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Juíza que atua no RN é encontrada morta e marido leva corpo a delegacia

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A morte de uma juíza paraibana que atua no Rio Grande do Norte está sendo investigada. Na manhã desta terça-feira (17), a juíza de Martins, Mônica Andrade Figueiredo de Oliveira foi encontrada morta dentro de um carro e com marca de disparo de arma de fogo em uma garagem de prédio em Belém, no Pará. O marido dela, o também juiz João Antônio Figueiredo, que atua no Pará, foi quem comunicou a morte à Polícia Civil paraense. O que chamou a atenção foi que o magistrado levou o corpo até a Divisão de Homicídios de Belém, antes mesmo da perícia ou chegada de policiais ao local da morte.

Indo de encontro ao que diz o padrão dos procedimentos de investigação policial, o juiz João Augusto Figueiredo levou o corpo da de Mônica à Polícia Civil e disse, em depoimento, que a juíza teria cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele reside, na Avenida Gentil Bitterncourt, em Belém. A arma utilizada na morte é a do magistrado.

No depoimento prestado pelo juiz, ele informou que o casal teve uma briga na noite anterior, por volta das 22h30 e, devido à discussão, Mônica teria ido embora, afirmando que viajaria de volta ao Rio Grande do Norte. Na manhã desta terça-feira, ainda segundo o relato do juiz, ele teria descido para trabalhar às 6h40 e levado a chave reserva, já que não havia encontrado a outra chave do veículo. Ao chegar ao carro, percebeu que a mulher estava morta.

Com a mudança na cena, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o fato e analisa a versão dada pelo magistrado.

Agripino fará consulta para definir apoios oficiais do União Brasil ao Governo e Senado

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O União Brasil (UB) vai apoiar oficialmente os candidatos a senador e a governador no Rio Grande do Norte que tiverem a maioria do votos entre os que vão concorrer aos mandatos de deputado federal pelo partido. Com isso, os escolhidos nessa consulta também contarão com o tempo de rádio e televisão do UB, que será um dos maiores na campanha deste ano. 

O anúncio foi feito pelo ex-senador José Agripino, que preside o União Brasil no Estado e integra a Executiva nacional da legenda.

Ao conceder entrevista na rádio 96 FM, José Agripino disse que se reuniu com os pré-candidatos do União Brasil e orientou que eles procurassem os nomes que estão lançados para a disputado na campanha majoritária.

Ficou definido que, depois ouvirem as propostas, os pré-candidatos voltarão a se reunir com o ex-senador nas próximas semanas, quando vão apresentar suas preferências para o UB definir os nomes com os quais vai se aliar para o Governo e o Senado a partir dos votos das escolhas majoritárias.

TRF-5 absolve reitora da Ufersa de crimes de prevaricação e ameaça

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A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimila Carvalho Serafim de Oliveira, foi absolvida pelo Tribunal Regional Federal da Região (TRF-5) pelos crimes de prevaricação e ameaça contra a uma estudante da instituição. O processo transitou em julgado no último dia 10 de maio, sendo então arquivado.

Ludimila já havia sido absolvida pela 8ª Vara da Justiça Federal, mas o MPF pediu, em janeiro desse ano, a condenação da gestora em segunda instância. Foi esse pedido que foi apreciado e concluído com o arquivamento do processo.

De acordo com o TRF-5, foram levados em consideraçao os argumetnos do juiz Orlan Donato Rocha, que afirmou que a atitude “não se caracteriza como ameaça”. Na ocasião, foi investigado o episódio que envolveu a estudante Ana Flávia de Lira. Ela fez um comentário crítico à reitora em uma rede social, ao qual a gestora respondeu com a hashtag “#abin”, mencionando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“O fato de a acusada ter usado a “hashtag” “#abin” na resposta de um comentário no Instagram, fazendo uso de sua conta pessoal, cumpre ressaltar, não se caracteriza como ameaça””, escreveu o juiz.

Já em relação ao crime de prevaricação, o magistrado sentenciou que “Mais uma vez, observa-se que o fato a que o MPF atribui na inicial acusatória como prevaricação, na verdade não constitui qualquer crime também”.

MP eleitoral representa Albert Dickson por propaganda antecipada no RN

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O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome. Está permitido esse tipo de propaganda apenas a partir de 15 de agosto.

A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um deles já havia sido instalado na Rota do Sol, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, no município de Parnamirim. A peça trazia em destaque uma premiação vencida pelo parlamentar e, para o procurador regional eleitoral, Rodrigo Telles, excedia os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, “sob o pretexto de prestar contas de seu mandato”.

Para o MP, o conteúdo veiculado possui “evidente cunho eleitoral”, o que é proibido pela legislação. O artigo 36 da Lei n.º 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

A representação do MP Eleitoral irá tramitar no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 0600206-32.2022.6.20.0000 e pode resultar em multa a ser paga pelo parlamentar, uma vez que os outdoors já foram removidos pela empresa de publicidade.

Em 2021, 5 mil pessoas morreram em 64 mil acidentes de carro

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O número de acidentes e de mortes em rodovias federais cresceu em 2021, na comparação com 2020, interrompendo uma série de quedas consecutivas observadas desde 2011. Os dados constam do Anuário 2021, divulgado nesta terça-feira (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O número de acidentes subiu de 63.548, em 2020, para 64.441, neste ano. Em 2011, quando teve início a sequência consecutiva de quedas, o total de registros de acidentes ficou em 192.322.

Os acidentes registrados em 2021 resultaram em 5.381 mortes, ante as 5.291 registradas no ano anterior. Houve aumento no número de feridos, que passou de 71.480 para 71.690; e de feridos graves, que passou de 17.104 para 17.601, no ano passado..

A base de dados apresentada no anuário tem início em 2007, ano em que foram registrados 127.671 acidentes que resultaram em 6.742 mortes e um 81.307 feridos. O ano com maior número de mortos em rodovias federais foi 2011 (com 8.675 óbitos contabilizados). Naquele ano, o total de acidentes e de feridos ficou em 192.322 e 106.827, respectivamente.

De acordo com o Anuário 2021, Minas Gerais foi o estado com maior número de acidentes (8.308) e de feridos (9.962) e mortos (692). Santa Catarina e Paraná vêm em seguida, com um total de 7.882 e 7.330 acidentes, respectivamente.

Ranking

O levantamento apresenta também um ranking das rodovias com maior frequência de acidentes, de feridos e de mortes. O trecho da BR-101 em Santa Catarina é o que lidera o ranking de acidentes (4.094) e de feridos (4.310), seguido da BR-116 em São Paulo, que registrou 3.099 acidentes e 3.151 feridos.

Já a rodovia que teve maior número de registros de mortos foi a BR-116 (SP), com 173 casos. Em segundo lugar ficou o trecho da BR-381 em Minas Gerais, com 162 óbitos; e da BR-101 na Bahia, com 153 mortes.

Os trechos com pista simples são os que mais registram acidentes e mortes. Em 2021 foram 31.747 acidentes nesse tipo de pista, que resultaram em 3.652 mortes – número bastante acima das 1.494 mortes registradas nos 27.198 acidentes em pistas duplas. As rodovias com pistas do tipo múltipla, com várias faixas, registraram 235 mortes, em 5.496 acidentes.

Dos 64 mil acidentes registrados em 2021, 38.930 ocorreram em dia de céu claro; 10.950 em dias de céu nublado; e 6.699 em situações de chuva. Julho e dezembro são os meses com maior número de registros de acidentes (5.808 e 5.802, respectivamente) e de mortes (520 e 539, respectivamente).

Colisões e infrações

A colisão frontal é o tipo de acidente que mais matou em 2021. Foram 1.585 mortes em 4.337 acidentes registrados. Em seguida ficaram os atropelamentos de pedestres, com 897 mortes e 2.906 episódios registrados.

Ao todo, 5,24 milhões de infrações foram aplicadas em 2021 nas estradas federais. No ano anterior, este número estava em 5,18 milhões. Na série histórica, o ano com maior número de infrações aplicadas foi 2018, quando mais de 7,35 milhões de infrações foram registradas. O ano com menor número foi 2007 (1,85 milhões de infrações).

O tipo de infração mais cometida em 2021 foi transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, com um total de 2,28 milhões de registros. Já a rodovia com maior número de infrações foi a BR-101, no trecho do Rio de Janeiro, com quase 604 mil registros.

Bafômetro

O número de testes de alcoolemia caiu significativamente, de 893.344 em 2020 para 299.465 em 2021. O número de pessoas e veículos fiscalizados também caiu, no mesmo período. Em 2020, 9,39 milhões de pessoas e 10,6 milhões de veículos foram fiscalizadas. Em 2021, esses números caíram para 8,36 milhões e 9,47 milhões, respectivamente.

Sobre detenções em rodovias, das 42.144 pessoas detidas em 2021, 4.783 foram por alcoolemia; 2.870 por crimes ambientais; 1.956 por contrabando e descaminho; 2.227 para cumprimento de mandado de prisão; e 1.060 por portarem documento falso.

Entorpecentes e armas

O tráfico de entorpecentes resultou na prisão de 4.079 pessoas em rodovias federais. A PRF ressalta que, desde 2001, vem apresentando números crescentes de apreensões de drogas por todo o País.

“No ano passado, o recorde histórico foi em relação à quantidade de cocaína tirada de circulação das rodovias federais: 40 toneladas. Esse número é 25% maior do que o último recorde, que foi apreendido no ano de 2020”, informou a entidade.

O anuário mostra que Mato Grosso foi responsável por 32% das apreensões de cocaína em 2021. Já o total de armas apreendidas em rodovias ficou em 2.113, sendo a maior parte pistolas (1.062) e revólveres (640).

Os contrabandos de cigarros e bebidas lideram o ranking de apreensões de contrabando. Foram 7,25 milhões de pacotes de cigarros e 528 mil litros de bebidas. Em seguida estão os aparelhos eletrônicos, com 340.212 unidades apreendidas.

Em 2021, mais de 24 mil animais silvestres que sofriam maus tratos e eram transportados de forma ilegal foram resgatados; e mais de 40 mil metros cúbicos (m³) de madeira foram apreendidos.

Projeto de LDO prevê despesa acima da receita em R$ 314 mi

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O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo Fátima  Bezerra (PT) enviou, ontem, à votação na Assembléia Legislativa, prevê uma receita total em 2023 para o Estado de R$ 15,247 bilhões em valores ordinários, considerando-se o cenário macroeconômico do Rio Grande do Norte e do país.

A proposta orçamentária do Poder Executivo para 2023 também estima a despesa total ordinária em R$ 15,562 bilhões, o que dá uma previsão de déficit orçamentário da ordem de R$ 314,283 milhões, uma elevação de R$ 114 milhões em comparação ao déficit estimado para este ano. Já o Orçamento Geral do Estado (OGE) que foi sancionado em março pelo Executivo e vigora até o fim de 2022, prevê uma receita total ordinária de R$ 15,985 bilhões, uma diferença a maior de R$ 738 milhões sobre o valor previsto para 2023. A despesa estimada do OGE-2022 é de R$ 16,18 bilhões, com um déficit de R$ 200 milhões.

Quando da sanção da LDO em agosto de 2021, havia uma estimativa da área econômica do governo, baseada em previsões inflacionárias até abril, de que a receita do Estado para este ano seria de R$ 12 bilhões e a despesa de R$ 12,68 bilhões.

De acordo com a PLDO-2023, o governo calcula em R$ 11,96 bilhões os gastos com pessoal e encargos, equivalente a 94% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado para o próximo ano.

Antes de ir a voto no plenário, o PLDO-2023 passará na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB) e que ainda conta com os deputados Getúlio Rego, José Dias, Nelter Queiroz (PSDB) e Coronel Azevedo (PL), todos da oposição e dos deputados Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV), da situação. A tradição na Assembleia é que a relatoria do projeto da LDO fique a cargo de um deputado oposicionista. No ano passado, o relator foi o deputado Getúlio Rego.

Segundo o governo, apesar dos efeitos da pandemia e da calamidade financeira vivenciada entre os anos de 2020 e 2021, o Rio Grande do Norte “tem conseguido avançar no tocante à matéria orçamentária, envidando esforços para aumentar a receita e cobrir as despesas”.

A Secretaria Estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan) avalia que com a retomada da atividade econômica e a melhoria da saúde financeira do Estado, conforme demonstrado na prestação de contas do último exercício (2021), as projeções para 2022 tiveram uma base de cálculo mais próxima da realidade.

A projeções realizadas tiveram como base de cálculo a receita prevista em 2022 atualizadas pela taxa de inflação e pelo Produto Interno Bruto indicados no Relatório Focus do Banco Central de 14 de abril de 2022, que projeta uma inflação de 3,91% para 2023, enquanto a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,12%.

Comércio informal tem crescimento na UFRN

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Sanduíche natural, empada, trufa, brownie, cuscuz, pastel e até pão caseiro. O que você procurar, deve encontrar na UFRN. Com o retorno das aulas presenciais na universidade, em 28 de março, uma prática antiga retornou: a do comércio informal entre os alunos. Entre os motivos descritos, estão a crise financeira — que acendeu a necessidade de adquirir uma renda extra — e o número reduzido de cantinas na UFRN. Algumas delas não tiveram o contrato renovado para 2022 e não reabriram.

Os alunos também reclamam do acesso limitado ao Restaurante Universitário (RU). O espaço voltou a funcionar em 2 de maio, mas não para todo mundo. Neste primeiro momento, apenas os alunos considerados prioritários podem fazer refeição no local, como almoço e janta. Assim, uma série de outros estudantes fica sem acesso a alimentação disponibilizada pela universidade.

Pedro Rocha é ex-estudante de Ecologia e começou a vender sanduíche natural vegano na UFRN há cerca de um mês. Passeia pelo Centro de Biociências, Setor IV, V e outros, sempre em busca de clientes. O trabalho, segundo ele, vem como “uma forma de elevar minha renda, pela necessidade maior que eu tenho atualmente”. Ele acredita que o número de vendedores informais no campus cresceu. “Eu tenho certeza que aumentou devido a ter menos cantinas do que havia antes, e não ter o RU. De início, nas primeiras semanas, não havia
vendedores, porém com o passar do tempo encheu”, afirma.

Para se destacar, ele aposta até na criatividade. Com um visual que lembra Salsicha, do desenho Scooby-Doo, seus dois sanduíches levam o nome dos personagens do desenho, Scooby e Velma. A ideia, diz, é ter cinco sabores diferentes em breve, cada um representando um personagem. “É uma ideia de marketing, de fazer algo diferente. Mas minha maior preocupação com as vendas é manter a qualidade e o preço baixo”, diz. Em média, Rocha faz entre 30 e 35 sanduíches por dia, e consegue vender todos diariamente.

Junto com Pedro anda também o amigo Lucas Oliveira. Ex-aluno de História da UFRN e formado em Gastronomia, ele vai ao campus somente para vender seus brigadeiros, que custam R$ 1,50. Entre os motivos de frequentar os setores da universidade, diz que conhece “o ambiente, as pessoas, e o poder aquisitivo do pessoal”. De acordo com o gastrólogo, a inflação é outro motivo que faz recorrer aos corredores da UFRN. “Eu sei da realidade das cantinas, do RU, e como a pandemia trouxe essa elevação de preços. E o estudante não tem muito dinheiro às vezes até para pagar xerox”, aponta.

Fechadas
Se a inflação atinge os estudantes e os fazem procurar alternativas mais baratas como o comércio informal, os proprietários também reclamam dos altos preços. Gilceli de Souza Oliveira é filha de um proprietário que possui contratos para operar em três cantinas na UFRN, no Setor I, III e V. Só no Setor I, seu pai está lá há 23 anos. Oliveira diz que sentiu o aumento do comércio entre estudantes na UFRN: “já era bem forte antes com os ambulantes, mas agora com os alunos aumentou bastante”. O mais prejudicial para ela, entretanto, não foram os estudantes, e sim os aplicativos de entrega (“o pessoal já está habituado”) e aqueles que trazem a própria comida de casa.

Outro motivo de reclamação, diz, foram os reajustes exorbitantes no preço dos aluguéis dos pontos de alimentação. “A gente pagava um aluguel de R$ 1.800, lá em cima [no setor I] está pagando R$ 10.600 só o aluguel, fora água e luz”. O aumento para a comerciante foi de 488%. A alternativa, assim, foi reajustar também o valor das comidas. “Infelizmente não tem como não ter, porque além dos alimentos, a matéria-prima pra gente está muito cara, como está pra todo mundo, não só para a gente”, reclama. Além do valor de quase 11 mil reais na cantina do Setor I, ela diz que o aluguel no ponto do Setor V é de R$ 8.600. Com os preços nas alturas, a comerciante diz que a disputa com os alunos é uma “concorrência desleal”. Ela, porém, reconhece a necessidade dos estudantes e diz que busca um diálogo com a Pró-Reitoria de Administração (PROAD) para baixar os preços das mensalidades.

Segundo a pró-reitora de Administração, Maria do Carmo Araújo, a universidade atuou nos últimos anos para coibir o comércio de ambulantes. “A gente fez um trabalho entre 2015 e 2016 para regularização da oferta de alimentos dentro da universidade”, afirma a gestora. “Existia à época um movimento muito forte de venda de alimentos na categoria de ambulantes, de forma que a gente conseguiu tornar a oferta de alimentos mais regular, através das cantinas e quiosques”, completa a pró-reitora.

Hoje, porém, 50% dos quiosques e cantinas estão fechados, entre espaços do campus central e do interior, de acordo com a Reitoria da UFRN. São nove cantinas e três quiosques desocupados. Por outro lado, há hoje 10 cantinas abertas e dois quiosques com ocupação. A pasta reconhece a diminuição na oferta alimentar. “Houve a realização de um novo processo licitatório em 2021. A gente convocou todos os licitantes que ganharam para ocupar seus devidos espaços, mas nem todos ocuparam. A gente sabe que hoje a oferta através dos meios regulares é menor do que era em 2020”, disse a pró-reitora.

“Entre 2016 e 2020 esse comércio não estava acontecendo. A gente também ingressou com uma ação na Justiça, fez um trabalho de identificação das atividades de ambulantes, fez notificações, e como não houve a retirada de todos eles a gente fez esse acompanhamento através de um processo judicial”.

Ela, porém, diz que os alunos não foram os alvos dessa proibição. “Não era o comércio entre estudantes. Era realmente de pontos instalados, como verdadeiras estruturas com trailer, com um pequeno espaço, explorando sem uma prévia autorização da universidade”, afirma. Para ela, a ação é “diferente de um estudante que está lá com uma caixinha de trufa e sai vendendo no seu corredor ou ambiente da sala de aula”.

Inflação em abril pesa mais entre pobres, subindo a 12,7% em 12 meses

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As famílias de renda mais baixa foram as que mais sentiram o aumento nos preços da economia em abril.

A alta de preços foi de 1,06%, ante um resultado de 1,00% na faixa de renda mais alta, informou nesta segunda-feira (16), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os dados acumulados no ano até o mês de abril indicam taxas de inflação entre 3,7% para o segmento de renda alta e 4,5% para o segmento de renda muito baixa.

No acumulado em 12 meses, a inflação percebida pelo grupo de renda muito baixa foi 17,6% maior do que a sentida pela alta renda, segundo o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda. No grupo de renda muito baixa, a inflação acumulada nos 12 meses terminados em abril foi de 12,7%, enquanto que entre as famílias de renda alta essa variação foi de 10,8%.

“Enquanto a elevação dos preços dos alimentos no domicílio foi o principal fator de pressão inflacionária para as três classes de renda mais baixa no mês, para os outros três segmentos de renda os aumentos do grupo ‘transportes’ foram os que tiveram maior impacto”, apontou a técnica Maria Andreia Parente Lameiras, autora da Carta de Conjuntura do Ipea. Embora a redução de 6,3% das tarifas de energia elétrica tenha atenuado a alta inflacionária para todas as faixas de renda, diz ela, esse alívio foi maior para as famílias de renda mais baixa, visto que esse item tem um peso mais elevado em suas cestas de consumo.

No segmento de renda muito baixa, o aumento dos preços dos alimentos no domicílio fez com que o grupo “alimentação e bebidas” respondesse por 61% de toda a inflação apurada em abril. Houve pressão, no mês passado, especialmente dos aumentos de preços da batata (18,3%), leite (10,3%), óleo de soja (8,2%), feijão (7,1%), pão francês (4,5%), macarrão (3,5%), frango (2,4%), ovos (2,2%) e arroz (2,2%), assim como do encarecimento de 6,1% dos medicamentos.

No grupo de renda mais alta, a variação apresentada pelo grupo “transportes” foi responsável por 60% de toda a inflação registrada em abril, refletindo os reajustes das passagens aéreas (9,5%), transporte por aplicativo (4,1%), gasolina (2,5%), etanol (8,4%) e diesel (4,5%). Além dos alimentos e dos medicamentos, as altas dos preços dos serviços pessoais, especialmente os relacionados à recreação, também elevaram a inflação dessas famílias.

“Os dados desagregados revelam que, para as famílias de renda mais baixa, as maiores pressões inflacionárias nos últimos doze meses residem nos grupos de alimentos e bebidas e de habitação. No primeiro caso, as altas dos alimentos in natura – cenoura (178,1%), tomate (103,3%) e batata (63,4%) -, das proteínas – frango (21,7%), ovos (17,7%) e leite (23,4%) -, dos farináceos – farinha de trigo (23,2%) e pão francês (13,1%) – e dos óleos e gorduras – óleo de soja (31,5%) e margarina (22,2%) – explicam boa parte do impacto inflacionário no período”, escreveu Lameiras, na Carta de Conjuntura.

Ele afirma ainda que “no caso da habitação, as principais influências altistas vieram dos reajustes do gás de botijão (32,3%) e da energia elétrica (20,5%). Já para as famílias de renda mais alta, os pontos de pressão estão, sobretudo, no grupo transportes, refletindo os aumentos dos combustíveis – gasolina (31,2%), etanol (42,1%) e gás veicular (45,2%) -, além da alta no transporte por aplicativo (67,2%), no táxi (11,5%) e nas passagens aéreas (14,3%)”.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado pelo Ipea para fazer o cálculo da inflação por faixa de renda, foi de 1,06% no mês de abril e de 12,13% em 12 meses.

O indicador do Ipea separa por seis faixas de renda familiar as variações de preços medidas pelo IPCA. Os grupos vão desde uma renda familiar menor que R$ 1.726,01 por mês, no caso da faixa com renda muito baixa, até uma renda mensal familiar acima de R$ 17.260,14, no caso da renda mais alta.

Funcionários do Tesouro vão entrar em greve na 2ª feira

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Movimento faz pressão por aumento salarial, que ainda não foi definido pelo governo Bolsonaro

Funcionários do Tesouro Nacional decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima 2ª feira (23.mai.2022). Pedem aumento salarial de 27%.

A decisão foi tomada em assembleia nesta 3ª feira (17.mai), organizada pela Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle).

O presidente do sindicado Bráulio Cerqueira disse que a greve é o último recurso, ainda mais neste momento em que o prazo legal para recomposição salarial em ano eleitoral se esgota. “Não abrimos mão de defender a nossa carreira e nossas instituições”.

Agora, sobe para 3 o número de carreiras em greve no governo Jair Bolsonaro. Também estão de braços cruzados os funcionários do Banco Central e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Trabalhadores da CGU (Controladoria Geral da União) vão decidir se aderem ao movimento na 2ª feira (20.mai).

Bolsonaro sinalizou que quer dar reajuste linear de 5% para todas as categorias do funcionalismo, inclusive para as carreiras do Judiciário e do Legislativo. A decisão oficial ainda não foi confirmada.

Senado mantém volta do despacho gratuito de bagagem em voos

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O Senado aprovou nesta 3ª feira (17.mai.2022) a MP (Medida Provisória) 1.089 de 2021, que modifica a legislação no setor aéreo, mantendo a gratuidade para despacho de bagagens em derrota do governo. O trecho havia sido aprovado pela Câmara. Como houve outras alterações no texto, a proposta retorna para análise dos deputados. A validade do texto é até 2 de junho.

O senador Carlos Viana (PL-MG), relator da medida, justificou que a manutenção da gratuidade de despacho de bagagem poderia aumentar os preços das passagens.

Viana, que vem atuando como líder informal do governo no Senado, disse que a medida teria impactos no mercado de aviação e prejudicaria a concorrência.

“A aprovação desta medida pode ter impacto significativo para o setor de transporte aéreo, dificultando a entrada de empresas aéreas concorrentes, o que ao fim significa a elevação de preços das passagens”, escreveu.

O Planalto quer derrubar a gratuidade do despacho, mas os líderes das duas maiores bancadas da Casa Alta, MDB e PSD, são favoráveis à medida.

O líder emedebista, Eduardo Braga (AM), disse ao Blog que é preciso “dar um recado muito claro” às empresas de aviação. A ideia é que os preços nunca baixaram, mesmo com a cobrança dos despachos, e recentemente escalaram ainda mais.

Apesar de fora do relatório, o trecho das bagagens foi votado separadamente. O líder do PSD na Casa, Nelsinho Trad (PSD-MS), tentou retomar a medida. O resultado foi de 53 senadores a favor da gratuidade e 16 contrários em derrota para o governo.

Como o texto do Senado não alterou o da Câmara nesse ponto, a gratuidade de despacho não poderá ser alterada pelos deputados em nova votação.

O texto retorna à Câmara dos Deputados, onde apenas as mudanças feitas pelo Senado poderão ser analisadas novamente. Cabe aos deputados manter ou não as alterações.

O texto também altera os valores e os tipos de ações sujeitas às taxas definidas pela agência e o fim da diferença entre os serviços aéreos públicos, ou seja transporte comercial regular, e os privados, sem remuneração e em benefício do operador.

Outras mudanças

A emenda 87, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), altera a destinação da Contribuição Social para o Ensino Profissional Aeronáutico.

Hoje, os valores vão para o Fundo Aeroviário. Com a mudança, a divisão passa a ser 60% para o Fundo Aeroviário e 40% para o Sest (Serviço Social do Transporte) e para o Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte).

Como justificativa para aceitar a mudança ao texto da Câmara, o relator afirmou que o Sest e o Senat são referências em qualificação profissional dos trabalhadores do transporte há mais de 28 anos.

“Sua atuação se reverte em favor do interesse público, pois entrega mão de obra capacitada ao mercado”, disse no parecer.

Carlos Viana também aceitou a proposta de mudança do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que estabelece um teto de 5% do preço da passagem aérea para cobrança do serviço de acompanhamento a menores de idade.

O relator disse em seu parecer que se trata de um “serviço acessório ao serviço de transporte aéreo”. Por isso, não interfere na liberdade das empresas para definir suas tarifas, mas de impor um limite superior à cobrança exagerada.

A emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), acatada pelo relator, tirou da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) a competência de regulamentar e conceder certificado de habilitação para praticantes de aerodesporto.

Por fim, o relator também acolheu a emenda que passa dispensa que companhias aéreas estrangeiras, com interesse em voar no Brasil, sigam parte do código civil brasileiro para entrarem aqui. Com isso, fica dispensado junto ao requerimento de autorização:

  • prova de se achar a sociedade constituída conforme a lei de seu país;
  • inteiro teor do contrato ou do estatuto; e
  • relação dos integrantes de todos os órgãos da administração da sociedade, com nome, nacionalidade, profissão, domicílio e, salvo quanto a ações ao portador, o valor da participação de cada um no capital da sociedade.

Risco de mercado

O secretário nacional de aviação civil, Ronei Glanzmann disse ao Blog que esse é um assunto muito caro ao governo porque a franquia de bagagem tende a dificultar a entrada de novas companhias aéreas no Brasil.

Segundo Glanzmann, antes da pandemia havia interesse de novas companhias low cost (baixo custo) em entrar no país e, com a volta da abertura do setor aéreo, essas conversas devem ser retomadas e a franquia de bagagem pode ser um empecilho.

“Empresas que poderiam entrar no mercado brasileiro, muitas não entraram por causa da pandemia. Com o mercado voltando, volta o interesse. A franquia é impeditivo. O Brasil é um dos poucos países que adota a franquia de bagagem. Seria excluído de receber investimentos”, disse Glanzmann.

A discussão sobre a cobrança pela bagagem e a influência nos preços das passagens é antiga. O fim da gratuidade do despacho das malas entrou em vigor no final de 2016.

Desde então, parlamentares afirmam que isso não impactou no preço final ao consumidor. Segundo o secretário nacional de aviação civil, os preços baixaram, mas os valores das passagens seguem uma série de fatores, como a variação cambial e o preço do barril do petróleo, que tiveram alta volatilidade.

Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

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A ação ressalta que, mesmo após a PF ter concluído que o presidente não cometeu crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli.

Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita supostos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais.

A ação também relata outros pontos, como “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito e por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”.

O texto também afirma que o inquérito das fake news não respeita o contraditório, porque decreta contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet. A ação ainda ressalta que, mesmo após a Polícia Federal ter concluído que o presidente da República não cometeu crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes insiste em mantê-lo como investigado. A ação não foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN que assinou uma procuração para encaminhar a notícia-crime ao STF.

Debate

CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais

Casal Moro cometeu “crime eleitoral”, afirma especialista; entenda

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Fernando Augusto Fernandes constatou que o ex-juiz e sua esposa não têm inscrição suplementar da OAB em SP, condição para exercer a profissão em outro estado

Fernando Augusto Fernandes, advogado criminalista e um dos fundadores e membro do Grupo Prerrogativas, afirmou que o casal Sergio Rosângela Moro cometeu “crime eleitoral”, ao mudar o domicílio do Paraná para São Paulo.

Fernandes constatou que tanto o ex-juiz quanto sua esposa não têm a inscrição suplementar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma exigência da lei 8.906, de 1994, para que o profissional possa exercer seu ofício em outro estado.

Está evidente o cometimento do crime eleitoral. Quando a pessoa tira o registro da Ordem, esse registro é do estado em que ela está. Quando vai trabalhar em outro estado, e que tenha mais de cinco processos, além do estado original, precisa tirar uma outra OAB. Isso vale, também, para o profissional que for sócio de algum escritório de advocacia nesse outro estado. Se a pessoa muda de estado pode, inclusive, alterar sua carteira de local, a sua inscrição principal”, explicou o advogado, que também é pesquisador, doutor em ciência política, mestre em criminologia e direito penal.

“No meu caso, por exemplo, minha OAB original é do Rio de Janeiro, mas eu tenho uma OAB de São Paulo e uma OAB de Brasília, tendo em vista que atuo nos três locais e moro em dois estados, Rio e São Paulo”, destacou à Fórum.https://d-1959184357566072874.ampproject.net/2205051832000/frame.html

Diante do fato, Fernandes afirmou que Moro e sua esposa, se vieram morar em São Paulo, deveriam ter a inscrição suplementar minimamente na Ordem de São Paulo, ou então transferir a inscrição principal do Paraná para São Paulo.

“Eu diria que ele realizou uma fake mudança de endereço”, diz o advogado

“A resposta do Sergio Moro é que ele pode mudar de endereço e isso não é nenhum crime. No entanto, o que aconteceu é que ele simulou sua mudança de endereço para São Paulo com o único e exclusivo fim de fazer sua inscrição e lançamento de sua candidatura em São Paulo”, apontou o advogado. O casal se filiou recentemente ao União Brasil, com o objetivo de disputar as eleições de outubro

O criminalista disse, ainda, que o ex-juiz não mudou, efetivamente, de endereço. “Eu diria que ele realizou uma fake mudança de endereço para os fins de simular que tinha se enquadrado no tempo hábil ao lançamento de sua candidatura. Ele nunca morou e nem trabalhou em São Paulo. Efetivamente, sob o ponto de vista do processo eleitoral e dos prazos, é um crime”, denunciou o criminalista.

“Portanto, mesmo ele hoje mudando de endereço para São Paulo, no momento em que ele realizou isso, cometeu uma falsidade, ele realizou uma falsidade ideológica para os fins de inscrição no partido em São Paulo e se lançar candidato. Ele diz que mora em São Paulo, mas sequer tem inscrição na Ordem de São Paulo. Nem ele, nem a esposa. É só pesquisar no Cadastro Nacional de Advogados, na internet”, acrescentou Fernandes.

Ciclone chega ao litoral norte do Sul nesta terça e governos municipais preparam ações emergenciais

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Segundo os institutos de meteorologia, a partir desta semana todo o território brasileiro será atingido por frio severo, geadas e chuvas congelantes

Conforme revelado na semana passada pelos institutos meteorológicos, esta semana um frio severo irá ocorrer em todo o território brasileiro. Como resultado do fenômeno La Niña, o inverno foi antecipado e, além de derrubar as temperaturas, chuvas congelantes, geadas, neve e ciclones estão previstos para ocorrer no Sudeste e Sul do Brasil. 

Por conta da previsão de que um potente ciclone vai atingir o litoral norte do Rio Grande do Sul entre esta terça-feira (17) e quarta-feira (18), as prefeituras da região estão tomando ações para tentar reduzir os impactos dos ventos, que podem passar dos 100 quilômetros por hora.

Na cidade de Imbé, o coordenador de municipal de Defesa Civil Marco Antônio Emerim declarou ao Diário de Canoas que a comunidade está sendo alertada sobre a chegada do ciclone e orientada a entrar a entrar em contato com a Guarda Municipal em situação de risco. 

Na cidade de Xangri-lá a prefeitura estuda distribuir telhas e lonas caso haja destelhamento. A gestão municipal de Tramandaí e a Defesa Civil também afirmaram que estão prontas para auxiliar a comunidade no que for necessário. 

Outras cidades do litoral norte, como Osório, estão intensificando os avisos sobre a chegada do ciclone e disponibilizando à população números de telefone de emergência para casos de destelhamento. 

Além da geada em vários estados, inclusive em áreas do Sudeste e Centro-Oeste, o serviço de meteorologia afirma que há possibilidade de neve em alguns pontos do Sul do país.

As temperaturas já devem registrar queda expressiva nesta sexta-feira (13), pois, está previsto para este final de semana a chegada de uma nova frente fria que deve causar frio e chuva intensos. 

A frente fria virá acompanhada de um ciclone extratropical, que vai ficar parado por vários dias no Oceano, e por uma intensa massa de ar polar, que será a responsável por derrubar as temperaturas. 

O frio mais intenso está previsto para acontecer a partir desta terça-feira (17) e deve se estender até quinta-feira (19). 

De acordo com o Climatempo o frio “vai atingir áreas do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e até deve acontecer uma queda de temperatura, especialmente nas mínimas, no Norte do Brasil. Será uma onda de frio intensa para o mês de maio e várias cidades podem bater recordes de muitos anos. Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima pode ficar abaixo de 10ºC no dia 19 de maio”. 

Como ocorre o efeito La Niña 

 

A La Niña é um fenômeno oceânico-atmosférico caracterizado pelo resfriamento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. 

Classificado com uma anomalia climática, esse fenômeno acontece, em média, com um intervalo de dois a sete anos e provoca alterações significativas nos padrões de precipitação e temperatura ao redor da Terra. 

As origens da La Niña ainda não são um consenso no meio científico, mas a sua alternância com o El Niño aponta para uma relação com as mudanças de intensidade de calor solar, ou seja, ciclos solares que ora determinam maior radiação solar e consequentemente aquecimento das águas do pacífico, e ora indicam enfraquecimento da radiação solar que alcança o planeta, promovendo diminuição da temperatura das águas do Pacífico. 

As consequências do efeito La Niña são as alterações nas condições climáticas de várias regiões do mundo, como observamos com a antecipação do frio no Brasil. 

No Brasil, em anos de La Niña ocorrem chuvas mais abundantes no norte e leste da Amazônia, que podem estar associadas ao aumento na vazão dos rios da região, causando enchentes. 

No Nordeste também ocorre um aumento na quantidade de chuvas, o que é benéfico para a região semiárida. Na região Sul, observa-se a ocorrência de secas severas e aumento das temperaturas da superfície, prejudicando as atividades agrícolas que sustentam essa área. No Sudeste e Centro-Oeste, por sua vez, os efeitos são imprevisíveis, podendo ocorrer secas, inundações e tempestades.

 

“Lamentamos o poder aquisitivo dos servidores”, afirma Bolsonaro

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Governo garantiu que daria reajuste salarial a carreiras policiais, mas ainda não cumpriu promessa. Outras categorias pressionam por aumento

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (17/5), que “lamenta o poder aquisitivo dos servidores públicos”, em especial o dos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A declaração foi dada durante a cerimônia de duplicação na BR-101 e conclusão de acessos à ponte sobre o Rio São Francisco, em Sergipe.

“Lamentamos o poder aquisitivo dos servidores públicos, mas tenho certeza de que brevemente isso será recuperado. Em especial [o da] nossa Polícia Rodoviária Federal [PRF], que está nos acompanhando neste momento”, afirmou o mandatário.

Frequentemente, o chefe do Executivo atribui a atual crise econômica às medidas adotadas em 2021 por governadores e prefeitos para conter o avanço da Covid-19 no país – como o distanciamento social, a qual Bolsonaro se refere como “política do fica em casa e a economia a gente vê depois”.

“Lamentamos a perda do poder aquisitivo por essas questões da política do ‘fica em casa e a economia a gente vê depois’ e também por causa de uma guerra lá fora, mas estamos voltando à normalidade”, completou.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concedeu reajustes salariais a servidores públicos. A iniciativa custará R$ 1,7 bilhão.

A peça orçamentária, contudo, não definiu em seu texto quais categorias são beneficiadas ou como os recursos devem ser aplicados.

A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica, na época, manifestou-se contra a medida, sob o argumento de que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.

Com a expectativa de que apenas forças policiais recebessem o montante, outras categorias reagiram, o que levou o governo a temer greve geral em pleno ano eleitoral, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará mais quatro anos à frente do Planalto.

Categorias como servidores do Banco Central, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) já mobilizaram movimentos para pressionar o governo.

TSE firma, enfim, acordo com Telegram contra fake news nas eleições

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Entre as medidas, está o desenvolvimento de nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que finalmente assinou acordo de cooperação com o Telegram para combater a disseminação de fake news durante as eleições.

O TSE terá canal na plataforma para divulgar informações oficiais sobre o pleito. Além disso, o Telegram dará suporte para o desenvolvimento de um robô – para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições – e de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.

O anúncio ocorreu nesta terça-feira (17/5). O acordo deve vigorar até 31 de dezembro de 2022, segundo a Corte eleitoral.

“Além de apoio técnico e inovações no produto para enfrentar a desinformação, a plataforma se comprometeu a apoiar o TSE na divulgação do canal para todos os usuários do Telegram no país”, afirma o TSE, em nota.

Pelo acordo, quando houver denúncias de conteúdos falsos, o Telegram conduzirá investigação interna para verificar se os canais indicados violaram os termos de serviço e políticas da plataforma.

“O tribunal se compromete também a fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições que possam ser importantes para que o Telegram desenvolva políticas internas e melhores práticas”, frisa o TSE.

Crise

Desde dezembro de 2021, o TSE celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas – apenas o Telegram se mantinha alheio à procura da Corte eleitoral; simplesmente ignorava os contatos da Justiça Eleitoral brasileira. Somente após a decisão de bloquear o aplicativo, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em 18 de março, representantes da plataforma responderam às autoridades brasileiras.

O bloqueio acabou rapidamente suspenso, porque o Telegram decidiu cumprir as determinações e começou a agir contra perfis e grupos de disseminação de notícias falsas da paltaforma.

O entendimento no TSE era de que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral vinham sendo disseminadas no aplicativo sem qualquer restrição.

Logo depois, o TSE enviou ao Telegram a proposta de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, que agora foi confirmada.

Um dos principais receios da Corte é com a disseminação de teorias conspiratórias e notícias falsas sobre as urnas em uma eleição já marcada pela forte polarização e radicalização política. A rede é constantemente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em fevereiro, o TSE firmou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Também fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas eleições de 2022: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn, Kwai e Spotify.

Gabriel Monteiro vira réu por filmar sexo com adolescente

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Promotoria de Justiça descreve que o vereador, ‘de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito’ com adolescente que, na época, tinha 15 anos.

O vereador Gabriel Monteiro (PL) passou à condição de réu depois que a Justiça, no início do mês, aceitou a denúncia feita em abril pelo Ministério Público (MPRJ) por filmagem feita por ele de relações sexuais com uma adolescente.

Ao receber a acusação, o juiz em exercício Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do VII Juizado da Violência Doméstica, afirmou que estão “presentes [na denúncia] pressupostos legais autorizadores do exercício do direito de ação penal”.

Apresentada no dia 8 de abril, a denúncia da Promotoria de Justiça descreve que o vereador, “de forma livre e consciente, filmou através de telefone celular cena de sexo explícito” com uma adolescente que, na época, tinha 15 anos.

Segundo trecho da denúncia oferecida à 28ª Vara Criminal da Capital, a vítima conheceu Gabriel numa academia do condomínio onde o vereador mora.

O MP narra que os dois trocaram mensagens e que, em determinado momento, Gabriel Monteiro convidou a adolescente para ir na mansão dele, num condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Também de acordo com a promotoria, passados cinco meses desde o primeiro encontro, o parlamentar usou o próprio celular para filmar a adolescente enquanto eles tinham relações sexuais.

Ainda em abril, Gabriel Monteiro foi alvo de uma operação da Polícia Civil para investigar justamente o vazamento de vídeos íntimos com uma adolescente.

O vereador estava em casa e acompanhou a operação. Armas, discos rígidos e outros itens foram apreendidos pelos policiais da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes).

O que diz o vereador

Em nota, a defesa de Gabriel Monteiro afirmou que, “conforme depoimento da suposta vítima, já divulgado pela imprensa, a mesma afirmou à época ao vereador possuir 18 anos de idade”.

A defesa afirmou ainda que vai apresentar todas as provas, cumprindo o ritual de defesa do processo em curso.

Deputados paulistas cassam direitos políticos de Arthur do Val, o ‘Mamãe Falei’

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Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votaram, nesta terça-feira, por unanimidade pela cassação e perda dos direitos políticos do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil), conhecido como “Mamãe Falei”. Dos 94 parlamentares, 73 votaram, todos pela cassação. 

Do Val, que deve recorrer à Justiça para evitar ficar inelegível por oito anos, já havia renunciado ao mandato em 20 de abril. A defesa do agora ex-parlamentar acreditava que, com a renúncia, o processo poderia não ir para votação em plenário, mas esse argumento foi rejeitado pela Procuradoria da Alesp.

O ex-deputado, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), foi cassado após o vazamento de uma série de mensagens de áudio enviadas por ele em um grupo de WhatsApp em que o parlamentar, durante uma viagem à Ucrânia feita em março e já em meio à guerra no país do Leste Europeu, dizia que as refugiadas ucranianas são “fáceis porque são pobres”.

“Mamãe falei”, como ficou conhecido em vídeos nas redes sociais, viajou ao país europeu para, segundo ele, ajudar na resistência contra a invasão da Rússia ao país.

Em outro trecho dos áudios, o parlamentar havia acabado de cruzar a fronteira da Ucrânia com a Eslováquia e disse que a fila das refugiadas só tinha “deusa” e que “a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés” da fila de refugiadas.

Após a repercussão das mensagens, o político, que estava filiado ao Podemos e era pré-candidato do partido ao governo paulista, retirou a candidatura, deixou a sigla e se licenciou do MBL. Até então, a intenção era que ele atuasse como um palanque para o ex-juiz Sergio Moro em São Paulo.

Então namorada de Do Val, a enfermeira Giulia Blagitz terminou o relacionamento com o político por causa dos áudios.

Quando do vazamento das mensagens, o então deputado estadual admitiu a autoria dos áudios e chegou a pedir desculpas, embora tenha argumentado que sua cassação só ocorre por perseguição política. Isso porque, desde sua eleição, o deputado colecionou desafetos no plenário da Alesp. Menos de um mês depois do escândalo, Do Val filiou-se ao União Brasil. 

“A decisão do plenário da Alesp deixa claro que foi promovida uma perseguição contra Arthur do Val e que o motivo principal não era o seu mandato, ao qual já renunciou, mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”, diz Do Val em nota.

“A desproporção da sua punição fica evidente já que a mesma casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses”, afirma o ex-deputado no documento.

O advogado Paulo Henrique Franco Bueno, responsável pela defesa de Do Val no plenário da Alesp nesta terça-feira, disse que o ex-parlamentar deve recorrer da punição na Justiça.

Para a defesa de ‘Mamãe Falei’, o político não teve amplo direito à defesa durante o seu processo de cassação. Além disso, Franco Bueno argumenta que Do Val não poderia ser punido porque estava licenciado do mandato e fora do país quando enviou as mensagens machistas. Segundo ele, os áudios não são “suficientemente graves para a cassação de mandato parlamentar”.

— O Brasil não pode julgar atos cometidos fora (do país) que não sejam casos de extradição. Legalmente, este foro (a Alesp) não é competente juridicamente para julgar os atos do deputado — argumentou o advogado no plenário da Alesp.

OURO BRANCO: Filha do Vereador Amariudo Santos é aprovada no exame da OAB

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta terça-feira (16) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 34º Exame de Ordem Unificado. 

A filha mais nova do advogado e vereador Amarildo Santos, foi aprovada no 34º Exame de Ordem Unificado. Liana Dantas decidiu seguir a carreira advocatícia do pai e após terminar o curso de direito recentemente, conseguiu aprovação em uma das provas de ordem mais difíceis.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

O Blog OBNews parabeniza a Jovem Liana Dantas pela aprovação e deseja sucesso em sua carreira profissional!

CONFIRA A LISTA DE APROVADOS NO 34º EXAME DE ORDEM UNIFICADO:

Resultado preliminar da 2ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado by OB News on Scribd

TRE-RN mantém mandatos de prefeita e vice de Serra de São Bento

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação de mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Serra de São Bento, Wanessa Gomes de Morais(MDB) e Eduardo Pereira de Melo(Gugu do PT), respectivamente. 

 A Corte Regional decidiu nesta terça-feira(17/05), por maioria de votos(6 x 1), dar provimento ao recurso eleitoral  e anular todas as sanções impostas. A condenação em primeira instância foi dada pelo juízo da 15ª Zona Eleitoral(sediada em São José do Campestre), que decidiu cassar os mandatos dos recorrentes, além da inelegibilidade de ambos por oito anos, pela suposta prática de abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio(compra de votos).

A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro(PSB). Porém, a relatora do recurso no TRE, juiza Adriana Magalhães, entendeu que as gravações ambientais que instruíam a ação eram ilícitas e que tal ilicitude contaminavam e fragilizavam os depoimentos testemunhais utilizados pelo magistrado de primeira instância, razão pela qual não existia no processo prova robusta a justificar a procedência da ação e a cassação dos mandatos. 

Apenas o Desembargador Cláudio Santos divergiu do voto da relatora. 

Wanessa Gomes de Morais é a segunda mulher a governar a cidade de Serra de São Bento,  na região Agreste Potiguar. Ela é filha do líder político Francisco Erasmo de Morais(Chico de Erasmo), que foi prefeito do município por dois mandatos consecutivos, de 2005 a 2008 e 2009 a 2012.

Já a atual prefeita Wanessa Morais conquistou seu primeiro mandato no executivo municipal nas eleições de outubro de 2016, obtendo 2.728 votos (58,01%). Foi reeleita no pleito de 15 de novembro de 2020, com 2.435 votos(55,25%). 

Número de casos de dengue EM 2022, soma quase três vezes o total de notificações do ano passado

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Estado teve 11.427 notificações até 7 de maio, contra 4.301 ao longo de todo o ano de 2021, segundo a Sesap.

Em quatro meses, até o último dia 7 de maio, o Rio Grande do Norte registrou quase três vezes o total de casos de dengue notificados no estado ao longo de todo o ano de 2021, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgados nesta terça-feira (17).

Segundo o boletim epidemiológico, o estado chegou a 11.427 casos prováveis de dengue – uma incidência de 323,93 casos para cada 100 mil habitantes.

O número é 14 vezes superior ao registrado no mesmo período do ano passado (de janeiro até o início de maio), quando o estado registrou 806 casos prováveis. Além disso, os números registrados até o início de maio superam em quase três vezes o total de casos nos 12 meses do ano passado: 4.301, segundo o Ministério da Saúde.

Dirante do aumento de casos, a Sesap afirmou que retomou as discussões no Comitê Operacional de Emergências, do qual também participam o Ministério Público, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN.

Segundo a responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, Silvia Dinara, o trabalho com os carros de UBV é algo que deve ser colocado como última medida.

“Antes disso, todos devemos ser vigilantes para que consigamos combater o mosquito nos nossos quintais, residências, ruas e bairros. Convidamos toda a população para fazer sua parte. Além disso, publicamos um plano de contingência para controle das arboviroses e estamos estimulando os municípios a elaborarem os seus planos de ações com base no estadual, para que todas essas ações sejam efetivadas de forma oportuna e obtenham sucesso. Tudo isso está sendo pensado de forma regionalizada e descentralizada, para que as ações impactem nos territórios”, declarou.

A Sesap reforçou que a população deve contribuir com os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite a doença. São ações como manter os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; esfregar com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de animais; não colocar lixo em terrenos baldios; manter caixas de água sempre tampadas e cuidar de qualquer local que possa acumular água parada.

Zika e Chikungunya

Segundo a Sesap, também estão em alta os casos de outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2022 já foram registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 708 casos prováveis de zika.

As arboviroses apresentam sinais e sintomas comuns entre si, como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika.