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Artista Gerilson Insrael é consagrado como o grande fenômeno da música angolana

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O artista angolano Gerilson Insrael está na relação atualmente como o músico mais ouvido em nível de país,e as suas músicas estão ocupando posições de destaque entre primeiro,segundo e quinto lugar das composições angolanas mais ouvidas no país.

O jovem artista que é consagrado pelo povo angolano, anda tendo outro destaque em sua biografia artística ao ser um fenômeno da música e tem comemorado por está na relação do décimo artista mais ouvido em todo o país de Angola a nível global.

As informações que confirmam esse grande destaque, aconteceu na última sexta-feira (13) em Viana, quando mais de 29 mil pessoas acompanharam o novo lançamento do seu single com a participação do artista Nigeriano Rema.

O lançamento do novo single estreado, já é a música mais ouvida em todo o país de Angola, além de está sendo bastante executada em vários outros países, a exemplo da Nigéria, Gabão, São Tomé, Cabo Verde,Guiné,Brasil,Portugal,África do Sul,Dubai,Gana,França,Bélgica e ganhando novos lugares de destaques em outros países.

A carreira artística do músico angolano Gerilson Insrael está sendo considerado pela imprensa internacional como um dos maiores fenômenos da música de Angola e tendo reconhecimento em várias partes do mundo.

Bolsonaro não envia representantes a canais de TV e sinaliza que não vai aos debates

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Em 2018, após participação desastrosa em dois debates, o então candidato já dava sinais, antes de ser esfaqueado em Minas, de que não participaria dos demais programas do pleito presidencial

Apesar já ter declarado de que vai aos debates das eleições deste ano, o presidente Bolsonaro (PL), na prática, emite sinais de que não vai comparecer aos programas que visam apresentar os candidatos e suas respectivas propostas ao eleitor. 

Segundo informações da revista Veja, Bolsonaro é único candidato que não envia representante para participar das reuniões com as emissoras de televisão para discutir o formato dos debates eleitorais. 

De acordo com a publicação nas reuniões do SBT, CNN, Jovem Pan, TV Bandeirantes, Record, UOL e na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/ TV Aparecida, Bolsonaro é o único sem representante. 

Os interlocutores das campanhas nas reuniões são fundamentais para acertar com os canais regras, o que será feito em relação a candidatos que não comparecem etc. 

Nas eleições de 2018, quando Jair Bolsonaro venceu e se tornou presidente do Brasil, o então candidato participou de dois debates: na TV Bandeirantes e RedeTV!. Por causa de sua participação desastrosa em ambos os debates, a campanha de Bolsonaro emitiu sinais de que ele não participaria dos outros. Com a facada, ele ficou de fora dos demais debates. 

O primeiro debate da eleição deste ano está marcado para acontece no dia 6 de agosto, na CNN Brasil. Em seguida, ocorre na Jovem Pan (9 de agosto), Bandeirantes (14 de agosto), RedeTV! (2 de setembro), CBN/Valor/O Globo (14 de agosto), TV Aparecida (13 de setembro), Folha/UOL (22 de setembro), SBT/Veja/Estadão e Rádio NovaBrasil (24 de setembro) e Globo (29 de setembro). 

Acidente grave entre ônibus e carreta deixa 11 mortos na BR-163, em Mato Grosso

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Outras vítimas foram socorridas em estado grave e encaminhadas ao hospital. Ônibus transportava 45 passageiros.

Ao menos 11 passageiros morreram em um acidente grave envolvendo um ônibus de viagem e uma carreta na BR-163, em Sorriso, no norte do Mato Grosso, nesta terça-feira (17). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há outras vítimas em estado grave.

De acordo com a PRF, o ônibus transportava 45 passageiros. O motorista do veículo ficou preso às ferragens e teve o braço amputado no momento da batida, mas foi encontrado com vida. Ele está em estado grave.

Em nota, a Expresso Itamarati informou que um representante da empresa foi encaminhado ao local do acidente para dar suporte às vítimas e familiares.

O motorista da carreta teve lesões leves.

O ônibus havia saído de Cuiabá com destino a Sinop, a 503 km da capital, e faria a última parada antes da chegada. O acidente ocorreu entre Sinop e Sorriso. Já a carreta havia partido de Sinop com destino a Rondonópolis.

O perito Leandro Valendorf disse que em uma das pistas tem uma marca de frenagem produzida pelo ônibus que indica que o coletivo invadiu a pista contrária. Ele explica que a alta velocidade não foi a causa do acidente.

Segundo o superintendente da PRF, as informações iniciais apontaram que o motorista do ônibus teria dormido ao volante.

OURO BRANCO: Escritório local da Caern passará por reforma

O gerente regional da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), Adélson Sebastião, anunciou que o escritório da estatal no município Ourobranquense passará por reforma.

Na última quinta-feira, 12 De maio, estiveram em Ouro Branco, Adélson Sebastião (gerente regional da Caern), José Nílson (Coordenador de Unidade URCA) e Daniel, o engenheiro da empresa terceirizada que vai realizar a reforma no escritório da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), em Ouro Branco. O prédio se encontra em estado precário e merece passar por reforma, assim como o prédio da Escola Estadual Florentino Cunha. Segundo informações, a última reforma realizada no prédio da CAERN foi à década de 80.

O Dep. Francisco do (PT) com a Deputada Federal, Natália Bonavides, estão tentando a liberação de recursos para reformar a caixa d’água e fazer duas (02) extensão na rede de abastecimento da cidade de Ouro Branco. Quem também acompanhou a vistoria no prédio da Caern foram, o assessor parlamentar Zulamar Juarez e o funcionário responsável pela unidade de Ouro Branco, Hélio.

Zenaide Maia comemora apoio Governo do RN em obras para São Gonçalo e Jardim de Piranhas

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Na oportunidade, a governadora anunciou a liberação das obras de manutenção asfáltica da RN 288

A senadora Zenaide Maia participou, nesta segunda-feira (16), juntamente com seu esposo Jaime Calado, de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra. Em pauta, o início da construção do Batalhão de Polícia, do município de São Gonçalo do Amarante, uma obra que tem emenda impositiva individual da senadora, no valor de R$ 1,5 milhão.

Na oportunidade, a governadora anunciou a liberação das obras de manutenção asfáltica da RN 288, trecho Jardim de Piranhas, um pedido que já tinha sido feito em outra oportunidade pela parlamentar. Outra boa notícia foi o anúncio da Ordem e Serviço para a construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), do município de Jardim de Piranhas, que deverá ser assinada ainda esse mês.

“Estou muito satisfeita com o resultado da reunião. Essas obras são sempre cobradas, como a melhoria da estrada, por exemplo. A manutenção da RN 288 vai melhorar o tráfego e evitar acidentes”, comemorou Zenaide Maia.

Mulher trans de 18 anos é morta a facadas em Natal; ex-namorado confessa crime

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A jovem Estefani Rodrigues Soares, de 18 anos foi morta a facadas no último sábado (14) em Natal. O crime, de acordo com a Polícia Civil, foi cometido pelo ex-namorado da vítima, de 28 anos, em uma praça no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar. O ataque foi gravado por câmeras de segurança, que mostram a mulher caindo ao chão instantes depois, já morta.

O crime foi praticado à luz do dia. O assassino deixou a faca usada para desferir os golpes na vítima no local e chegou a ser perseguido por um motorista de transporte por aplicativo, mas conseguiu fugir, inicialmente. Em buscas pela região, a Polícia Militar conseguiu prendê-lo em Nova Descoberta, bairro vizinho de onde ocorreu o assassinato.

Conduzido à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o assassino confessou o crime e disse que a ação foi premeditada. De acordo com o delegado Adson Kleper, o homem disse que foi motivado por uma desavença com a vítima em janeiro deste ano, quando ela teria o esfaqueado.

Para cometer o crime, o homem marcou um encontro com a mulher. Ele deverá responder na Justiça pelo crime de feminicídio, segundo o delegado.

Semana no RN terá mais chuvas; confira previsão do tempo

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Após registrar chuvas acima dos 100 milímetros no final de semana, o Rio Grande do Norte deve ser de mais precipitações. De acordo com o portal Clima Tempo e o Sistema de Monitoramento da Emparn, o tempo deve ser de sol com nuvens durante o dia e com chuvas a qualquer hora. Na capital, a temperatura deve variar entre 23 e 31 graus.

Além de Natal, a previsão para semana é de chuvas também nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Litoral. Devem ser registradas chuvas em todas as regiões na quinta-feira(19). Nos demais dias, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Nos municípios da área do Litoral Potiguar, como Natal, os termômetros deverão variar entre 22°C nas madrugadas e 32°C, durante as tardes. No interior, a previsão de temperaturas entre 20°C e 24°C.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado pelo endereço eletrônico emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou pelo meteorologia.emparn.rn.gov.br. Lá estão disponíveis boletins pluviométricos diários por município, região, previsão do tempo, zoneamento agrícola e outros dados relacionados.

