 2021, os leitos SUS chegaram a acolher mais de 440 pessoas simultaneamente apenas nas UTIs. Diante disso, desde o início da pandemia, mais de 1 mil pessoas morreram nas filas por um leito sem sequer conseguir um atendimento necessário.

Diante dessa redução, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo, reforça a necessidade das pessoas completarem o esquema de imunização contra a Covid, em especial as crianças.

“A imunização é a principal estratégia de prevenção e diminuição de casos graves, como mostram os dados. A vacinação coletiva é importante para proteção de todos”, completou a subcoordenadora.

Produção de maconha era feita em duas casas no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital.

A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) encontrou na tarde desta terça-feira (3) um “laboratório” para produção de maconha e apreendeu cerca de 300 pés da droga no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal . Cinco pessoas foram presas na ação.

A produção era feita em duas casas alugadas na Rua Praia dos Coqueiros, no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

De acordo com o delegado responsável pela operação, Marcuse Cabral, da Denarc, o local é considerado um laboratório por abarcar todas as fases da produção da droga, desde o plantio até a embalagem.

“Nessas duas residências a gente pode observar todas as etapas do plantio até a manufatura do entorpecente maconha. A gente tem a semeadura, germinação, crescimento e fertilização num espaço com estufa, climatizado e com uma luz especial. Tem um outro compartimento para secagem e embalagem final”, explicou.

O delegado explicou que foram dois meses de investigação até a abordagem ocorrida nesta terça.

“Foram dois meses de efetiva investigação, usando vários instrumento de investigação, inteligência policial, campana, seguimento, até se chegar a esses dois imóveis com vasto plantio de maconha”.

Segundo a Denarc, as drogas abasteciam principalmente o bairro de Ponta Negra e a Praia de Pipa, em Tibau do Sul. Esse é o segundo “laboratório” fechado pela Polícia Civil neste mês.

As cinco pessoas presas em flagrante vão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Os detidos alegaram aos policiais que a produção era para uso medicinal da maconha. Eles foram autuados e em seguida encaminhados para o sistema prisional.

Fenômeno poderá ser visto de diversas regiões do planeta, conforme o fuso horário de cada país

Pouco depois de um eclipse solar parcial, em 30 de abril, um eclipse lunar tomará conta dos céus no fim da noite de 15 de maio e início da madrugada do dia 16. Conhecido como Lua de Sangue, o fenômeno poderá ser visto de diversas regiões do planeta.

O eclipse lunar costuma ocorrer sempre à lua cheia, quando a Lua está do lado oposto da Terra em relação ao Sol, sendo amplamente iluminada pela estrela. Com a órbita inclinada cerca de 5 graus diante à orbita do nosso planeta, a sombra da Terra não costuma atingir a Lua. No eclipse, porém, isso não acontece.

Deputado também denunciou possível perseguição por parte do DER aos motoristas de transporte alternativo

O horário destinado aos líderes partidários, nesta terça-feira (3), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcado por cobrança do deputado Nelter Queiroz (PSDB) ao Governo do Estado. Na ocasião, o parlamentar usou a tribuna para cobrar da administração estadual o pagamento dos médicos lotados no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, localizado no município de Assú. De acordo com Queiroz, há cinco meses o pagamento está em atraso.

“O último pagamento recebido foi em novembro do ano passado. Cinco meses em atraso. Vou aguardar as providências. Por que atrasar até um mês, o profissional se aguenta, mas cinco meses não dá mais”, cobrou o deputado.

Nelter também denunciou possível perseguição por parte do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) aos motoristas de transporte alternativo do Vale do Assú. “Os carros dos pais de famílias que trabalham fazendo linha estão sendo apreendidos e levados para o pátio do DER e isso implica em mais encargos cobrados a esses pais de família”, questionou.

No final do seu discurso, Nelter registrou moção de pesar pelas mortes de: Gilney Azevedo, caminhoneiro do município de Jardim do Seridó; Maria Eremita de Figueiredo, de Jucurutu; e aos familiares de Francisco Sobrinho (Titico), de Serra do Mel.

Presidente do STF e general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira se reuniram na sede da Suprema Corte, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, se encontraram, nesta terça-feira (3), na sede da Corte, em Brasília.

Na reunião, segundo nota do STF, o general “afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes.”

Fux ressaltou que a Suprema Corte “preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições.”

De acordo com nota do Ministério da Defesa, “foram discutidos temas institucionais, tal como o respeito entre as instituições.” Ainda foi “tratada a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral.”

O comunicado diz que a pasta “reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais.”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vem fazendo críticas aos ministros do STF e à segurança das urnas eletrônicas, responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No último domingo (1º), diversos atos aconteceram no Brasil em apoio a Bolsonaro e ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão pelo STF e, na sequência, perdoado por Bolsonaro. Porém, em duas declarações distintas ontem, o presidente falou em defesa da “Constituição e liberdade” e não fez qualquer menção ao Supremo e ao processo eleitoral.

Fux também se encontrou nesta terça-feira com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles conversaram sobre o compromisso de ambos com a harmonia entre os poderes, com o devido respeito à Constituição. E ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da rigidez do processo eleitoral.

Em entrevista coletiva após a conversa, Pacheco comentou sobre o encontro de Fux e Nogueira, afirmando que “é fundamental que haja esse diálogo entre instituições que são igualmente importantes para o Brasil. Não há nenhuma mais importante que a outra.”

Veja a nota completa do STF

“O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, recebeu nesta terça-feira (3) o Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira no Gabinete da Presidência da Corte. A agenda foi pedida pelo General em deferência ao Chefe do Poder Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin. Foi a primeira visita do General ao Presidente do STF desde que tomou posse como Ministro da Defesa.

Durante o encontro, o Ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes.

Por sua vez, o presidente do STF ressaltou que a Suprema Corte brasileira preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições.”

Veja a íntegra do comunicado do Ministério da Defesa

“Nesta terça-feira (3), o Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, foi recebido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na sede do Tribunal. Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais, tal como o respeito entre as instituições. Também foi tratada a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral. O Ministro da Defesa reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais.”

Texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), uma medida provisória que estende o acesso ao Programa Universidade Para Todos (Prouni) a alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem bolsa de estudos.

Antes da edição da MP, em dezembro do ano passado, o Prouni abrangia somente egressos do ensino médio que cursaram o período em instituições públicas ou que tiveram bolsa integral em instituições privadas. O programa também contempla professores da rede pública e pessoas com deficiência.

O texto aprovado na Câmara agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (PL). A MP havia sido chancelada pelos deputados federais em 13 de abril, mas, quando em análise pelo Senado, sofreu mudanças de mérito. Por isso, as emendas foram apreciadas pela Câmara.

O relator da matéria, deputado Átila Lira (PP-PI), acatou as sugestões de mudanças ao texto original feitas pelos senadores.

A proposta aprovada altera também os requisitos sobre cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Agora, esse cálculo deve seguir, isoladamente, o percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência em cada unidade da federação, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Ministério da Educação ainda poderá dispensar a apresentação de documentação que comprove a renda familiar mensal bruta por pessoa do estudante e a situação da pessoa com deficiência, se a informação estiver disponível em bancos de dados de órgãos governamentais.

O texto estabelece que a mantenedora da instituição privada deverá comprovar a quitação de tributos e contribuições federais. Caso contrário, pode sofrer pena de suspensão da participação no processo seletivo seguinte do Prouni, sem prejuízo aos estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.

As novas regras devem começar a valer em julho deste ano.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O candidato será selecionado pela instituição, que poderá realizar processo seletivo próprio.

Para se inscrever no Prouni é preciso ter realizado a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado ao menos 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame. O estudante também não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem.

Para concorrer é necessário, no caso das bolsas integrais, que o estudante comprove renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo (R$ 1.818 em 2022). Para as bolsas parciais, que cobrem 50% do valor das mensalidades, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários-mínimos (R$ 3.636) por pessoa. Essas regras não foram alteradas pela MP.

As instituições que aderirem ao Prouni contam com isenções tributárias em compensação pelas bolsas de estudo oferecidas.

Presidente da Câmara rebateu declaração do petista, que declarou mais cedo que Lira quer ser o “imperador do Japão”

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (3), que as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o semipresidencialismo representam uma “grosseria” e uma “desinformação”.

Mais cedo, também nesta terça, Lula afirmou que Lira “acha que pode mandar, inclusive, administrando o orçamento” e reforçou que o orçamento deve ser administrado pelo governo federal.

“Falar de semipresidencialismo como golpe é desconhecimento ou má informação. Falar de mim sem conhecer é má-fé”, disse o deputado, que afirmou não conhecer o ex-presidente e que nunca teve “o prazer ou o desprazer” de estar com o ex-presidente.

“Dizer que o Congresso não pode legislar sobre o orçamento, só quem vem com intenção de fazer ditadura no Brasil, só quem vem atrás de fazer sistemas totalitários no Brasil”, criticou Lira.

“Falar sobre semipresidencialismo é grosseria, é desinformação. Ele [Lula] não pode querer pautar, antes de ser eleito ou não, o que este Congresso vai debater”, continuou o presidente da Câmara.

Lira ressaltou ainda que defende uma “proposta de debate” sobre o tema. “Posso ser comparado a imperador, mas nunca a ditador”, rebateu.

O deputado acrescentou que, “se tiver erro” nas propostas sobre o semipresencialismo, a questão será debatida. “Mas dizer que Congresso não pode legislar sobre orçamento? Isso é desinformação de quem está a anos-luz atrás da modernidade dos tempos de 2022.”

Lira também ironizou o fato de Lula tê-lo comparado ao imperador do Japão. “Lula vem cometendo atos falhos o tempo todo, não é só comigo. Ele me comparar, dizendo que sou poderoso, ao imperador do Japão, comete ato falho da política mundial grave. Ele bateu no imperador do Japão, que lá não manda nada. Quem manda no Japão é primeiro-ministro”, destacou.

Entenda a polêmica

Pela manhã, o ex-presidente Lula fez críticas a Arthur Lira e à proposta de mudança do presidencialismo para o semipresidencialismo, que é defendida pelo presidente da Câmara.

“Ele [Lira] acha que pode mandar, inclusive, administrando o orçamento. O orçamento é aprovado pela Câmara e pelo Congresso, mas tem que ser administrado pelo governo [federal] porque é para isso que o governo é eleito. E é o governo que decide cumprir o orçamento aprovado em função da realidade financeira do Estado brasileiro”, afirmou Lula.

“Temos que ter conhecimento de uma coisa, se a gente ganhar as eleições e o atual presidente da Câmara continuar com o poder imperial, porque ele já ‘tá’ querendo criar o semipresidencialismo, ele já quer tirar o poder do presidente para que o poder fique na Câmara e ele aja como o imperador do Japão”, disse Lula, em um discurso.

Dinheiro virá de bloqueio de contas pedido ao Banco Central

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de multa R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) por descumprimento de restrições impostas pela Corte —entre os quais o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de participar de eventos públicos e conceder entrevistas.

Para que o valor da multa seja preservado, Moraes determinou o bloqueio de bens das contas do parlamentar e o bloqueio parcial em até 25% dos vencimentos de Silveira pagos pela Câmara dos Deputados, “até o cumprimento integral da multa aplicada”.

Moraes destaca em sua decisão que Silveira descumpriu 27 vezes as restrições impostas pela Corte. O ministro elenca que o parlamentar deixou de usar a tornozeleira eletrônica por 22 dias, além de comparecer a eventos públicos e conceder entrevistas.

Além da multa, Moraes também determinou que o deputado compareça, em 24 horas, à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) para a troca da tornozeleira, “sob pena de aplicação de novas multas”. Moraes advertiu Silveira de que a não devolução do equipamento “poderá caracterizar a prática do crime de apropriação indébita”.

No sábado (30), a defesa de Silveira informou ao Supremo que o deputado não estava usando a tornozeleira porque o equipamento apresentou defeitos. Em sua decisão desta terça, Moraes faz questão que, diferentemente do que foi alegado pelos advogados do parlamentar, a Seape-DF informou à Corte “não haver qualquer problema com o equipamento de monitoramento eletrônico”.

O magistrado lembra que o cumprimento das medidas cautelares não estão abarcados no indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro a Silveira. Moraes diz ainda que restrições estão mantidas até “eventual decretação da extinção de punibilidade ou início do cumprimento da pena” de oito anos e nove meses, inicialmente em regime fechado, mais o pagamento de uma multa específica referente à condenação.

Em sua decisão, Moraes afirma que as condutas de Silveira, “que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do Supremo, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.

O valor de R$ 405 mil segue decisão tomada por Moraes em 30 de março, e referendada pelo plenário do Supremo. Na ocasião, a Corte determinou a aplicação de multa diária de R$ 15 mil caso o deputado não cumprisse as restrições estabelecidas pelo tribunal. Naquele momento, Silveira se recusava a colocar o equipamento de monitoramento eletrônico e chegou a usar a Câmara como refúgio.

Nesta terça, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou ao Supremo para que sejam mantidas as medidas cautelares impostas pela Corte. A manifestação é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

A defesa do deputado foi procurada pela CNN, mas informou que vai se manifestar sobre a multa imposta a Silveira apenas no processo.

