Presidente disse que suspensão da decisão sobre ICMS do diesel foi uma “vitória do bem contra a ganância”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou a suspensão da definição pelos Estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível. A declaração foi dada nesta 6ª feira (13.mai.2022) durante a Abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP).
“Papai do céu nos ajudou”, disse Bolsonaro depois de o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspender nesta 6ª feira que Estados decidam sobre o ICMS do combustível.
“Ajuizamos uma ação no Supremo Tribunal Federal e lá eu tenho 2 ministros indicados por mim, então a chance era de 20% e papai do céu nos ajudou. Hoje, pela manhã, ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e com total isenção”, declarou Bolsonaro.
O chefe do Executivo disse que a medida deve reduzir o valor do diesel e que o governo federal “fez sua parte”. Ele avaliou a suspensão como uma “vitória do bem contra a ganância”.
Bolsonaro afirmou que o país está vivendo as consequências de problemas que não eram de sua responsabilidade e que foi o “único chefe de Estado do mundo” a ir contra as medidas restritivas relacionadas à pandemia da covid-19. “Prejudicaram em muito a economia, não salvaram vidas e deram um golpe na educação de todo o mundo”, disse.
PETROBRAS
Bolsonaro disse ainda esperar que as mudanças que fez no Ministério de Minas e Energia mexam com a Petrobras. O economista Adolfo Sachsida, 49 anos, foi nomeado nesta 4ª feira (11.mai.2022) pelo presidente como novo ministro da pasta no lugar de Bento Albuquerque.
Ele voltou a criticar os lucros da petrolífera e dizer que a Petrobras não pode continuar a ser “indiferente”. O presidente relembrou a live em que fez um apelo à estatal para que não aumentasse o preço dos combustíveis.
“A Petrobras tem que entender que, se o Brasil quebra, ela quebra também”, afirmou.
Eis a íntegra da fala do presidente Bolsonaro em Campos do Jordão:
“Presidente José Cesar, prefeito [Marcelo] Padovan, presidente Carlos Melles, lojistas, muito obrigado pelo convite e boa noite a todos.
“Deixa eu comecar com uma boa notícia: quem vive em paz e tem Deus no coração, só pode alcançar a vitória. Acabei de receber um telefonema do ministro Bruno Bianco, da Advocacia-Geral da União. Estamos numa luta pelo preço do combustível, e os senhores devem saber o que representa, mas o corporativismo que existe na Petrobras.
“Tentei com a ministra Cármen Lúcia, caiu com ela, regulamentar uma emenda de 2001, que tratava da uniformidade do ICMS, que é um imposto estadual pelo brasil. Tá na cara que não tive sucesso.
“Aprovamos há 3 meses e pouco uma lei que teria que entrar em vigor há poucas semanas. Infelizmente, em vez de diminuir, em média, R$ 0,30 do preço do diesel, aconteceu o contrário: aumentou-se em R$ 0,30. Então, reuni quem de direito e ajuizamos uma ação no Supremo Tribunal Federal e lá eu tenho 2 ministros indicados por mim, então a chance 20% e papai do céu nos ajudou.
“Hoje pela manhã ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e com total isenção ele deferiu a liminar. De modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil, não vai existir mais, espero que o Pleno ratifique isso, cada Estado ter um percentual. e também se dá previsibilidade e redução do valor dos mesmos.
“Então uma boa notícia, porque o governo federal fez a sua parte, há mais de 1 mês eu zerei o PIS/Cofins, que é o imposto federal do diesel, assim como tinha zerado desde o início do ano passado o imposto federal do gás de cozinha.
“Por que estamos vivendo isso? Estamos vivendo as consequências de problemas que não são de responsabilidade minha ou de qualquer outra pessoa. As catástrofes acontecem. Enfrentamos uma pandemia. Sim, eu fui o único chefe de estado do mundo que defendeu o contrário do que o mundo e governadores assim decidiram.
