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Documentos foram redigidos pelos próprios parlamentares, apontando que verbas eles tinham indicado

BRASÍLIA — O Senado enviou nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) cerca de 100 documentos com informações sobre as indicações das emendas do orçamento secreto. A divulgação dos autores dos repasses havia sido uma exigência da Corte ao Congresso quando liberou os pagamentos, no fim do ano passado. Ao todo, segundo informado pela Casa legislativa,  342 deputados e 64 senadores repassaram informações. Alguns deles, contudo, disseram não terem sido contemplados.

No mês passado, o GLOBO antecipou que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD- MG), reunia documentos para enviar à Corte apontando os responsáveis pelas indicações de uma parcela das chamadas emendas de relator, mecanismo de indicações de verba parlamentar operado pelo governo para favorecer aliados em troca de apoio em votações.

Em dezembro de 2021, o STF havia dado prazo de 90 dias para o Congresso dar ampla publicidade ao orçamento secreto, o que não foi respeitado. Ao recorrer da decisão, Pacheco chegou a dizer à Corte não ser possível cumprir à determinação por não haver “qualquer banco de dados com os possíveis responsáveis pelas solicitações”.

Depois disso, porém, pediu que cada um dos 513 deputados e demais 80 senadores dissessem se indicaram verba por meio do instrumento e quanto. As respostas de cada parlamentar foi enviada agora ao Supremo.

O orçamento secreto utiliza as chamadas emendas de relator (identificadas pelo código RP-9) para multiplicar, sem transparência, a quantia que parlamentares têm o direito de indicar para seus redutos eleitorais, dificultando o controle do dinheiro público pelos órgãos de fiscalização. As destinações são assinadas pelo relator-geral do Orçamento no Congresso, responsável por registrar os pedidos da verba.

A informação de quem é o verdadeiro padrinho da emenda, porém, não é divulgada na maioria das vezes. Esse sistema motivou a ministra Rosa Weber, do STF, a determinar que o Congresso informasse os nomes de todos os beneficiários das emendas de relator até 17 de março — prazo que foi descumprido.

Inicialmente, Pacheco pediu aos relatores do Orçamento para levantar todas as informações disponíveis dos autores das emendas. Alguns parlamentares chegaram a cooperar e a enviar desde trocas de mensagens de WhatsApp a postagens em redes sociais para comprovar que eram os padrinhos das indicações dos repasses da verba. O presidente do Senado, no entanto, chegou à conclusão de que esse material seria insuficiente para atestar a indicação da emenda.

Assim, para cumprir a decisão do STF, o Senado informou que Pacheco “oficiou diretamente a todos os deputados e senadores facultando a colaborar com o levantamento sobre apoiamentos de emendas RP-9 que contaram com os seus respectivos apoiamentos nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que as respostas fossem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal”.

Nas respostas enviadas à Corte, por exemplo, o deputado Zé Vitor (PL-MG), afirma ter indicado R$ 20.975.292,66.

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), por sua vez, afirmou que “apoia e sempre apoiará” esse tipo de repasse sem, no entanto, indicar quais emendas apoio.

“Como é de conhecimento público, cabe ao Parlamentar legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, entre as suas prerrogativas esta a de analisar, votar e emendar e aprovar o Orçamento da União. Assim, em virtude dessa prerrogativa, cabe ao mandato parlamentar à destinação de recursos para suas bases eleitorais ou não, deste modo, eu apoio e sempre apoiarei a destinação de recursos ao meu estado, uma forma direta e justa de aplicação dos recursos públicos arrecadados dos contribuintes, os quais serão aplicados diretamente nos municípios brasileiros”, diz Renata Abreu. 

Recurso contra a multa de R$ 405 mil devido aos descumprimentos de medidas cautelares por parte do deputado foi protocolado no STF

A advogada do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra multa de R$ 405 mil determinada pelo ministro Alexandre de Moraes devido ao descumprimento de medidas judiciais. A defesa do parlamentar alegou que é preciso revogar o bloqueio de suas contas, previsto na sentença, a fim de “resguardar a sobrevivência da família do parlamentar”.

“Mesmo que se entendesse que o presente caso seria exceção ao presente dispositivo, seria fundamental resguardar a sobrevivência da família do parlamentar, conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça: ‘Segundo a jurisprudência desta Corte, a regra geral [é] da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos”, alega a defensora.