Evento contou com a presença ainda dos senadores Omar Aziz e Randolfe Rodrigues e do deputado Marcelo Ramos

O Solidariedade é mais um partido a formalizar apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido confirmou a aliança nesta terça-feira (3), em evento em São Paulo. O tom das declarações de Lula e do presidente do partido, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, foi de superação das divergências políticas com o objetivo de Jair Bolsonaro (PL) no pleito de outubro. 

Paulinho afirmou que a candidatura de Lula “pode ser maior que o Solidariedade, o PT e os partidos, pode ser uma aliança do Brasil”. “Nós temos perdido tempo com algumas coisas, uma vaia ali, uma internacional aqui, a reforma trabalhista. Esqueça esse negócio de reforma trabalhista. A gente ganha a eleição e resolve isso em dois meses dentro do Congresso Nacional”.

Vaias estão superadas

O presidente do Solidariedade havia colocado em dúvida a aproximação depois de ter sido vaiado por militantes do Partido dos Trabalhadores, durante um evento com centrais sindicais. As vaias não foram à toa nem novidade. Durante o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, Paulinho da Força votou a favor da destituição da petista. Na ocasião, sindicalistas também o vaiaram. 

Antes mesmo de a aliança ser oficializada nesta segunda-feira, entretanto, Paulinho da Força disse que Lula garantiu ao deputado que não será mais atacado pela militância. O pacto foi reforçado com o evento de hoje, cercado por sindicalistas.  

O deputado disse ainda que, ao contrário do que alguns podem pensar, “a eleição não está ganha”. “A direita do mundo se organizou melhor aqui. Nós vamos enfrentar uma guerra da direita do mundo que vai estar aqui jogando contra nós, com fake news de todos os lados”, disse.

Pedido de união

Lula agradeceu a Paulinho da Força pelo apoio e disse que está ciente de que o “jogo é pesado”. O petista aproveitou o momento e pediu a união de forças para “eleger uma maioria de deputados que estão comprometidos com os discursos” da aliança, para que, se eleito, consiga governar e aprovar suas propostas. “Se eu chegar em qualquer lugar, tem que ter uma lista de deputados e senadores nossos. É desse jeito que a gente tem que lutar se quiser mudar esse país. Vocês sabem que o jogo é pesado”, disse o ex-presidente.  

Em seguida, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) também agradeceu. O pré-candidato à vice-Presidência ainda elogiou o presidente do partido ao dizer que Paulinho da Força “sempre lutou pelos trabalhadores, pelo SUS. Conte conosco, Paulinho. Com Lula, com Solidariedade, viva o Brasil”. 

Também esteve presente o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PSD-AM). “Ainda que eu possa discordar em muitas questões do presidente Lula, o que está em disputa nessa eleição é o direito de continuar discordando. Eu não tenho dúvida do compromisso de Lula com a democracia, que está escrito na sua história de vida. Ele foi preso por um áudio captado e vazado ilegalmente e ainda assim não desacreditou da democracia”, disse Ramos. 

Na mesma linha, a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade-PE), que sentou ao lado de Alckmin, disse que Lula “representa um projeto de sociedade em que as eleições são menos desiguais, que o Nordeste não fica se alimentando apenas das migalhas que caem do Sul e do Sudeste. Esse nosso compromisso não é somente dessa eleição em que a democracia está ameaçada. Desde meu primeiro voto eu apoio o presidente Lula”. 

Marília, que é pré-candidata ao governo de Pernambuco, também cobrou uma “política social de distribuição de renda e inclusão produtiva” a nível nacional, como o Programa Chapéu de Palha, que foi criado em 1988 em Pernambuco pelo então governador, o avô dela, Miguel Arraes. “Quero sugerir que a gente comece a trabalhar o Chapéu de Palha do Brasil, trabalhadores safristas, do campo e incluir as pessoas da cidade que precisam gerar renda e ter um emprego.” 

O senador Randolfe Rodrigues (AP), da Rede Sustentabilidade, que oficializou o apoio a Lula na última quinta-feira (28), disse que o evento representa “o que o Brasil quer”. O parlamentar afirmou ainda que o pleito presidencial deste ano não é uma “eleição”, mas “o destino de uma geração”. “A chapa Lula e Alckmin é a frente ampla que vai banir o fascismo do Brasil”, disse.  