Previsão dia a dia

16/05/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Litoral.
17/05/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuva no Alto Oeste, Mossoró e Litoral do estado.
18/05/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
19/05/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.
20/05/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
21/05/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
22/05/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

UFRN divulga edital para ocupação de 297 vagas residuais de graduação

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Inscrições começam na próxima segunda-feira (23) e custam R$ 30. Ingresso é feito através da nota do Enem e de uma avaliação institucional e acadêmica.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta segunda-feira (16) o edital para ocupação de 297 vagas residuais para o período letivo 2022.2.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) no site da Comperve, a partir das 8h,e vai até o dia 12 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 30.

As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, segundo regulamento da UFRN.

Para se inscrever, o candidato deve acessar a página da Comperve, na qual estarão disponíveis o Edital e o Formulário de Inscrição. Em seguida, deve preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções.

O próximo passo é imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para poder efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

As vagas ofertadas são para os cursos nas áreas de Ciências da Vida e da Saúde – Campus Natal, Santa Cruz e Multicampi (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz), e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e de Ciências Exatas e Tecnológicas – para o Campus Natal.

A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 24 de setembro, na página da Comperve.

Quem pode fazer?

O processo seletivo é para candidatos que têm ou tiveram vínculo com curso de graduação em Instituição de Ensino Superior, reconhecido ou autorizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Podem participar do processo seletivo para reocupação de vagas residuais os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação:

  • na UFRN – em curso distinto daquele que tenha vínculo ativo (atual)
  • em outra Instituição de Ensino Superior – para o mesmo curso daquele que o candidato tem vínculo ativo (vínculo atual)
  • candidatos portadores de diploma de curso de graduação – desde que a inscrição seja para curso distinto do que o candidato tenha concluído
  • estudantes de graduação da UFRN que tiveram seu curso cancelado – por abandono de curso, por decurso de prazo máximo ou por insuficiência de desempenho acadêmico – nos períodos de 2017.1 a 2021.2.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas:

  • avaliação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de caráter eliminatório e classificatório, sendo os candidatos classificados de acordo com as notas obtidas no Exame;
  • avaliação institucional e acadêmica, de caráter classificatório, sendo atribuída aos candidatos pontuação, de acordo com uma tabela de pontuação prevista no edital.

Plataforma digital é lançada no RN para impulsionar a venda de produtos regionais

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Inter TV realiza lançamento no dia 24. Projeto vai permitir que pequenos produtores vendam pela internet.

A rede Inter TV lança no próximo dia 24 de maio, em Natal, a plataforma digital “Meu Mercado”, que tem como foco destacar os produtores de alimentos, bebidas, artesanato, eco produtos e cosméticos naturais da região. O objetivo é valorizar os talentos locais.

O lançamento do e-commerce será às 10h, na sede da Inter TV Cabugi, na Avenida Raimundo Chaves, 2193, no bairro de Candelária. As inscrições estão abertas pela internet (clique aqui). Também é possível se inscrever enviando um e-mail para meumercado@redeintertv.com.br.

Após o envio dos dados, o produto passará por um comitê de avaliação e a empresa fará contato para efetivar o cadastro. A plataforma for lançada, a previsão é junho o cadastro será pela própria plataforma.

Os empreendedores poderão vender seus produtos na plataforma sem taxa de adesão, com divulgação para 11 milhões de pessoas, em três estados – Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte – e 511 municípios, em toda área de cobertura da Inter TV.

O “Meu Mercado” também será lançado em Mossoró, no dia 25, na sede da Inter TV Costa Branca, que fica na Avenida Jorge Coelho de Andrade, 336, bairro Presidente Costa e Silva. As inscrições também são feitas pela internet.

Cosern abre 25 vagas para mulheres em curso gratuito de formação de eletricistas

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Inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (18) pelo site do Senai. Aulas vão começar no dia 1º de agosto.

A Neoenergia Cosern vai abrir nesta quarta-feira (18) inscrições para seleção de uma nova turma da Escola de Eletricistas. Todas as 25 vagas serão destinadas exclusivamente para mulheres, dessa vez.

As inscrições serão feitas, de forma gratuita, no site do Senai-RN, que é responsável por realizar o curso, e encerram na segunda-feira (23).

A previsão é de que as aulas comecem no dia 1º de agosto, no período noturno. O curso, que é gratuito, tem duração de seis meses, com carga horária de 480 horas.

De acordo com a Cosern, a turma exclusiva visa estimular uma igualdade de gênero na empresa.

A Cosern informou ainda que no segundo semestre tem previsão de abrir uma turma mista em Mossoró e nela serão garantidas pelo menos 35% de vagas para mulheres.

Quem pode participar?

O curso de Eletricista de Rede de Distribuição oferece capacitação profissional gratuita.

Podem participar candidatas acima de 18 anos, com ensino médio completo, e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias B, C ou D.

O curso

Os cursos têm ênfase em redes de distribuição de energia elétrica. As aulas são divididas em duas etapas, começando pela parte teórica, em formato remoto.

As aulas práticas são presenciais, em campos de postes, seguindo os protocolos de saúde e segurança.

“A Escola de Eletricistas oferece oportunidade para mulheres e homens que buscam formação profissional e desejam atuar no setor elétrico, um mercado que possui uma alta demanda de mão de obra qualificada. Temos o compromisso de incentivar a participação feminina na sociedade e dentro da nossa companhia”, afirma a superintendente de Desenvolvimento Organizacional e Cultura da Neoenergia, Régia Barbosa.

Após a conclusão do curso, os alunos estão aptos a trabalhar como eletricistas no mercado de trabalho ou serem contratados para vagas na empresa. Dos mais de 4,4 mil eletricistas formados pela Escola, cerca de 3,3 mil já foram contratados para atuarem no grupo.

Guedes quer fundo para reestruturação nacional com grandes obras

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Ministro fala em usar dinheiro do BNDES, por exemplo, para construir hidrelétricas

O governo federal estuda a criação de fundo para a reestruturação nacional com o objetivo de atrair investimentos. A informação é do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou da cerimônia de abertura da feira de alimentos Apas Show, em São Paulo (SP), nesta 2ª feira (16.mai.2022).

“O presidente já autorizou. Estamos pensando em um programa de fundo de reconstrução nacional. Um grande problema brasileiro é justamente a nossa incapacidade de fazer investimento”, afirmou.

Guedes falou que a ideia é usar dinheiro do BNDES para construir grandes projetos, como hidrelétricas.

“Em vez de ficar o BNDES lá sentado em ações da JBS, da Marfrig, da Petrobras. Virou um head found. Ficava sentado em uma porção de participações. Vamos vender isso e transformar em uma hidrelétrica em Rondônia. Estamos precisando de energia no norte do Brasil. Estão, vamos fazer uma hidroelétrica lá.”

O ministro disse que a capacidade de investimento no país está caindo há 30 anos. “Então vamos transformar esse capital público”, afirmou Guedes. “A capacidade de investimento virá do fundo de reconstrução nacional”.

Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF

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Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel

O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite desta segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel. O documento foi obtido em primeira mão pela CNN Brasil.

Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel.

O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.

Mendonça destacou que, a partir de sua decisão, “não se admitirá mais 27 alíquotas diferentes de ICMS, o que representa uma uniformidade e redução do valor do combustível e menor flutuação dos preços”.

No documento divulgado nesta segunda-feira pelo Comsefaz, propõe-se levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF.

Por todo o exposto este colegiado entende haver motivação suficientemente robusta para a defesa do integral enquadramento do Convênio ICMS nº 16/2022 aos ditames constitucionais, solicitando ao respeitável Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG, se nesse sentido se posicionar, a utilização dos meios processuais adequados para fazer chegar aos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.164 os argumentos aqui expendidos, acompanhados de outros que não tenham sido aqui trazidos, *com o pedido urgente de que a decisão cautelar e unilateral do Min. André Mendonça seja levada ao Plenário do STF*, a fim de que seja restabelecida a vigência imediata das Cláusulas Quarta, Quinta e do Anexo II do Convênio ICMS nº 16/2022“, diz a nota técnica.

O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola
competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.

A nota técnica destaca também que os estados e o Distrito Federal já inseriram o fator de equalização da carga do diesel diretamente no Convênio ICMS nº 16/2022,
mas, segundo o texto, “poderiam ter feito em convênio ICMS próprio, em separado, apenas para tratar de incentivo fiscal sobre esse ou qualquer outro combustível ou
mercadoria.”

Por conta desse dispositivo, argumenta o Comsefaz, “os estados e o DF podem efetivar a arrecadação do ICMS utilizando-se da câmara de compensação ou outro instrumento. E foi exatamente nesse sentido que se construiu o Convênio ICMS nº 16/2022.”

E, assim, a razão da fixação desse instrumento, diz a nota, o mais adequado foi evitar qualquer aumento no ICMS devido, “já que existem muitas divergências de tributação entre as unidades federadas e a afirmação de que com a alíquota uniforme ‘nenhum estado ganharia e nenhum estado perderia’ não é sustentável em
qualquer modelo econômico conhecido em nosso país”, alega o Comitê.