Além disso, a nova advogada do deputado, Mariane Cardoso, alegou que a multa não pode ser aplicada por “presunção de constitucionalidade do Decreto Presidencial que concedeu indulto individual (graça) a Silveira”. Para ele, como o indulto não foi suspenso e é analisado no STF, com relatoria da ministra Rosa Weber, a multa e aplicação de outras sanções só poderiam ocorrer após uma decisão.

“Como não aplicar um decreto constitucionalmente válido sem que haja suspensão de seus efeitos?”, questiona a advogada no recurso.

Mariane Cardoso assumiu a ação contra Daniel Silveira no lugar de Paulo Faria, o advogado que atrasou o julgamento de condenação do parlamentar no STF por não ter se vacinado contra a Covid-19 e por se recusar a fazer o teste que identifica a doença, na entrada da Corte.

Multa

O ministro Alexandre de Moraes determinou, em 3 de maio, multa de R$ 405 mil ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo descumprimento de medidas judiciais. Na decisão, Moraes manteve todas as restrições já impostas ao parlamentar, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica.

“Verificada a não observância das medidas cautelares impostas em 27 (vinte e sete) ocasiões distintas, caracterizados como descumprimentos autônomos, e considerando a multa diária fixada e referendada pelo Pleno da Suprema Corte, é exigível a sanção pecuniária no valor total de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) em desfavor do réu Daniel Lúcio da Silveira”, diz o despacho de Moraes.

Para garantir que Silveira pague a multa, o ministro do STF determinou o bloqueio de valores no nome de Daniel Silveira no sistema financeiro nacional; o bloqueio imediato de todas as contas bancárias do deputado; e o bloqueio de 25% dos vencimentos pagos pela Câmara ao parlamentar, até o cumprimento integral da multa aplicada.

Moraes argumentou que a multa segue válida mesmo após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter concedido perdão às penas impostas pelo Supremo a Silveira. O ministro disse que o ato do mandatário da República não se relaciona com a condenação, “mas sim com o desrespeito às medidas cautelares fixadas, sem qualquer relação com a concessão do indulto”.

Em 6 de maio, deputado tinha mais de R$ 121 mil bloqueados para garantir o pagamento da multa.

Desde dezembro do ano passado, Bolsonaro ganhou 8,2 pontos percentuais, e Lula, 6,4, mostra pesquisa DataTempo

A saída (ao menos até agora) do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) da disputa pela Presidência da República beneficiou tanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, indica pesquisa do instituto DataTempo divulgada nesta segunda-feira (9/5).

De acordo com o levantamento, feito apenas em MG, Lula ganhou 6,4 pontos percentuais desde que a rodada anterior foi feita, em dezembro de 2021, e chegou aos 44,4% de intenções de voto. Bolsonaro subiu ainda mais, 8,2 pontos percentuais, e marcou 29,95%.

No levantamento realizado no fim do ano passado, Moro, então pré-candidato pelo Podemos, marcava 6,9%.

Com uma variação negativa de 0,8 ponto desde a pesquisa anterior, Ciro Gomes (PDT) teve 4,55% das intenções de voto no levantamento e ficou em terceiro. Ele foi seguido pelo deputado federal André Janones (Avante), que é mineiro e ficou em quarto, com 3,1%. É a primeira vez que ele aparece nessa pesquisa.

Em quinto, com 2,75%, aparece João Doria (PSDB). Ele cresceu 1,6 ponto, em Minas, em relação a dezembro de 2021. Vera Lúcia (PSTU) ficou com 0,60%, Simone Tebet (MDB), com 0,55% dos votos, Felipe D’Avila (Novo), com 0,35%, e José Maria Eymael (DC), com 0,05%.

Brancos e nulos registraram 8,15%, e 5,55% responderam não saber em quem vão votar.

Considerando apelas os votos válidos, Lula teria, em Minas Gerais, votos para ser eleito no primeiro turno, aponta a pesquisa. O petista alcança 51,4% das intenções de votos válidos.

Segundo turno

Na pesquisa do DataTempo em Minas Gerais para o segundo turno, Lula marcou 53,1% e Bolsonaro, 34,4%. No levantamento anterior, o petista tinha 55,6% e Bolsonaro, 32,5%. O atual presidente, portanto, reduziu a diferença, que agora é de 18,7 pontos percentuais (eram 23,1 pontos percentuais em dezembro).