Estiveram presentes, ainda, o senador Omar Aziz (PSD-AM), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

Categoria tenta evitar chance de adiamento da agenda e articula ato público em frente ao Congresso horas antes da sessão

Com a proposta de criação do piso nacional da enfermagem prevista para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), representantes da categoria estão se dirigindo a Brasília (DF) em caravanas que partem de diferentes pontos do país. Os trabalhadores e trabalhadoras devem promover um ato público em frente ao Congresso Nacional horas antes da apreciação da pauta.

A proposta tramita como Projeto de Lei (PL) 2564/2020 e tem amplo apoio entre lideranças partidárias da Câmara. O texto esbarra, no entanto, em focos de resistências no governo Bolsonaro e entre donos de hospitais e outras unidades de saúde, que dizem temer os custos resultantes da proposta.

Com o PL indo à votação em plenário, a queda de braço deverá se dar entre deputados apoiadores do projeto e parlamentares influenciados por essas outras duas correntes.  

“A gente espera que seja cumprida a palavra do Arthur Lira [presidente da Casa], uma vez que esse PL faz uma reparação histórica sobre a questão da valorização da categoria”, diz a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales.

Além de promover o ato, os profissionais da área devem participar de uma sessão no plenário em homenagem à categoria. A agenda buscar ampliar a pressão sobre os deputados, inclusive para tentar evitar um adiamento da votação.

“Iremos pro tudo ou nada”, disse ao Brasil de Fato nesta terça (3) o deputado José Guimarães (PT-CE), um dos articuladores políticos da oposição. O relator do texto, Alexandre Padilha (PT-SP), também confirma a tendência de votação nesta quarta, apesar das discordâncias.

“Chegou o dia de o Congresso Nacional fazer um gesto de gratidão a quem salvou tantas vidas na pandemia, da sala de vacina às UTIs. Provei no meu relatório que o valor do piso é menos do que 5% de tudo que é investido no SUS e menos de 4% do faturamento dos planos de saúde”, afirma Padilha.  

O PL propõe um piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto estabelece que o piso seja corrigido anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A presidenta da FNE lembra que a enfermagem está entre os segmentos profissionais que mais perderam vidas ao longo da pandemia e batalha pela criação de um piso desde os anos 2000.  

“São categorias com salários muito baixos, e isso é inversamente proporcional à sua essencialidade. Somos responsáveis por 80%, por exemplo, das metas a serem atingidas dentro do financiamento de atenção primária à saúde e somos mais de 70% da força de trabalho da saúde, além de única categoria que está 24 horas ‘beira-leito’ dos pacientes.” 

A dirigente conta que a baixa remuneração dos profissionais da área cria dificuldades elementares para a manutenção dos trabalhadores.

“Temos pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, não têm nem como alimentar a própria família porque têm salários mais baixos e às vezes menores que o salário mínimo, por isso são dadas algumas gratificações pra que não fique abaixo do que é previsto constitucionalmente”, complementa.

Trâmite

O PL é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e foi aprovado no Senado em novembro do ano passado. Na Câmara, os defensores do PL costuram um acordo para tentar aprovar o projeto nesta quarta segundo a mesma versão chancelada na outra casa. A ideia é evitar que a pauta retorne ao Senado, o que seria o fluxo obrigatório em caso de modificações por parte dos deputados.

Veículo caiu no rio Trairi em Tangará, no Agreste potiguar, durante a madrugada desta terça-feira (3).

Um motorista morreu após o caminhão que ele conduzia cair de uma ponte sobre o Rio Trairi em Tangará, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (3) na rodovia RN-093.

A vítima foi identificada como Gilney José de Azevedo, de 41 anos. Ele era casado e deixa uma filha.

De acordo com familiares, o motorista morava em Jardim do Seridó, mas estava trabalhando, levando um carca de farelo de milho da Paraíba para o município de Cruzeta.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o caminhão seguia no sentido de São José do Campestre para Tangará quando invadiu a faixa contrária da rodovia, destruiu a estrutura de segurança lateral e caiu no Rio Trairi.

Pessoas que moram há cerca de 1 quilômetro do local informaram que ouviram o barulho do impaco por volta de 1h da madrugada.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para resgatar o corpo da vítima. O tenente Jonh Lennon, afirmou que o homem foi encontrado na água, já sem vida.

“O corpo foi encontrado submerso com apenas parte das costas para fora da água, mas não é possível dizer ainda se ele morreu afogado ou com o impacto do acidente”, declarou.

A Polícia Rodoviária Estadual disse que a motivação do acidente ainda será investigada.