“Eu sempre falei temos de combater o vírus e o desemprego. A economia não poderia parar. Infelizmente a responsabilidade era minha, mas o nosso Supremo Tribunal Federal entendeu de forma diferente, e cada governador, cada prefeito aplicou as suas medidas restrititivas. Um verdadeiro absurdo desde quando essas medidas foram implementadas em março de 2020.
“Eu mantive a minha posição. Por que eu fiz tudo isso? Porque eu costumo estudar. O que eu nao sei, pergunto. E peço a Deus bem mais do que Salomão no passado, quando pediu sabedoria. Eu sempre pedi força para resistir e coragem para decidir. Porque não são fáceis as decisões, até dentro de casa um casal tem dificuldade muitas vezes para decidir. Imagine um prefeito, um governador e um presidente da República.
“A imprensa toda me crucificou, mas não erramos em nenhum momento. Mais do que estudos de fora do Brasil, as medidas restritivas prejudicaram, em muito, a economia, não salvaram vidas e deram um duro golpe também na educação do mundo todo. Aqui, as universidades fecharam. Eu pergunto-lhes: acaso, a Academia Militar das Agulhas Negras, a Academia da Força aAérea ou a Escola Naval fechou um dia sequer? Não, porque o reitor sou eu e nenhum cadete foi internado.
“Fiz a minha parte e assumi os riscos desde o começo. Os médicos que eu conversava diziam que o vírus não vai embora. Temos que nos preparar para ser infectados um dia. Não adianta ficar embaixo da cama que o vírus não vai embora. E quando fizeram isso, vocês lojistas sofreram duramente na pele essas medidas restritivas.
“Nós criamos o Pronampe e o BEm para evitar demissões. Tanto é verdade que acabamos 2020 com um pequeno saldo, mas positivo, de carteira assinada. Agora, os informais sofreram muito. Muitos trabalhavam durante o dia para levar um prato de comida a noite para casa ou para pagar a comida do dia anterior. Rapidamente criamos o Auxílio Emergencial. Nos primeiros meses, o endividamento da nação, por meses, ficou na casa dos 50 bilhões de reais.
“Se não fosse isso, como conversei com o ministro da Defesa na época, esse povo com fome iria pras ruas, teríamos, com toda a certeza, problemas graves no nosso país, como por exemplo invasões a supermecados, e me respondeu o ministro da Defesa: ‘não temos efetivo pela manutenção da Lei e da Ordem. Foi quando então chamamos a Caixa Econômica Federal e agilizamos a criação do Auxílio Emergencial, que ajudou na roda da economia.
“Também nao deixei de enviar recursos para todos os governadores e para todos os prefeitos, independente de coloração partidária.
“Vencemos 2020, ano da pandemia. Entramos 21, uma seca nunca vista nos ultimos 91 anos se abateu no Brasil. Criou-se uma bandeira mais que a vermelha, impacta diretamente no bolso, em especial dos mais humildes, mas impacta na inflação também. Vencemos a seca. Hoje, a média dos nossos reservatórios está acima de 70%. Está garantido o fornecimento de energia vindo de fonte limpa até o final do ano. Não temos problemas no corrente ano.
“Paralelamente, potencializamos a energia de outras fontes como em especial as solar e eólica. Se não bastasse isso também ano passado, além da seca, enfrentamos também geadas em Estados do Sul e o sul do Centro-Oeste, afetando diretamente na safra de milho. Isso impacta na inflação, no preco dos ovos, da carne de porco, da carne de frango. Vencemos, mas esses problemas são nossos. O da pandemia, e agora de uma guerra a 10.000 km de distância, é do mundo todo.
“Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para Polônia e Bulgária, e agora acaba de fechar tambem para Finlândia e Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis.
“Essa nova vitória hoje, a vitória do bem contra a ganância, ajuda a todos nós. Eu espero nos próximos dias, com as mudanças que fiz há poucos dias no ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo condicional que fala do fim social da empresa. Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30% enquanto as maiores petrolíferas do mundo o lucro é no maximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso.
“Há duas quintas-feiras fiz um apelo dramático, para alguns ficou até parecendo algo não compatível com o presidente, mas a minha maneira de ser, falar com o coração aberto e falar sempre a verdade não teve sucesso na Petrobras. Apelei: não aumente o preço dos combustíveis, falei até um palavrão em uma live, coisa que não é muito comum da minha parte, mas fui obrigado a fazer isso. Não tivemos sucesso. Fizemos mudanças, espero que essas mudanças tenham o seu êxito para o bem de todos nós. A Petrobras tem que entender: se o Brasil quebrar, ela quebra também. Estamos no mesmo barco.
“Voltando aqui as questões de interesse de todos nós, mais do que eu falar em comércio aberto, eu defendi que trabalho essencial é todo aquele necessário para o homem ou uma mulher levar o pão para dentro da sua casa. Não tivemos sucesso. Faz parte infelizmente da regra do jogo. Repito: lamentavelmente me tiraram o direito ou o dever de estar à frente do executivo federal.
“Mas sabemos que tudo passa, vocês nao podem esquecer esse passado recente. Eu sempre digo: aquele que esquece o seu passado está condenado a não ter futuro. E esse passado recente de 2020 para cá nós não podemos esquecer. Imaginem certas pessoas que disputaram as eleicoes em 2018 ou que pensam em disputar agora. Caso estivessem no meu lugar, como seria conduzido essas questões no nosso Brasil? Com toda certeza um lockdown nacional, medidas mais que restritivas. E quais as consequências disso? Não preciso tecer comentário sobre isso.
“E também uma coisa muito importante. Vocês devem estar acompanhando obviamente o que acontece no centro do poder lá em Brasília. Uma luta pelo poder. Pessoas poucas mas que sai das 4 linhas da Constituição para tumultuar o que vem acontecendo no Brasil.
“Nós queremos eleições limpas, transparentes, com voto auditado. Convidaram as Forças Armadas a participar do processo eleitoral. Elas fizeram o seu papel. Não foram lá pra servir de moldura para quem quer que seja. E hoje nos atacam como que as Forças Armadas estivessem interferindo no processo eleitoral. Longe disso.
“Quem diria, onde geralmente o chefe do executivo conspira para permanecer no poder, esse chefe que está aqui faz exatamente o contrário. Exatamente o contrário do que a grande mídia dizia ao meu respeito. Nós respeitamos a Constituição. Nós queremos democracia e defendemos acima de tudo a nossa liberdade, bem maior de todos nós, bem maior até do que a nossa própria vida. Porque quem não tem liberdade, não tem vida.
“Indo para o encerramento, eu volto lá para o final das eleições de 2014, quando uma senhora foi reeleita presidente da República. Eu pensei comigo mesmo, porque eu já estava naquele momento 24 anos dentro do parlamento e tinha também 15 anos de Exército brasileiro: alguém tem que mudar o Brasil.
“E quem sou eu? Um deputado do baixo clero, um deputado que falava para as paredes no parlamento, um deputado que não tinha grande projeção, mas eu resolvi tomar uma decisão e andar pelo Brasil. Tive passagens fantásticas em muitos locais sozinho pelo Brasil. Fui também em algumas viagens no exterior com os meus filhos.
“Aprendi e levei algo para a população, como por exemplo a verdade, a verdade dói. Não estamos acostumados a ouvir a verdade, e com palavras muitas vezes não muito amáveis, mas eu falei: ou eu sou um presidente isento, com liberdade, ou não serei presidente.
“Aconteceu 2018, dia meia dúzia de setembro, quando viram que era quase impossível me deter, tentaram me assassinar. Deram azar. Não deu certo o plano executado por um Psolista. Vieram as eleições, uma coisa realmente inacreditável, um candidato que tinha um partido com 7 segundos de televisão, que gastou apenas 2 milhões e 400 mil reais – menos de 1 milhão de dólares- estar naquela situação. Nos elegemos. Entendo que essa tenha sido uma missao de Deus.
“E depois algo mais dificil ainda: formar um ministério. Não é por falta de pessoas, como tenho aqui 2 ministros fantásticos, que é o Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, e o Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Mas as pressões partidárias para colocar gente de interesse deles, não para trabalhar para o país, mas para trabalhar para o interesse deles.
“Segurei essa onda, completei o nosso ministério naquela época com 22 ministros, com nomes que eu peço que comparem com outros que nos antecederam e veja a diferença, veja de o porque nós resistimos 2020. Se fosse com um ministério diferente, duvido que nós tivéssemos resistido. Imagina como seria a roubalheira no caso da pandemia.
“E olha uma coisa para vocês aqui: ainda enfrentei uma CPI que vasculharam tudo, não acharam nada. Poderia ter sepultado a CPI logo no começo, porque chegou uma medida provisória minha logo no começo, o relator foi um tal de… como que é o saltitante o nome dele? Senador Randolfe [Rodrigues]. E recebeu duas emendas. Uma das emendas recebida assinada pelo deputado Omar Aziz do Amazonas.
“O que dizia essa emenda? Que qualquer prefeito ou governador poderia comprar vacina sem comprovação da Anvisa e sem licitação. Temos excelentes prefeitos e governadores. Poucos governadores e excelentes prefeitos mais. Imagine se isso tivesse sido aprovado, se o Consórcio do Nordeste desviou em um primeiro momento 48 milhoes de reais, que é uma importância pequena perto do que nós dispensamos para eles, imagine comprar vacina de qualquer lugar do mundo sem certificação e sem licitação? Não aceitei isso.
“Enfrentei a CPI até os últimos dias, e ela obviamente caiu em descrédito. Nós agimos com consciência, com respeito, trabalhamos com fé, com consideração com nosso povo. Estamos há 3 anos e 5 meses sem corrupção. Isso não é virtude, é obrigação.
“E até poucas semanas a imprensa disse que no governo existe 5 suspeitas de corrupção. Ora, meu Deus do céu, que imprensa é essa? Sem querer generalizar, mas meus senhores, todos nós temos uma missão aqui na terra, todos nós vamos para o mesmo lugar em dia e hora diferente com toda certeza, e o nosso currículo lá para cima é o que nós fazemos aqui na terra.
“Meu nome é Messias, mas não sou pastor, mas a gente aprende com a vida. Fiquei muito emocionado hoje. Minha esposa, que está em israel, como ela é evangélica, ela mandou um vídeo sendo batizada no rio Jordão. Fiquei muito feliz. Eu fiz isso em 2018, um pastor me convidou. Meu nome é messias né? 2.000 anos depois, com consciência, eu aceitei e me senti muito bem.
“Sou católico, respeito todas as religiões e esse no meu entender é o bem maior de todos nós: a liberdade. A liberdade para tomar vacina, ou não tomar, a liberdade de ir e vir, a liberdade de se expressar, e o respeito a todos.
“Dizer que pra mim policial tambem é gente. Respeito os policiais, respeito as Forças Armadas, sou um defensor da familia, e tenho, ou melhor, devo lealdade a todos vocês. As medidas que tomamos no passado para minorar a dor de todos nós foi, em grande parte, proposta aqui por pessoas do meio de vocês.
“Dizer a vocês que estou feliz, apesar de não ter paz, estou feliz com a missão. E imagino se quem ficou em 2º lugar lá atrás, caso estivesse a frente do Executivo, como estaria o nosso Brasil e qual seria a cor da nossa bandeira no dia de hoje.
“Então a todos vocês eu quero agradecer a maneira como sou tratado com carinho, com consideração, com calor humano, é uma coisa que a gente não consegue explicar. Digo que a recíproca é verdadeira. tenho um profundo respeito pelo povo brasileiro e amo Deus e a nossa pátria. Então a todos vocês muito obrigado pela oportunidade e que Deus abençoe a todos vocês”.