Dados da pesquisa

A pesquisa DataTempo, instituto que faz parte da Sempre Editora, dona, também, do jornal O Tempo, foi realizada entre os dias 30 de abril e 5 de maio de 2022 em todas as regiões de Minas Gerais. A margem de erro do levantamento é de 2,19 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no TSE com o protocolo BR-00720/2022 e no TRE-MG com o protocolo MG-01720/2022.

Em 35 páginas, o TSE respondeu aos questionamentos das Forças Armadas sobre o processo eleitoral no Brasil. As teses foram rejeitadas

A resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às Forças Armadas aponta uma série de erros de cálculos e negativas de sugestões que não tornariam as urnas mais seguras por não terem fundamento ou aplicabilidade. A Corte Eleitoral tornou público, nesta segunda-feira (9/5), o documento em que responde aos questionamentos dos militares a elementos do processo eleitoral. As Forças Armadas enviaram última leva de questões em 22 de março, três meses após a data-limite para sugestões destinadas à elaboração do plano de ação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).

No documento, os técnicos do TSE rebatem três teses dos militares nas quais apontam eventuais problemas de capacidade de auditagem das urnas e de segurança do processo. O texto também assinala que outras quatro sugestões já são usadas, e, portanto, estão contempladas já nesta eleição.

Uma das primeiras respostas mostra que as Forças Armadas erraram no cálculo em que questionam a confiabilidade das urnas.

Segundo o TSE, o documento de sugestões dos militares pressupõe a “probabilidade de ocorrência de inconformidade igual a 50%”. No entanto, para chegar a esse percentual, os técnicos da Corte explicaram que houve um erro na amostragem, no quantitativo de urnas, além de ter sido ignorado o fato de que eleições federais e estaduais são realizadas por intermédio das mesmas urnas e dos mesmos softwares.

De acordo com o Tribunal, as urnas usadas pelo sistema de votação eletrônico brasileiro são homogêneas, passando por fases prévias de auditoria que se sucedem e se complementam, e que não podem ser ignoradas no cálculo.

“O documento das Forças Armadas confunde os conceitos de erro amostral e risco de amostragem, ao supor que um nível de confiança de 95% deveria ter um erro amostral de 5%, e que um nível de confiança de 96% deveria ter um erro amostral de 4%. O TSE hoje trabalha com nível de confiança superior a 99%”, diz o documento com respostas da Corte.

Erros

A segunda sugestão dos militares foi acerca do processo de amostragem aleatório das seções e urnas escolhidas para compor o teste de integridade.

A recomendação sugerida, nesse caso, era para que as urnas que comporão a amostragem do Teste de Integridade fossem sorteadas de forma estritamente aleatória, dentre todas que serão usadas no processo eleitoral.

O TSE respondeu que “a sugestão apresentada pelo integrante da CTE não é inviável e, nesse sentido, poderia ser adotada em pleitos futuros”. No entanto, a Corte ressaltou que uma eventual alteração “teria de ser objeto de diálogo com todas as entidades fiscalizadoras – como, por exemplo, o Ministério Público, a Polícia Federal e os partidos políticos”.

Redundância

A terceira recomendação da lista foi para “que a totalização dos votos seja feita de maneira centralizada no TSE em redundância com os TREs, visando diminuir a percepção da sociedade de que somente o TSE controla todo o processo eleitoral”.

Nesse caso, o TSE afirmou que, “com o devido respeito, [a sugestão] contém equívoco quanto à descrição da atual realidade da totalização. A rigor, é impreciso afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas Unidades da Federação”.

Sem “sala escura”

Ao responder o questionamento sobre a localização física das urnas, a equipe técnica do TSE ressaltou às Forças Armadas que “a centralização dos equipamentos que fazem a totalização de votos no TSE, registre-se, fruto de sugestão da Polícia Federal, é parte de um processo histórico de evolução que não guarda correlação com as competências dos diversos níveis jurisdicionais no processo de totalização”.

Nesse ponto, foi explicado novamente que são os TREs que comandam, por meio de sistema informatizado, a condução de totalizações dos votos coletados em sua circunscrição, mesmo dos votos para presidente da República.

O TSE, por sua vez, no caso de cargos federais, soma os totais obtidos por cada TRE. De acordo com a Corte Eleitoral, a recomendação de centralização dos computadores encarregados de processar a totalização estava contida em relatório produzido por peritos da Polícia Federal. O grupo de técnicos da PF fez a sugestão como uma forma de “diminuição da superfície de ataque de hackers”.

“Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, ressaltaram os técnicos do TSE no texto.

Auditoria X fiscalização

As Forças Armadas ressaltaram que o TSE não deixa claro ou não distingue auditoria de fiscalização. Por isso, “deixa de prever auditoria independente do processo eleitoral”. O Tribunal ressaltou que já abre o processo para ampla auditoria, e que a sugestão já está incorporada em seus procedimentos.

Inclusão de urnas

As Forças Armadas sugeriram ainda que as urnas com modelo de 2020, as quais serão usadas no pleito deste ano, fossem as mesmas escolhidas para o Teste Público de Segurança (TPS). O TSE respondeu que o modelo atual, o de 2015, usado no TPS, tem arquitetura de segurança compatível com a urna de 2020.

Duplicidade entre abstenção e voto

Outra recomendação foi de que o relatório de abstenções seja disponibilizado à sociedade, a fim de aumentar a superfície de fiscalização disponível do processo eleitoral.

O TSE negou a sugestão: “Em uma primeira análise e à luz do contido no ordenamento pátrio, não se verifica pertinência na publicação desses relatórios, os quais contêm dados pessoais e são de acesso restrito”, sustenta a Corte no relatório.

Minuta de Resposta by Manoela Alcântara

Nos próximos dias, Lula também passa por Contagem e por Juiz de Fora

Em meio a gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”, o pré-candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva foi recebido na capital mineira, na noite desta segunda-feira (9). O ato “Lula abraça Minas Gerais” marca o lançamento da pré-candidatura da chapa Lula/Alckmin no estado. 

O encontro, que aconteceu no Expominas, em Belo Horizonte, lotou a área destinada ao evento. Milhares de pessoas estiveram presentes e muitas acompanharam a atividade do lado de fora. 

Além de caravanas vindas de todas as regiões do estado, o evento contou com a presença de representantes de sindicatos de trabalhadores, coletivos, entidades estudantis, movimentos populares e partidos políticos.

Entre as autoridades que compuseram o palanque ao lado de Lula, estão os presidentes estaduais do PT, do PCdoB, do PSB, da Rede, do Solidariedade e do PSOL. Além disso, o ex-presidente esteve acompanhado de representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Frente Brasil Popular, de ex-ministros, vereadores, deputados estaduais e federais. 

Durante o evento, conduzido por Aline Calixto e por Flávio Renegado, as falas foram de afirmação da necessidade de construção de outro projeto de país. Combate à fome, revogação das reformas trabalhista e da Previdência, e empregos de qualidade foram algumas bandeiras levantadas. 

“Provamos que é possível aumentar o salário mínimo, cuidar da agricultura, botar as pessoas das periferias nas universidades e as crianças nas escolas técnicas”, afirmou Lula ao convocar os apoiadores a se empenharem no diálogo com as pessoas durante a campanha eleitoral. 

Lula afirmou ainda que não é o pré-candidato de apenas um partido. Para ele, a pré-candidatura representa um movimento de reconstrução do país. 

“Quero ser candidato de um movimento: das pessoas que gostam de paz, que têm amor, que têm sensibilidade, que choraram com seus parentes que morreram com a pandemia. Quero ser candidato das pessoas que ficaram desempregadas, dos 19 milhões que estão passando fome, dos milhões de brasileiros que saem para procurar emprego todo dia e voltam para casa sem”, enfatizou o ex-presidente. 

Agenda

Durante a semana, Lula segue por Minas Gerais. Na manhã da terça-feira (10), às 11h, o pré-candidato participa de uma atividade em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

Na quarta-feira (11), a agenda de Lula será em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. 

General que questiona o TSE contratou empresa que tem ex-diretor de Bolsonaro como executivo, mostra reportagem

O subprocurador-geral do Ministério Público Federal (MPF) Lucas Rocha Furtado enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar possíveis irregularidades no acordo de cooperação entre o Exército e a empresa israelense de cibersegurança CySource. O caso foi revelado com exclusividade pelo Brasil de Fato na última sexta-feira (6).

Furtado aponta que o acordo tem indícios de desvio de finalidade que podem colocar em risco as eleições de outubro. No documento, argumenta que o general Héber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética do EB (ComDCiber), já tinha sido nomeado para integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) quando assinou o contrato com a empresa israelense.

O subprocurador cita a revelação da reportagem do Brasil de Fato de que, no quadro de executivos da CySource, está Hélio Cabral Sant’ana, ex-diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Exército nega relação com eleições

Em nota enviada à reportagem na tarde desta segunda-feira (9), o Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que “o acordo foi firmado sem custos para a União e não possui nenhuma relação com eventos externos, como as eleições”.

Leia a íntegra:

O Centro de Comunicação Social do Exército informa que a Escola Nacional de Defesa Cibernética (ENaDCiber) é o Estabelecimento de Ensino subordinado ao Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber) responsável pela qualificação de recursos humanos para o Setor Cibernético.

As capacitações proporcionadas pela ENaDCiber são obtidas mediante cursos, estágios e treinamentos conduzidos pela própria Escola ou mediante parcerias e convênios firmados com a rede de ensino nacional e internacional.

Nesse contexto, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, por meio do Comando de Defesa Cibernética, e a empresa CySource LTDA, para fins de capacitação continuada na área de Segurança Cibernética, conforme divulgado na página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022.

Cabe ressaltar que o acordo foi firmado sem custos para a União e não possui nenhuma relação com eventos externos, como as eleições.

Empresa israelense tem militares e bolsonarista

Além de ter chefiado as políticas de tecnologia da informação na Presidência da República durante o governo Bolsonaro, Hélio Cabral Sant’ana foi primeiro-tenente do Exército, de janeiro de 2009 a março de 2013. Para sair do Executivo e assumir o cargo na CySource, ele teve autorização da Comissão de Ética Pública da Presidência.

O ex-diretor de TI da Presidência não é o único representante da empresa com passagem pelas Forças Armadas. Assim como ele, o diretor global de vendas da CySource, Luiz Katzap, foi tenente do Exército de fevereiro de 2008 a agosto de 2016.

A CySource foi fundada por veteranos das forças de defesa militar de Israel. Após anos atuando com segurança cibernética para organizações militares, a empresa afirma contar com “a melhor plataforma de educação e treinamento em segurança cibernética baseada em Inteligência Artificial do mundo”.

O diretor executivo da CySource, Amir Bar-El, assim como os outros fundadores da empresa, tem experiência no setor de defesa israelense. Ele atuou nas unidades de inteligência do Mossad, serviço secreto de Israel. Depois, fez carreira na iniciativa privada.

“Ao longo dos últimos anos estabelecemos academias de segurança cibernética para diversas organizações militares e unidades de segurança em todo o mundo, o que nos permitiu consolidar conhecimento estratégico na defesa cibernética”, afirmou Bar-EI no comunicado da parceria com o Exército Brasileiro.

Outro lado

O Brasil de Fato acionou os contatos oficiais da empresa CySource com um pedido de posicionamento, mas não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.

O surfista potiguar Italo Ferreira é o destaque da nova edição da revista digital Mais Abellhudo,quando faz revelação surpreendente sobre a sua carreira, abordando outros assuntos e confirmando que está 100% focado para ser o bicampeão olímpico de Paris no ano de 2024.

Na entrevista exclusiva, o primeiro Campeão Olímpico da história do Surfe Brasileiro, a conquistar o Ouro, o jovem nascido, criado e morando na cidade de Baía Formosa, região do litoral sul do estado do Rio Grande do Norte, Ítalo Ferreira, fala da rotina puxada e de ser exemplo maior de superação ao ter uma das maiores trajetórias de lutas e de conquistas.

O filho de Luizinho Ferreira e de Katiane Ferreira, maior ídolo de Baía Formosa, fala do amor que tem pela sua terra natal, destacando entre outros assuntos na entrevista as suas pretensões para poder descobrir e promover uma maior ajuda no desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes com atividades esportivas através do seu instituto.

A entrevista é mais do que reveladora e mostra uma nova história do jovem que chegou a conquistar as maiores ondas no mundo, ultrapassando barreiras que até pouco tempo poderiam ser intransponíveis.

Mais do que um atleta que está no topo mundial da elite do surfe, Italo Ferreira é o primeiro brasileiro a ganhar uma estátua em sua homenagem na sua própria cidade e em vida. Ele está quebrando barreiras e rompendo seus próprios limites.

Mulheres Gestoras Potiguares– Dentre outros destaques da edição da revista digital Mais Abellhudo, traz um especial com cinco mulheres gestoras potiguares, as prefeitas Marianna Almeida (Pau dos Ferros/RN), Maria José (Martins/RN), Andrezza Brasil (Sítio Novo/RN), Jussara Sales (Extremoz/RN) e Iraneide Rebouças (Areia Branca/RN).

Geoparque Seridó– O presidente do Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó,o prefeito de Currais Novos/RN,Odon Junior escreveu um artigo exclusivo e destaca entre os assuntos estatísticas e informações  importantes do reconhecimento mundial pela UNESCO.

Turismo– Já o primeiro resort heterofriendly do Brasil,no estado do Piauí é um nova proposta que nasce com enormes possibilidades para um novo turismo vem crescendo em grande parte do mundo.

A edição da revista digital Mais Abellhudo está disponível para ser baixada pelo através do site www.maisabellhudo.com Foto: Divulgação

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Trabalhador que recebe piso nacional já compromete, em média, 61% do rendimento para comprar os produtos da cesta

O preço da cesta básica de alimentos aumentou em abril em todas as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), pelo segundo mês consecutivo. De março para abril, as altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (6,42%), Porto Alegre (6,34%), Florianópolis (5,71%), São Paulo (5,62%), Curitiba (5,37%), Brasília (5,24%) e Aracaju (5,04%). A menor variação foi observada em João Pessoa (1,03%). Natal teve crescimento de 3,48%: agora a cesta básica custa R$ 595,37 na capital potiguar.

Segundo a pesquisa, São Paulo foi a capital onde a cesta básica teve o maior custo (R$ 803,99), seguida por Florianópolis (R$ 788), Porto Alegre (R$ 780,86) e Rio de Janeiro (R$ 768,42). Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 551,47) e João Pessoa (R$ 573,70).

Na comparação com abril do ano passado, todas as capitais pesquisadas tiveram alta de preço, com variações que oscilaram entre 17,07%, em João Pessoa, e 29,93%, em Campo Grande.

Salário mínimo

De acordo com a pesquisa, o trabalhador que recebe um salário mínimo (R$ 1.212) comprometeu em média 61% do rendimento para comprar os produtos da cesta, mais do que em março, quando o percentual foi de 58,57%. Em abril de 2021, quando o salário mínimo era de R$ 1.100,00, o percentual ficou em 54,36%.

A pesquisa mostrou ainda que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00 em abril de 2022. Em março, o valor necessário era de R$ 6.394,76, ou 5,28 vezes o piso mínimo. Em abril de 2021, o valor do mínimo necessário era de R$ 5.330,69, ou 4,85 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100.

Produtos
Entre os produtos cujo preço aumentou em todas as capitais estão:

• Óleo de soja — As variações oscilam entre 0,5%, em Vitória, e 11,34%, em Brasília;

• Pão francês — Com as altas mais expressivas em Campo Grande (11,37%), Aracaju (9,7%) e Porto Alegre (7,07%);

• Farinha de trigo — Destaque para Belo Horizonte (11,08%), Porto Alegre (10,07%) e Brasília (9,54%);

• Leite integral — Teve os maiores aumentos em Florianópolis (15,57%), Curitiba (14,15%), Porto Alegre (13,46%) e Aracaju (11,31%);

• Manteiga — Elevações variaram entre 0,61%, em Fortaleza, e 6,92%, em Curitiba; e

• Batata — Taxas entre 14,63%, em Porto Alegre, e 39,1%, em Campo Grande.

Já os preços que aumentaram em 16 capitais foram os da farinha de mandioca, com as maiores variações em Natal (7,76%) e Fortaleza (3,73%), com a única queda ocorrendo em João Pessoa (-1,57%); o arroz agulhinha teve altas que oscilaram entre 0,17%, em João Pessoa, e 10,24%, em Curitiba, com retração em Campo Grande (-2,70%); o quilo do café em pó subiu significativamente em Aracaju (7,58%), Florianópolis (4,67%), Belo Horizonte (3,74%) e Fortaleza (3,74%). A única capital onde não houve elevação foi em Vitória (-2,73%).

Em 15 capitais o feijão teve aumento de preço, com as taxas do carioquinha em alta em todas as capitais onde é pesquisado e com variação entre 3,86%, em João Pessoa, e 11,89%, em Belém. Já o preço do feijão-preto, pesquisado nas capitais do Sul, em Vitória e no Rio de Janeiro, diminuiu em Vitória (-2,68%) e Florianópolis (-2,2%) e subiu em Porto Alegre (2,51%), Curitiba (2,44%) e no Rio de Janeiro (0,57%).

A entrega dos títulos definitivos de posse da terra aconteceu na sede social do assentamento José Milanez

Há 23 anos os agricultores do assentamento José Milanez, no município de Lagoa Nova (RN), a 209 quilômetros de Natal, esperavam ter em mãos o documento que atesta que a terra pertence a eles. A espera terminou na última quinta-feira (5), quando representantes do Incra no Rio Grande do Norte entregaram 95 Títulos de Domínio na localidade.

A partir da titulação, as famílias poderão solicitar créditos junto às instituições financeiras para investir nas suas produções. “Nossa sensação é de satisfação e dever cumprido ao ver o rosto de cada pessoa que assina e recebe seu Título. Estamos levando dignidade a cada cidadão assistido pelo Incra”, afirmou o superintendente do Incra no estado, Marcelo Gurgel.

A entrega dos títulos definitivos de posse da terra aconteceu na sede social do assentamento José Milanez e contou com as presenças de autoridades locais, além dos representantes dos sindicatos rurais do município.

Números

Desde 2019, foram emitidos quase 4 mil títulos definitivos no Rio Grande do Norte, um marco na reforma agrária. Ano passado, o Rio Grande do Norte foi o estado que mais emitiu Títulos Definitivos no país, um total de 1.301.

Madison Cawthorn afirma que as imagens retratavam uma “brincadeira” com um amigo

Conhecido pelos posicionamentos contra a comunidade LGBTQIA+, o deputado conservador dos Estados Unidos, Madison Cawthorn, de 26 anos, teve vídeo vazado no qual aparece nu na cama com outro homem. As informações são do Metrópoles.

Nas redes sociais, Cawthorn se defendeu, afirmando que as imagens retratavam uma “brincadeira” com um amigo. De acordo com o jornal O Globo, as cenas foram publicadas pelo American Muckrakers PAC, administrador do site FireMadison.com.

“Anos atrás, neste vídeo, eu estava sendo grosseiro com um amigo, tentando ser engraçado. Estávamos agindo como tolos e brincando. É isso”, disse ele. O membro do Partido Republicano alega que está sendo vítima de uma chantagem, já que concorre à reeleição.

Cawthorn é o deputado mais jovem dos Estados Unidos. Após um acidente de carro, em 2014, ficou parcialmente paralisado. Criado em uma comunidade batista conservadora na Carolina do Norte, ele fez carreira política defendendo princípios cristãos e a importância da masculinidade.

Valor calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é cinco vezes maior que o salário atual

O salário mínimo ideal para o mês de abril deste ano seria de R$ 6.754,33, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) e divulgada nesta sexta-feira (6/5). Com informações do Metrópoles.

Os dados sugerem que para manter uma família de quatro pessoas, com base nos cálculos de gasto com as despesas com saúde, moradia, transporte, educação, alimentação, higiene, lazer, vestuário e previdência, o salário mínimo deveria ser cinco vezes superior ao atual – de R$ 1.212.

De acordo com o Dieese, o valor da cesta básica em São Paulo custou R$ 803,99 em março de 2022. O levantamento sugere que o trabalhador paulista comprometeria 71% do salário com gastos básicos para sustentar uma família.

O salário mínimo ideal para o mês de março era de R$ 5.330,69. O levantamento sugere um aumento de R$ 1.423,64 para abril.

“Em abril de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.754,33 ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00. Em março, o valor necessário era de R$ 6.394,76 ou 5,28 vezes o piso mínimo. Em abril de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter sido de R$ 5.330,69 ou 4,85 vezes o mínimo vigente na época, de R$ 1.100,00”, diz o Dieese em, nota.

O departamento declara que houve um aumento no valor da cesta básica em todas as capitais pesquisadas pelo segundo mês consecutivo. Os preços altos foram registrados em Campo Grande, Porto Alegre e Florianópolis.

Além disso, produtos como óleo de soja, pão francês e leite integral também registraram um aumento nas cidades pesquisadas.

Seguranças do presidente da República disseram ao cozinheiro que esse tipo de solicitação seria uma praxe, de maneira a evitar envenenamento

O cozinheiro de um restaurante em João Pessoa, na Paraíba, teve que provar a comida que seria oferecida a Jair Bolsonaro antes de o presidente comer. Com informações do Metrópoles.

O episódio aconteceu nessa quinta-feira (5/5), no Formaggio 43, especializado em massas.

Seguranças do presidente da República disseram ao cozinheiro que esse tipo de solicitação seria uma praxe, de maneira a evitar que Bolsonaro seja envenenado. Entretanto, não se tem notícia de que isso já tenha ocorrido em outras regiões do país.

A informação foi divulgada pelo jornalista Maurílio Júnior e confirmada pela coluna com funcionários do restaurante.

Filhotes nasceram mortos em São Miguel do Oeste.

O nascimento de um porco com dois corpos, uma cabeça e oito patas chamou a atenção de pesquisadores de São Miguel do Oeste, no Oeste catarinense, nesta semana (vídeo abaixo). Segundo o biólogo e professor Jackson Preuss, os gêmeos siameses, unidos pelo abdômen durante o desenvolvimento embrionário, nasceram mortos. Um vídeo foi publicado pelo especialista nesta sexta-feira (6).

Preuss explica que casos assim são raros e, dificilmente, animais sobrevivem nessas condições.

Agora, os corpos serão estudados por pesquisadores do Núcleo de Estudos em Vida Selvagem da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

“As chances de sobreviver são muito baixas, praticamente impossível, pois muitos sistemas estão comprometidos por não estarem bem formados”, esclarece o professor.

De acordo com Preuss, a má formação genética pode ter origem ambiental e pode ser causada, até mesmo, pela ação de microrganismos. Ele acredita, no entanto, que o caso tenha mais a ver com consanguinidade. A condição só foi verificada durante o parto.

O Rio Grande do Norte registrou 31.947 eleitores de 16 e 17 anos até abril deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta sexta-feira (6). De acordo com o tribunal, o RN  ganhou 17.374 novos eleitores de 16 e 17 anos, o que contabiliza 31.947 jovens nessa faixa etária aptos a votar nas Eleições de 2022. Um aumento de 2.687 jovens se comparado ao mesmo período de 2020, ano em que aconteceram as últimas eleições. ⁣Esse número representa 1,27% do eleitorado potiguar, que até o momento tem 2.507.801 eleitores cadastrados.

“A Justiça Eleitoral fez um grande esforço chamando os jovens a participar das Eleições 2022. No âmbito do TRE-RN, a Escola Judiciária Eleitoral vem desenvolvendo de forma muito efetiva o Projeto Eleitor do Futuro, que permite uma completa imersão do jovem no ambiente eleitoral,  estimulando o debate e fomentando temáticas como a maior presença feminina e a valorização da participação de todos no processo democrático”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Ainda segundo o TRE-RN, esse não é o quantitativo final para as Eleições 2022. Isso porque os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte, assim como de todo o país, estão analisando os requerimentos solicitados nos primeiros dias de maio. Só no dia 04 de maio, último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral, houve 31.951 novos requerimentos.

O final de semana no Rio Grande do Norte deve ser de chuva. De acordo com o portal metereológico Clima Tempo, precipitações devem ser registradas até o domingo em todas as regiões do estado.

Caso se confirme a previsão, será uma sequência de chuvas que teve início da última quarta-feira. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) chegou a emitir alertas até esta sexta-feira para os riscos das fortes precipitações que caíram no RN.

Começando pela capital, o portal Clima Tempo prevê sol com muitas nuvens durante o dia e chuva a qualquer hora. A mínima é de 25 e máxima de 29 graus, com expectativa de chuva de até 30 milímetros.

No interior, a chuva deve ser em menor volume. Na segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte, o calor tradicional de Mossoró permanece, mas terá chuvas durante a noite e final da tarde. Mínima de 23 e máxima de 31 graus.

No Seridó potiguar, mesmo cenário, só que clima ainda mais quente. O exemplo dessa condição pode ser vista em Caicó, mínima de 23 e máxima de 31 graus. Já em Pau dos Ferros no Alto Oeste, mínima de 23 graus e máxima de 35.