A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias  pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no
preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”

Bolsonaro diz concordar que povo vivia melhor no tempo de Lula

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Chefe do Executivo afirmou, no entanto, que povo teria vivido ainda melhor se ex-presidente não “tivesse roubado tanto”

Em conversa com apoiadores nesta segunda-feira (16/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que concorda que “as pessoas viviam um pouco melhor no tempo ‘dele’”, em uma referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, isso acontecia porque agora há mais problemas que não se pode controlar.

“Falam ‘no tempo dele, o povo vivia um pouco melhor do que hoje’. Lógico que vivia, eu concordo. Não tinha o pós-pandemia, do ‘fique em casa’, economia cheia de coisa, uma guerra, entre outros problemas”, disse Bolsonaro.

O chefe do Executivo completou: “Mas se lá atrás vivia melhor, poderia ter vivido muito, mas muito melhor ainda se não tivesse roubado tanto”.

Lula “não tem mais humildade”

Ainda na conversa com apoiadores, Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Lula “não tem mais humildade”. A declaração foi dada em comentário sobre fala de Lula sobre os ataques de Bolsonaro à urna eletrônica.

Na última semana, o ex-presidente afirmou que Bolsonaro teme ser preso caso perca as eleições. “Não adianta desconfiar de urna. O que você tem é medo de perder e ser preso após as eleições”, afirmou o petista, em evento na capital mineira, Belo Horizonte, na semana passada.

Nesta segunda, o chefe do Executivo criticou a fala. “Viu o discurso do Lula de prender minha família toda depois da eleição? Prender por quê? Qual a acusação? Fake news? Fake news é o que eles não gostam de ouvir. É a verdade deles”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou que opositores querem culpá-lo por “tudo o que está acontecendo” no Brasil. Ele também defendeu que “voto não é mercadoria”, e que seus eleitores precisam ser respeitados.

“Que uma coisa fique bem clara: eu não tive 58 milhões de votos. Eu tive 58 milhões de pessoas que acreditaram em mim. Voto não é mercadoria e não é algo que brota nas urnas eletrônicas por aí. Votos são pessoas, e têm que ter respeito com elas”, disparou.

Bolsonaro também afirmou que Lula “perdeu a humildade”. “O cara chega e acha que a urna deu para ele os votos. Sapiência, cultura, o cara sabe de tudo, entende do alfinete ao foguete e não tem mais humildade. Não conversa mais com o povo, conversar com o povo para quê? Conversar com imbecis? É o que vocês são para essas pessoas”, questionou.

STF tem maioria para derrubar outro decreto ambiental de Bolsonaro

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Sete dos 11 ministros votaram para invalidar decreto sobre áreas de proteção e empreendimentos de irrigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em julgamento virtual iniciado na última sexta-feira (13/5), para derrubar a Resolução nº 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que alterou três normas anteriores que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Em seu voto, a ministra relatora do caso, Rosa Weber, defendeu que a resolução “vulnera princípios basilares da Constituição Federal, sonega proteção adequada e suficiente ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado nela assegurado e promove desalinho”.

Acompanharam o voto da relatora os ministros Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Com isso, sete dos 11 ministros do tribunal já votaram no julgamento virtual, que será encerrado até a próxima sexta-feira (20/5). Faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

A Resolução 500/2020 do Conama, assinada pelo ex-ministro Ricardo Salles, revogava a Resolução 284/2001, que versa sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação; a 302/2002, que dispõe sobre os limites das Áreas de Preservação Permanente e as condições para utilização do entorno desse território; e a 303/2002, que dispõe sobre os parâmetros e limites das APPs.

A ministra Weber defendeu, em seu voto, que a Resolução 284/2001 tem como objetivo proteger os processos ecológicos e o manejo sustentável dos ecossistemas. “A evidenciar graves e imediatos riscos para a preservação dos recursos hídricos, em prejuízo da qualidade de vida das presentes e futuras gerações”, ressaltou a relatora do caso sobre a revogação da medida do Conama.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucionais três decretos ambientais de Bolsonaro. Na ocasião, a Corte entendeu que as medidas violavam a Constituição por favorecer o desmatamento e dificultar a arrecadação de dinheiro para a preservação da Amazônia e do meio ambiente no Brasil. Entenda nesta reportagem.

Bolsonaro diz que ‘tem mais coisa para acontecer’ na Petrobras para ‘buscar alternativas’

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que “tem mais coisa para acontecer na questão da Petrobras” e que está “sempre fazendo alguma coisa para buscar alternativas”, sem dar detalhes sobre as possíveis ações. Neste domingo, em conversa com jornalistas na Praça dos Três Poderes, ele não descartou a demissão do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, que completou um mês no cargo.

— Tem mais coisa para acontecer na questão da Petrobras, nós sabemos o que está acontecendo, não vou entrar em detalhes, mas sempre fazendo alguma coisa para buscar alternativas – afirmou Bolsonaro para apoiadores no Palácio da Alvorada.

O atual presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, que tomou posse em 14 de abril, é uma pessoa de confiança do ex-ministro Bento Albuquerque, demitido por Bolsonaro na quarta-feira.

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O estopim para a queda de Bento foi o reajuste de 8,87% do diesel, anunciado por Coelho no começo da semana. Desde então, aumenta a pressão de parte do governo para uma nova troca na direção da estatal, em busca de alguém mais aberto a buscar soluções para os preços de combustíveis que possam contrariar a atual política de preços da companhia.

O governo Bolsonaro está no terceiro presidente da Petrobras. As trocas ocorrem sempre por ele discordar da política de preços da empresa, que segue a paridade internacional para atender aos acionistas estrangeiros e para evitar o desabastecimento de combustíveis importadora no Brasíl. Ele já disse que o lucro da estatal é um “crime” e que não quer interferir na empresa, mas que busca “sensibiliza-lá” de sua função social.

Nesta segunda-feira, Bolsonaro voltou a criticar o lucro da Petrobras, afirmando que “com toda certeza” entraria na Petrobras com “essas questões também”.

—  Com toda certeza vamos entrar na Petrobras nessas questões também, não é possível uma petrolífera dar 30% de lucro enquanto as outras dão no máximo 15% para atender interesse não sei de quem — afirmou.

O presidente também mencionou aos apoiadores a ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a política de alíquotas do ICMS para o diesel. Bolsonaro disse só ganhou a ação porque o caso foi analisado pelo ministro André Mendonça, indicado por ele para a Corte. O presidente disse que espera redução no valor do ICMS nos próximos dias.

– Entrei com ação no Supremo, ganhamos, porque caiu com André Mendonça, espero nos próximos dias uma redução no valor do ICMS de acordo com o dispositivo da Constituição e de lei.

Turquia diz que vai bloquear entrada de Suécia e Finlândia na Otan

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O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, disse nesta segunda-feira 16 que a Turquia não vai ceder a um pedido de adesão da Suécia e da Finlândia à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte). Os dois países nórdicos anunciaram que devem apresentar sua candidatura conjunta à aliança nos próximos dias.

O posicionamento de Erdogan não é uma surpresa, dada a sua proximidade com o governo de Vladimir Putin e seu histórico de oposição dentro da Aliança.

“Como vamos confiar neles? A Suécia é um terreno fértil para as organizações terroristas (…) Não cederemos a adesão à Otan àqueles que aplicam sanções contra a Turquia”, insistiu o chefe de Estado em um discurso na noite desta segunda-feira (16).

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Oficialmente, o presidente turco critica os dois países nórdicos por receberem rebeldes curdos do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão). Formada em 1978, o PKK é uma organização política armada considerada terrorista pela Turquia e por grande parte da comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia.

“Na geografia da diáspora turca, a Suécia tem um lugar específico. Desde os anos 80, o país acolheu muitos refugiados políticos, muitos dos quais são suspeitos pela Turquia de serem militantes do PKK. Esta é uma longa disputa entre Estocolmo e Ancara”, diz Élise Massicard, especialista em sociologia política da Turquia contemporânea.

“Para os nacionalistas turcos, se o PKK ainda existe, apesar de 40 anos de guerra, é porque ele tem essas ‘bases’ fora da Turquia”, acrescenta a pesquisadora da tradicional escola Sciences Po.

A Suécia e a Finlândia, por sua vez, anunciaram a intenção de enviar uma delegação de diplomatas para aparar arestas e tentar conseguir o acordo da Turquia.

Direito de veto

Mesmo se for o único país a ir contra a entrada dos nórdicos, a Turquia poderia usar seu direito de veto entre os 30 membros da organização. “A Aliança trabalha com base no princípio do consenso. Cada membro pode, portanto, vetar. Vimos isso com a Grécia, que durante anos se opôs à adesão da Macedônia do Norte”, lembra o cientista político Olivier Kempf.

Entretanto, os especialistas acreditam que, ao expressar sua oposição, Erdogan tenta fazer uma troca: enfraquecer o apoio sueco e finlandês aos curdos como condição para que a Turquia dê seu apoio a entrada dos dois países na Otan.

No domingo 15, durante uma reunião da organização em Berlim, o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlüt Cavusoglu, deu a pista. “Devemos absolutamente deixar de apoiar as organizações terroristas (…). Não estou dizendo isto como uma moeda de troca, mas porque isso é o que significa ser aliado”, afirmou.

O bloqueio anunciado pela Turquia cria um problema no seio da Aliança, que via na entrada da Suécia e da Finlândia um fortalecimento de suas instituições.

O Secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, chegou a se dizer “confiante” de encontrar “um consenso sobre como avançar nas questões de adesão”.

Para Kempf, “haverá tanta pressão política sobre a Turquia que ela não poderá bloquear a adesão da Finlândia ou da Suécia”.

Estados Unidos podem mudar a balança

A posição da Turquia teria como objetivo obter contrapartidas dos membros da organização, em particular dos Estados Unidos. Em 2020, Washington impôs sanções à indústria de defesa turca em retaliação à compra do sistema antimíssil russo S 400. A Turquia também foi excluída do programa de aviões de combate F-35 dos EUA, para o qual já “tinha feito um pedido e desembolsado um adiantamento de US$ 1,4 bilhões”, segundo a revista Courrier International.

Um gesto do presidente norte-americano Joe Biden em relação a esses pontos poderia ser o suficiente para convencer o governo turco.

O episódio coloca em destaque as numerosas divergências no seio da Aliança Atlântica, resume Olivier Kempf. “No final, os problemas subjacentes continuam os mesmos e não desapareceram por conta da guerra na Ucrânia”, pontua.

Auxílio Brasil tem fila com 1,3 milhão de famílias na espera; governo mantém dados sob sigilo

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Quase 8 mil famílias em situação de rua habilitadas a receber o benefício ainda aguardam

Lançado em ano eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em substituição ao Bolsa Família, o Auxílio Brasil emperra e cria lista de espera de 1,3 milhão de famílias. É o que calcula a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em estudo divulgado nesta segunda-feira (16) pelo jornal O Estado de S. Paulo. O levantamento mostra que a demanda reprimida do programa era de 1 milhão de famílias em fevereiro. Logo depois de o governo anunciar, um mês antes, que havia conseguido zerar a fila de espera. Mas, em março, o número logo cresceu para a faixa de 1,3 milhão de famílias, também habilitadas para o Auxílio Brasil, que ainda não estavam recebendo o benefício mínimo de R$ 400. 

Desse grupo, segundo o estudo, quase 8 mil famílias estão em situação de rua. Pelas regras do antigo Bolsa Família, elas deveriam ter prioridade na fila de espera. Outras 233 mil têm filhos com até 4 anos. Dados do Ministério da Cidadania mostram ainda que a maioria das famílias (1,160 milhão) estão em situação de extrema pobreza e são sobretudo negras (990,8 mil famílias). 

Como os responsáveis pelo cadastramento inicial no programa federal, os municípios chegaram aos dados da fila por meio do tabulador do Cadastro Único (Cecad), do Ministério da Cidadania. Mas a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) diz que a pressão sobre as cidades para a concessão do benefício vem mascarando a “formação da fila da fila”. 

Entraves do Auxílio Brasil

De acordo com a entidade, há brasileiros em situação de vulnerabilidade que não conseguem sequer completar o cadastramento nos Centros de Referência de Atendimento Social dos municípios. Além disso, a rede também aponta que já um represamento das famílias já habilitadas que estão esperando pela liberação do benefício. O processo estaria sendo atrasado pelo governo federal de diversas maneiras, inclusive para a própria validação do cadastro. 

Em paralelo, o governo Bolsonaro decretou sigilo não-oficial sobre a fila de espera do Auxílio Brasil. A reportagem do Estadão revela que os dados estão sendo restringidos pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento. A avaliação é que eles são sensíveis para o presidente da República que busca a reeleição capitalizando em cima do Auxílio Brasil.  

Programa eleitoreiro

Pelo Twitter, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) criticou a falta de transparência e a fila de espera em meio a um cenário de crise sanitária e econômica. A parlamentar destacou que “é isso que acontece quando um programa de benefício é lançado só visando fins eleitorais: desorganização, falhas no processo e o povo prejudicado”, rebateu Benedita. Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o economista Uallace Moreira classificou o entrave no Auxílio Brasil como um “desastre anunciado”. 

“Vários especialistas avisaram que acabar com o Bolsa Família e criar o Renda Brasil colocaria em risco as famílias”, relembrou. A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do partido, completou que a “vitrine eleitoral de Bolsonaro está dando água e o povo que precisa passando necessidade”.

Lançado oficialmente em 2003, o Bolsa Família foi um programa de destaque nacional e internacional para superação da pobreza no Brasil. Mas foi revogado por meio de Medida Provisória (MP) editado por Bolsonaro, ainda no ano passado. O novo programa, já à época, deixou de fora 29 milhões de famílias que recebiam o auxílio emergencial, conforme reportou a RBA. Ao mesmo tempo em que as famílias de baixa renda têm sofrido ainda mais com o aumento da inflação.

Ataque a tiros em igreja na Califórnia deixa “várias vítimas baleadas”

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“Detivemos uma pessoa e recuperamos uma arma que pode estar envolvida”, informou o xerife do condado de Orange, da Califórnia

Um dia após um jovem entrar num mercado em Nova York e matar 10 pessoas, um ataque a tiros foi registrado em uma igreja em Laguna Woods, na Califórnia.

“Várias vítimas foram baleadas”, informou na tarde deste domingo (15/5) o perfil do xerife do condado de Orange, na Califórnia, via Twitter. Uma pessoa morreu no local. Quatro pessoas ficaram gravemente feridas, enquanto uma teve ferimentos leves.

“Detivemos uma pessoa e recuperamos uma arma que pode estar envolvida”, prosseguiu.

O ataque foi registrado por volta de 13h30 horário local. O suspeito foi detido no local. Ainda não está claro a motivação do suspeito. Uma congregação taiwanesa estava na igreja no momento do tiroteio

OURO BRANCO: Festa e titulo; Confira o resumo do fim de semana

O final de semana agitadíssimo, Pereirão-FC é campeão em Patos e o forrozeiro Briola Sales deu um ‘show’ na festa de N.Sra. de Fátima.

Na noite desse sábado (14) a comunidade Timbaúba, zona rural de Ouro Branco — RN, foi palco de uma grandiosa festa com as participações do Forrozeiro Briola Sales e Evan e Forró do namoro. O encerramento da festa de N.Sra. de Fátima, contou com a presença dos vereadores Dedé, Dr. Araújo, Júnior Nogueira, Lucas Batista, Paulo Dantas, vice-prefeito Justino do cartório e um grande público, o chefe do executivo municipal não compareceu ao evento.

Uma festa para agradar a gregos e troianos, nem mesmo a falta de energia elétrica conseguiu tirar a animação do público presente.

A tradicional festa da padroeira da comunidade Timbaúba, contou com o apoio da prefeitura municipal e alguns patrocinadores. A polícia militar esteve presente no evento e manteve a ordem, a população de Ouro Branco agradece a dedicação e eficiência, dos militares cuja missão é manter a população segura.

Pereirão-FC campeão

Nesse domingo (15), o Pereirão -FC, se sagrou Campeão do Torneio de Convidados da Liga, na cidade de Patos — PB. A equipe que foi revelação do tradicional campeonato de Blocos de Futsal em Ouro Branco — RN em 2022, representou com maestria o município e trouxe o caneco para casa.

O OBNews parabeniza a todos os atletas e dirigentes, sem a dedicação e esforços de vocês não seria possível obter a vitória.

Às margens do Alvorada, Bolsonaro recebe apoiadores em “lanchaciata”

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O presidente recebeu grupo de apoiadores no Lago Paranoá, por volta das 13h30, depois de circular por diversos pontos do DF pela manhã

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, por volta das 13h30 deste domingo (15/5), dezenas de apoiadores que participavam de uma “lanchaciata” organizada no Lago Paranoá, no Distrito Federal.

Depois de circular por diversos pontos de Brasília pela manhã, Bolsonaro voltou para o Palácio do Alvorada e se encontrou com o grupo às margens da sede do Executivo federal.

A “lanchaciata” começou com baixa adesão neste domingo (15/5), mas aumentou a concentração de embarcações ao longo do dia. Intitulado “Lanchaciata pela Liberdade no Brasil”, o evento teve início por volta das 9h e contava com um catamarã e alguns apoiadores do presidente em lanchas.

O encontro náutico foi anunciado há uma semana. Ao Metrópoles o organizador do ato, Alvanyr Guimarães, destacou que a ideia do movimento era “colorir o lago de verde e amarelo, com as bandeiras do Brasil”.

Durante o horário em que estava programado para ocorrer a “lanchaciata”, foi possível avistar embarcações do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (Lacustre), do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil.