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Lula sanciona medida que reduz custos e amplia direitos da categoria de taxistas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a Medida Provisória 1.305/2025, que estabelece isenção, por cinco anos, da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros — cobrança antes obrigatória e realizada pelo Inmetro ao custo de R$ 52 por aparelho.

A verificação continuará sendo exigida para garantir o funcionamento correto, mas os profissionais ficam desobrigados do pagamento durante o período previsto na lei. A MP prevê ainda que taxistas de municípios com menos de 50 mil habitantes terão o prazo de aferição ampliado, passando de anual para bienal.

Considerada a maior atualização legislativa da história da categoria, a medida muda a Lei 12.468/2011 ao introduzir três novidades centrais: o reconhecimento do direito de sucessão para transferência de outorga, a permissão para realização de cursos obrigatórios na modalidade de ensino à distância e a definição do 26 de agosto como Dia Nacional do Taxista.

A MP também atualiza critérios que definem descontinuidade do serviço. Só será considerado inativo o profissional que não realizar vistoria ou renovação da licença por dois anos. Não configuram descontinuidade situações como férias, afastamento de saúde, manutenção do veículo, substituição por sinistro ou participação em mobilizações da categoria — desde que informadas ao poder público.

Com a sanção, está garantida:

» Isenção da taxa de R$ 52 para verificação de taxímetros por cinco anos

» Possibilidade de realizar os cursos obrigatórios à distância (relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica)

» Reconhecimento do direito de sucessãopermitindo transferência da outorga ao cônjuge, companheiro(a) ou filhos após o falecimento, com prazo de solicitação de um ano

» Instituição do Dia Nacional do Taxista – 26 de agosto

» Maior marco regulatório já aprovado para a categoria, ampliando direitos e modernizando a legislação.



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Prefeitura de Pedra Grande realiza Torneio de Futsal Novembro Azul – Blog de Assis

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A Prefeitura de Pedra Grande promoveu, na Quadra de Esportes João Batista da Cruz, o Torneio de Futsal Novembro Azulreunindo atletas 40+ em uma ação especial dedicada ao mês de prevenção e combate ao câncer de próstata.

Os “40tões+” entraram em quadra mostrando muita energia, espírito esportivo e união, reforçando a importância da conscientização sobre os cuidados com a saúde do homem.

O evento foi marcado por momentos de descontração, alegria e integração entre as equipes participantes.

Além do clima competitivo e amistoso, a iniciativa buscou destacar a relevância do diagnóstico precoce e das práticas de prevenção do câncer de próstata. Os homens de Pedra Grande deram um verdadeiro show, mostrando que cuidar da saúde também é coisa de homem.

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PROERD forma mais uma turma em Parazinho e celebra 68 novos alunos preparados para dizer “não” às drogas – Blog de Assis

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Na manhã desta quinta-feira, 27 de novembro de 2025, Parazinho/RN celebrou mais uma importante conquista na área da prevenção e educação.

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) realizou a formatura de 68 alunos do 5º anorepresentantes de três turmas das escolas municipais Tancredo Neves e Alexandre Câmara.

A cerimônia aconteceu às 9h e reuniu estudantes, familiares, professores e diversas autoridades.

Foto: dpm_parazinho

O momento marcou o encerramento de semanas de atividades educativas, nas quais os alunos aprenderam, de forma dinâmica e participativa, a importância de fazer escolhas seguras, desenvolver autocontrole, fortalecer autoestima e resistir às pressões que podem levar ao uso de drogas ou práticas violentas.

O DPM de Parazinho destacou a relevância da parceria entre comunidade escolar e instituições públicas, agradecendo o apoio e a presença do BPRED, RCP IV, 14ºBPMsim Gestão Municipalsim SMEC, PMEalém de professores, diretores e pais que contribuíram para o sucesso da ação.

Mais do que uma formatura, o evento simbolizou o compromisso conjunto entre Família, Escola e Polícia na construção de um futuro mais seguro, saudável e consciente para as crianças do município.

Com informações do dpm_parazinho



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Justiça absolve prefeito de Pureza por unanimidade em ação sobre distribuição de peixe e chocolate – Blog de Assis

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Em julgamento realizado nesta quarta-feira (27), o prefeito Ricardo Brito obteve mais uma vitória expressiva na Justiça. Por 7 votos a 0, os desembargadores mantiveram a decisão de primeira instância e absolveram o gestor da ação movida por uma então candidata a vereadora da oposição, que alegava suposta compra de votos durante a distribuição de peixe e chocolate no ano passado.

A Justiça foi categórica ao reafirmar que não houve qualquer indício de irregularidade ou prática ilícita na ação social realizada pelo município. Com isso, Ricardo Brito permanece no cargo e reforça mais um capítulo de legitimidade e confiança em sua gestão. A informação é do purezanoticias

Em suas palavras, o prefeito comemorou a decisão com sentimento de fé e justiça:
“Deus é justo e a justiça foi feita. Aqueles que querem atrapalhar nosso trabalho não vão conseguir. Eu sigo um Deus que tudo pode e conhece meu coração.”

A vitória unânime no tribunal reforça a solidez jurídica da administração e encerra mais um episódio de tentativas de desestabilização política. Ricardo Brito segue firme conduzindo as ações em benefício da população de Pureza.

Fonte: purezanoticias



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Fátima está decidida a concluir gestão se Walter não quiser assumir Governo

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Por Carol Ribeiro

Diante da real possibilidade do vice-governador Walter Alves (MDB) declinar de assumir o posto de governador a partir de abril de 2026, o projeto eleitoral pode ser alterado dentro do sistema governista. A hipótese começou a ser levantada após o filho de Garibaldi citar, nos bastidores, a preocupação com a situação financeira do Estado. Walter é o primeiro na linha de sucessão de Fátima Bezerra (PT), que, até então, pretende renunciar em abril e se candidatar ao Senado. Se a alteração for consolidada, no entanto, a permanência da governadora “certamente passa a ser o plano A” para o sistema governista.

A informação foi passada ao Diário do RN por uma fonte da alta cúpula do PT que, apesar de afirmar que o partido não considera a situação “um plano ainda”, deve alterar a rota, caso o – até então – aliado MDBista também mude seu percurso.

A saída de Walter, entretanto, tende a enfraquecer a campanha de Fátima, já que deve desgastar ainda mais o Governo do RN. Já Natália Bonavides tem eleitorado próprio e não tem imagem diretamente atrelada à gestão.

A permanência de Fátima no cargo impediria a realização de uma nova eleição e o risco de transferir a cadeira para um nome da oposição. Permanecendo como governadora, a candidata do PT ao Senado passaria a ser da deputada federal Natália Bonavides (PT) e, futuramente, Fátima contaria com uma nomeação em um ministério, se valendo da reeleição do presidente Lula, segundo a fonte governista ouvida pelo Diário do RN.

O plano incluiria, além disso, fortalecer o PT. O partido focaria em construir nominatas para as proporcionais: “Atrair deputados para a Federação e formar uma grande bancada. Com Fátima governadora, isso passa a ser atraente”.

“Não tem como a gente não reagir se uma coisa dessas viesse a acontecer”, afirmou a fonte que conversou com a reportagem na tarde desta quinta-feira.

Walter começou a considerar não passar os nove meses do ano eleitoral de 2026 à frente do Governo após uma análise minuciosa da situação financeira do Estado. O déficit do Estado, no cálculo que obteve, totaliza R$ 4,7 bilhões.

O entendimento é que se a situação permanecer dentro das perspectivas apontadas por técnicos, ele optará por não assumir o risco de descumprir acordos, como pagamentos salariais, e, de quebra, arranhar sua reputação política.

A ideia de Walter continua em parceria com Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB no RN. A efetivação do projeto é articulada pelos dois, que têm acordo de seguirem juntos e farão parte da mesma legenda em 2026.

Alves viajou à Brasília nesta semana e entre os assuntos, estava a viabilização de recursos possíveis de viabilizar sua presença como governador. Caso a situação não sofra mudanças expressivas, Waltinho prefere permanecer sem assumir cargo no Executivo e disputar eleição para a Assembleia.

Desde a semana passada há uma conversa para acontecer entre ele e a governadora. Oficialmente, sobre questões administrativas, mas as contas do RN e o cenário de 2026 claramente entrarão na pauta.



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Casa Durval Paiva promove nova edição do Dia do Desapego nesta sexta (28) – Blog de Assis

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Já pensou em desapegar de itens guardados em casa, que não são mais tão usuais e ainda contribuir com a causa do câncer infantojuvenil? Nesta sexta-feira, 28 de novembro, a Casa Durval Paiva realizará o Dia do Desapego, uma data especial, que convida as pessoas a desapegarem.

Isso mesmo, aqueles itens que não têm mais uma usabilidade, eles podem ganhar um novo significado e contribuir para transformar a vida de crianças e adolescentes, acolhidos pela Casa Durval Paiva.

A instituição receberá diversos itens, em bom estado de conservação, como: roupas, calçados, brinquedos, alimentos não-perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e, também, lixo eletrônico.

A campanha irá acontecer das 8h às 17h, na Casa Durval Paiva, que fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. Contribua para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes. Reúna seus itens e compartilhe a ideia.

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Detran/RN destaca funcionalidades da Carteira Digital de Trânsito – Blog de Assis

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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) destaca aos cidadãos potiguares as múltiplas funcionalidades oferecidas pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo oficial da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A plataforma vem sendo uma importante aliada dos motoristas e proprietários de veículos, reunindo em um único ambiente digital serviços essenciais que antes exigiam a presença física do usuário em unidades de atendimento.

Com acesso gratuito e disponível para dispositivos Android e iOS, a CDT permite que os condutores tenham sempre à mão a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), que possui o mesmo valor jurídico do documento impresso.

Para utilizar a CNH Digital, basta que o motorista possua um documento que já contém o QR Code necessário para validação. A partir desse registro, toda a identificação do condutor pode ser apresentada pelo celular, inclusive sem conexão com a internet, facilitando fiscalizações e o uso cotidiano.

Além da CNH-e, a plataforma disponibiliza o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em formato digital (CRLV-e). Com isso, o proprietário pode consultar todas as informações do automóvel de forma imediata, gerar o documento em PDF com QR Code e compartilhar o acesso com outros condutores de confiança, sem a necessidade de portar a versão impressa. Essa funcionalidade também permite o uso offline, ou seja, mesmo quando o motorista está em áreas sem cobertura de internet.

Outro recurso da CDT é o envio de notificações referentes a autuações e infrações. Os usuários cadastrados podem acompanhar diretamente pelo aplicativo o recebimento de novas multas, prazos de defesa e outras informações importantes para o cumprimento das exigências de trânsito. A ferramenta possibilita a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que garante descontos de até 40% no pagamento antecipado de multas aplicadas por órgãos integrados ao sistema, contribuindo para a redução de custos e incentivando o cumprimento das normas de trânsito.

A Carteira Digital de Trânsito facilita o compartilhamento digital de documentos do veículo, permitindo que o CRLV-e seja disponibilizado a outros usuários sem necessidade de cópias físicas. Além disso, o aplicativo realiza a importação automática de documentos quando o cidadão possui conta Gov.br com nível de segurança prata ou ouro, simplificando ainda mais o acesso e reduzindo burocracias.

O Detran/RN reforça que o uso da CDT representa um avanço importante na modernização dos serviços de trânsito e no atendimento ao cidadão, integrando tecnologia, segurança e comodidade. A ferramenta segue em constante atualização pela Senatran e pelo Serpro, buscando aprimoramentos que atendam às necessidades dos motoristas norte-rio-grandenses e de todo o país.

Fonte: Detran RN

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Prefeitura de Natal injeta mais de R$ 90 milhões na economia com pagamento da folha salarial de novembro.

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A Prefeitura de Natal realizará nesta sexta-feira (28) o pagamento antecipado dos salários de novembro dos servidores municipais. Essa medida injetará um total de R$ 90,7 milhões na folha de pagamento, representando um impulso significativo para a economia da capital potiguar, com reflexos positivos e diretos nos setores de comércio e serviços.

O prefeito Paulinho Freire ressaltou o compromisso de sua administração com o reconhecimento e a valorização dos servidores. Segundo ele, “Garantir o pagamento antecipado é um sinal de responsabilidade fiscal e, principalmente, de valorização dos servidores municipais. Quando a gestão consegue organizar suas finanças e adiantar os salários, ela proporciona tranquilidade àqueles que dedicam seu trabalho diário à cidade”.

Os valores começaram a ser creditados nas contas dos servidores nesta quinta-feira (27) e estarão integralmente disponíveis para movimentação bancária a partir da sexta-feira (28). A medida assegura a estabilidade financeira dos servidores e contribui para o fortalecimento da economia municipal.

O secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, destacou os efeitos positivos do pagamento antecipado. “A regularidade e a antecipação do pagamento da folha demonstram o equilíbrio fiscal da gestão e garantem que o funcionalismo público seja valorizado. Além disso, esses recursos impulsionam o comércio e os serviços, gerando benefícios para toda a cidade”, afirmou.



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O que Anitta diz sobre fazer show com cachê de dinheiro público

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Depois da fala da secretária de Cultura de Natal sobre recusa de Anitta a receber cachê pago com verba pública, a equipe da cantora resolveu organizar a conversa. Em nota enviada a este colunista do MetrópolesO Grupo Rodamoinho, responsável pela carreira da artista, explicou que a história não é exatamente sobre dizer “não” a cidades, mas sobre dizer “sim” apenas dentro das regras.

Segundo o comunicado, existe uma política interna (e uma orientação jurídica rigorosa) que define como Anitta pode se apresentar quando o contratante é o poder público. Nada de acordos diretos com prefeituras ou governos: a cantora só sobe no palco quando a contratação é feita por uma empresa produtora ou organizadora de eventos devidamente habilitada, licitada e responsável pela execução integral do projeto.

A equipe ainda reforçou que não existe nenhum veto a Natal especificamente. E que a regra vale para qualquer cidade do Brasil.

Leia a nota na íntegra!

“Segundo o Grupo Rodamoinho, responsável pela gestão da carreira de Anitta, por política interna e orientação jurídica, todas as contratações da artista junto ao poder público seguem um procedimento padronizado: a artista só se apresenta mediante contratação realizada por empresas produtoras ou organizadoras de eventos que estejam regularmente habilitadas, licitadas e responsáveis pela execução integral do projeto. Essa diretriz visa assegurar transparência, conformidade legal e isonomia.

Além disso, reforçamos que não há qualquer recusa específica à cidade de Natal. A política adotada pela equipe de Anitta é a mesma para qualquer município ou órgão público do país, garantindo a uniformidade dos processos e o cumprimento rigoroso da legislação aplicável.”

Debate sobre o tema

A fala da secretária reacende um debate que já passou pela própria Anitta. Em entrevista ao Fantástico, da Globo, a cantora contou que já recebeu propostas de prefeituras que incluíam desvio de verba. “Eu já recebi propostas, eu e meu irmão. ‘Você cobra tanto, aí eu vou e pego um pedaço.’ Eu falei ‘não’”, disse na época.

A discussão sobre cachês pagos por prefeituras explodiu no início de maio, depois de uma fala do sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, durante um show em Sorriso (MT). Na ocasião, o cantor criticou a Lei Rouanet, alfinetou Anitta e entrou para o trending topics por comparar gestão de verba pública com tatuagem no “toba”.

Só que a cutucada saiu pela culatra. Enquanto Zé Neto dizia que não dependia de Rouanet porque “quem paga o cachê é o povo”, posts do jornalista Demétrio Vecchioli mostraram que o show em questão havia sido bancado com R$ 400 mil da prefeitura, verba pública, exatamente como a Rouanet.

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A cantora varia entre diferentes tipos de crochê, tanto coloridos, como monocromáticos

@anitta/Instagram/Reprodução

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A cantora se encontrou com o rei Charles

Ian Jones/@anitta/Reprodução/Instagram

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A peça escolhida pela cantora era uma marca brasileira

François Durand/Getty Images

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Anitta

Marc Piasecki/WireImage via Getty Images

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Polícia Federal incinera 500 kg de drogas apreendidas no Rio Grande do Norte – Blog de Assis

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A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (27/11), a incineração de aproximadamente 500 kg de drogas, entre cocaína e derivados, maconha e comprimidos de ecstasy apreendidos ao longo deste ano no Rio Grande do Norte.

O procedimento foi acompanhado por representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária, que estiveram presentes para garantir o cumprimento de todas as normas legais e ambientais, assegurando a conformidade e a segurança da operação.

A ação integra o trabalho contínuo da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado no estado, em cooperação com diversos órgãos de segurança e fiscalização.

Fonte: Polícia Federal

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Deputado estadual Tomba Farias afirma que quebras constantes de tomógrafos retrata descasos na saúde do RN

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Nesta quinta-feira (27), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PL) criticou a atual situação da saúde pública no estado do RN, destacando a situação do hospital estadual Walfredo Gurgel, que está mais uma vez com seus equipamentos de tomografia quebrados.

“Não dá mais para suportar o nível de descaso que o governo Fátima Bezerra tem como a população do Rio Grande do Norte e com a saúde pública do estado. O tomógrafo do hospital Walfredo Gurgel está quebrado de novo”, afirma o parlamentar para a imprensa

Segundo o deputado, o atual governo do RN, gerido atualmente por Fátima Bezerra (PT), demonstra “descaso” com a população do estado quando permite que problemas estruturais e assistenciais permaneçam recorrentes e sem solução.

Farias afirmou que o Walfredo Gurgel, que deveria ser referência em atendimento de alta complexidade, tornou-se símbolo de um sistema que funciona no limite: macas espalhadas pelos corredores, falta de insumos básicos, superlotação, equipamentos quebrados e pacientes aguardando dias por cirurgias.

O deputado municipalista avalia que a situação atual é um reflexo da ausência de investimentos sólidos na rede pública e da inaptidão do governo estadual em assegurar condições básicas para um atendimento digno. Ele ressaltou, ademais, que a unidade hospitalar só se mantém operacional devido à dedicação de profissionais “esgotados”, que enfrentam diariamente filas que não acabam e uma infraestrutura precária.

“O Walfredo Gurgel está sucateado. É inadmissível que o maior hospital público do estado esteja entregue a condições tão precárias, como se o sofrimento humano fosse apenas estatística”, alertou.

Tomba Farias não apenas criticou a situação, mas exigiu providências imediatas do governo estadual. O deputado defendeu a urgência de reformas na infraestrutura, a ampliação de leitos e a modernização dos equipamentos hospitalares. Ele concluiu que a grave situação do Walfredo Gurgel não pode ser vista “como mera estatística”, uma vez que afeta diretamente vidas que necessitam de um serviço de saúde eficaz e digno.



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Prefeito Antônio Neto anuncia pagamento de benefício e estudo para regularização de quinquênios em Montanhas – Blog de Assis

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O prefeito de Montanhas, Antônio Neto, confirmou nesta quinta-feira (27), que o benefício destinado aos profissionais da educação será pago já na folha de novembro de 2025.

A medida assegura a valorização imediata dos servidores que atuam diariamente na construção da educação do município.

Além do pagamento, o prefeito determinou a realização de um estudo técnico para regularizar os quinquênios atrasados de gestões anteriores. A proposta prevê que, ao longo dos próximos anos, todos os servidores tenham garantido esse direito, antes negligenciado.

“Estamos garantindo a valorização imediata de quem faz a educação de Montanhas acontecer. Além de assegurar o benefício já na folha de novembro, assumimos o compromisso de regularizar os quinquênios atrasados, corrigindo injustiças e reafirmando nosso respeito por cada servidor que dedica sua vida ao futuro da nossa cidade.”

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Alimenta Natal chega à Zona Oeste com novas distribuições a partir desta quinta (27)

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Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), inicia as entregas na Zona Oeste, ampliando a cobertura das ações de segurança alimentar e fortalecendo as políticas de proteção social voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. A primeira distribuição será realizada na ONG Guarda Mirim Ambiental Sempre em Ação, Travessa Mário Teixeira, nº 8 – Planalto.

O Alimenta Natal oferta 4 mil refeições por semana e segue com meta de alcançar 17 mil por mês à medida que a expansão avança. As entregas são organizadas pelas equipes do Departamento de Segurança Alimentar nas instituições cadastradas e integram a política municipal de enfrentamento à insegurança alimentar, articulada ao Banco de Alimentos, às cozinhas comunitárias e aos demais equipamentos da rede de proteção social.

A distribuição ocorre todas as terças, quartas e quintas-feiras, no turno da tarde. Além da Zona Oeste, o programa já atende as zonas Norte e Leste e será ampliado para a Zona Sul nos próximos dias.

Locais de entrega – Zona Oeste (início pelo Planalto)

Planalto
-ONG Guarda Mirim Ambiental Sempre em Ação
Travessa Mário Teixeira, nº 8 — Planalto

Bom Pastor
-Projeto Renascer
Avenida Antônio Basílio, 454 — Bom Pastor

Dix-Setembro Rosado
-Associação Madre Rosa (ASSOMAR)
Rua São Joaquim, 31 — Dix-Sept Rosado

Felipe Camarão
-Comunidade Felipe Camarão
Rua José da Barra, s/n — Felipe Camarão

Almerinda
-COMAG
Rua da Ribeira, s/n — Anexo da Escola Municipal Almerinda

Novo Horizonte
-Sementes da Fé
Rua das Lavadeiras, nº 26 — Novo Horizonte



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Prévia de 0,20% faz inflação oficial voltar para meta do governo – Blog de Assis

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Agência Brasil

A prévia da inflação oficial de novembro ficou em 0,20%, resultado que faz o acumulado de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) marcar 4,5%, limite da meta do governo.

Nos 12 meses terminados em outubro, o IPCA-15 registrava 4,94%. Este é o primeiro acumulado de 12 meses dentro da meta desde janeiro de 2025, quando também estava em 4,5%. Em abril, o ponto mais alto desde então, chegou a 5,49%.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A meta do governo é de 3% ao ano com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, indo no máximo a 4,5%.

Instituições financeiras ouvidas pelo boletim Focus, do Banco Central, divulgado na segunda-feira (24), estimam que o IPCA deve terminar o ano em 4,45%, dentro da tolerância da meta.

Fonte: Agência Brasil

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Black Friday: Senacon orienta consumidores sobre golpes e compra segurança

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Com a aproximação da Black Friday, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), alerta a população sobre os cuidados essenciais ao aproveitar promoções. Esse período concentra grande volume de compras e, por isso, também aumenta o risco de fraudes, golpes e práticas abusivas por parte de fornecedores.

Segundo a Senacon, conhecer os próprios direitos e adotar cuidados simples pode evitar dor de cabeça e garantir uma experiência de compra realmente vantajosa.

“A Black Friday movimenta milhões de consumidores e, justamente por isso, atrai práticas abusivas e tentativas de fraude. Nosso papel é orientar para que ninguém caia em golpes e que as pessoas comprem com segurança, transparência e consciência”, explica o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira.

Para o secretário, informar-se é a melhor forma de garantir que o desconto seja real e que o consumidor não tenha prejuízo. “Quando o consumidor conhece seus direitos, evita armadilhas e faz escolhas mais vantajosas. A Senacon trabalha para que todos tenham acesso a informações claras e possam aproveitar as promoções sem medo — porque uma boa oferta é aquela que respeita a lei e o bolso do brasileiro”, conclui.

Planeje e pesquise antes de comprar

A Senacon recomenda que o consumidor compare preços e verifique se o desconto é verdadeiro. Em alguns casos, os valores são aumentados dias antes da Black Friday para parecerem grandes promoções.

A dica é usar buscadores de histórico de preços e fazer uma lista do que realmente precisa, pois o impulso é uma das maiores armadilhas da data. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que todas as informações devem ser claras e verdadeiras, proibindo publicidade enganosa (art. 6º e art. 37).

Verifique a reputação da loja

O período é propício ao surgimento de sites falsos e lojas que desaparecem após o pagamento. Para evitar golpes, é essencial conferir se o CNPJ está ativo, analisar avaliações e verificar se há canais de atendimento disponíveis. Atenção: desconfie de lojas sem endereço físico ou com preços muito abaixo da média do mercado.

Desconfie de descontos excessivos

Ofertas extremamente baixas podem indicar fraude, produtos falsificados ou adulterados. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe práticas enganosas e a venda de produtos deteriorados ou falsificados (arts. 37, 39 e 18). A recomendação é comparar preços em diferentes lojas antes de finalizar a compra.

Cuidado com o método de pagamento

Criminosos costumam preferir meios como PIX, boletos ou transferências bancárias, que dificultam o reembolso em caso de fraude. É recomendável priorizar o cartão de crédito, já que ele oferece mecanismos de contestação de cobranças indevidas. Também é importante conferir se o site possui ambiente seguro antes de finalizar a compra.

Observe o valor do frete e taxas adicionais

Alguns sites compensam descontos aparentes com fretes excessivos ou taxas ocultas. O fornecedor deve sempre informar, de forma clara, o valor total da compra, incluindo custos de entrega. Avalie se o preço final faz sentido para sua região e desconfie de lojas que só mostram o frete na última etapa.

Atenção ao parcelamento

Apesar de tentador, parcelar sem analisar os juros pode comprometer o orçamento. O CDC exige que o fornecedor informe os juros, o número de parcelas e o valor total (art. 52). Prefira pagamento à vista quando possível e verifique se a parcela cabe no seu orçamento.

Compras on-line – você pode desistir

O consumidor tem sete dias, a partir do recebimento do produto, para desistir da compra feita pela internet, telefone ou fora da loja física — independentemente do motivo (art. 49 do CDC). O reembolso deve ser integral, incluindo o frete de envio e devolução. A Senacon reforça que é possível abrir e testar o produto para avaliar se ele atende às expectativas.

Oferta é para cumprir

Cancelamentos indevidos após o pagamento, com alegações de erro de sistema ou falta de estoque, configuram prática abusiva. Toda oferta anunciada obriga o fornecedor a cumpri-la (art. 35 do CDC). Guarde registros: prints, comprovantes e e-mails são fundamentais caso seja necessário exigir o cumprimento da promoção.

Produto com defeito ou errado – conheça seus direitos

Se o defeito aparecer nos primeiros sete dias, o consumidor pode optar pelo arrependimento. Depois disso, o fornecedor tem 30 dias para consertar o item; caso não o faça, o cliente pode escolher entre receber um novo produto ou o reembolso (art. 18). Produtos entregues com modelo, cor ou tamanho incorretos também devem ser substituídos sem custo adicional.

Problema não resolvido – saiba onde reclamar

A Senacon orienta que os consumidores utilizem canais oficiais para garantir seus direitos:

  • Consumidor.gov.br : plataforma pública mantida pela Senacon, onde é possível registrar reclamações diretamente para a empresa, que deve responder em até 10 dias.
  • Procons: órgãos estaduais e municipais que orientam, fiscalizam e podem aplicar sanções a fornecedores.
  • Juizado Especial Cível (JEC): alternativa gratuita para resolver conflitos de consumo de forma simples e rápida, sem necessidade de advogado para causas de até 20 salários mínimos.



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Flats, apartamentos, terrenos, bebidas, equipamentos e caminhão caçamba estarão no leilão do TRT-RN nesta quinta (27) – Blog de Assis

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar leilão de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas, nesta quinta-feira (27), a partir das 9h, no Depósito Judicial do TRT-RN, que está localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, bairro de Tirol, em Natal.

Estarão disponíveis imóveis, terrenos, veículos, salas comerciais, itens de escritório, móveis, bebidas, equipamentos industriais e esportivos.

O certame será presidido pela juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, em exercício na Central de Apoio à Execução (Caex), e as pessoas que desejarem participar devem aderir às regras constantes no site do leiloeiro (clique aqui) e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (clique aqui).

Na oportunidade, serão leiloados dois flats no edifício Ocean View II, na Rua Desembargador Dionísio Filgueira, 770, bairro Petrópolis, em Natal, com áreas privativas de 49 m² e 21 m², avaliados em R$ 380 mil e R$ 162 mil.

Há, também, um apartamento no 5º andar do Residencial Tom Jobim, no bairro de Petrópolis, em Natal,  com 311,17 m² de área privativa e 71,97 m² de área comum, e que está avaliado em R$ 1.350.000,00.

Ainda no bairro de Petrópolis, um apartamento no edifício Manoel Gonçalves Ribeiro com 274m² vai a primeiro leilão pelo valor de R$ 712.262,17 e, no Edifício Mansão Georgina, com 208,26 m², outro apartamento estará disponível com uma avaliação inicial de R$ 1.732.000,72.

No bairro de Areia Preta, no edifício Golden Tower Residence, será leiloado um apartamento de 32m² por 225 mil reais. Uma casa no bairro do Alecrim com uma área construída de 129 m², na Rua Ary Parreiras, vai a leilão por 150 mil reais e, na Romualdo Galvão, no Condomínio Residencial Pallazzo Di L’Acqua, um duplex estará no certame pelo valor inicial de 2.4 milhões.

O leilão do TRT-RN vai contar também com salas comerciais no empresarial Giovanni Fulco, no Comercial Plenarium, e no edifício Harmony Center, onde também serão leiloadas vagas de garagem.

Além dos imóveis na capital, serão leiloados um caminhão coletor de lixo da marca Volvo, que está avaliado em 135 mil reais, e um caminhão do tipo caçamba, também da Volvo, por 180 mil reais. Automóveis, garrafas de vodka, equipamentos para pesagem de animais, para serragem industrial, e aparelhos de musculação também farão parte do certame.

Bens no interior e região metropolitana

Na cidade de Mossoró, estará disponível para arrematação, um apartamento no condomínio Spazio di Mônaco, com três suítes, varanda gourmet e espaço total de 207,0450 m² por um valor de primeiro leilão na ordem de R$ 1.193.000,00. Um imóvel comercial de 170 m² em um terreno de 300 m², localizado no bairro Costa e Silva, avaliado em 572 mil reais, estará no certame, além do prédio da Associação Cultural Desportiva Potiguar, em Mossoró, que conta com 5.493,11 m², onde há ginásio, quadra de esportes, sobreloja e salas anexas. O valor de avaliação é de R$ 7.430.000,00.

Um terreno à beira mar, no município de Touros, pelo valor inicial de 6 milhões, um chalé na praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, avaliado em 500 mil reais, um apartamento no residencial Campos do Cerrado avaliado em 320 mil, em Nova Parnamirim, e uma casa de 200 m², que está avaliada em 400 mil, no condomínio Ecoville, na cidade de Parnamirim,  além de casas em Assu no valor inicial de 100 mil, e um terreno na mesma cidade com 54.900 m² no valor inicial de 2.7 milhões, também estarão no leilão do TRT-RN.

Regras

De acordo com o edital publicado pela Caex, os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado, que será apreciado pelo Juízo, observando o disposto nos artigos 891 (vedação ao preço vil) e 893 (critérios de preferência) do CPC. Não havendo disposição específica em relação ao lote respectivo, o preço mínimo de venda em segunda praça é de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC). Não serão aceitos lances vinculados a qualquer condição adicional às disposições deste edital.

O pagamento do valor total da arrematação (para quitação à vista) ou o pagamento do sinal (para os casos de parcelamento) deverá ser realizado pelo arrematante impreterivelmente no dia do leilão independentemente da data de vencimento prevista, de forma automática, no boleto gerado no sistema bancário, além do pagamento da comissão do leiloeiro.

Fonte: TRT RN

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Morador de Parelhas encontra fóssil de Preguiça-Gigante

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Um morador da zona rural de Parelhas, município que integra o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO, encontrou fósseis de uma Preguiça-Gigante. A descoberta, que foi confirmada por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é considerada de alto valor para a paleontologia do Rio Grande do Norte.

Os fósseis, fragmentos de fêmur, costela e falange, foram identificados como pertencentes à espécie Eremotherium laurillardi, uma preguiça-gigante terrestre que viveu no Brasil durante o Pleistoceno (entre 2,5 milhões e 11 mil anos atrás). Ela podia atingir cerca de 6 metros de comprimento e pesar até cinco toneladas.

Fêmur esquerdo de Eremotherium laurillardi. A, anterior; B, medial; C, posterior; D, proximal-lateral. Fragmentos de falanges e costela (E-J). Falanges em vista anterior (E-H). Costela em vista anterior e posterior (I-J). Escala: 5 cm.

A identificação do ponto de ocorrência foi realizada por Marcos Nascimento (UFRN) e Matheus Silva (Unesp), ambos representantes do Comitê Científico do Geoparque Seridó e do Geodiversidade Potiguar. Já a coleta dos fósseis ficou a cargo de Virgínia Maciel, Aline Ghilardi e Tito Aureliano, membros do DinO-LAB e do Laboratório de Paleontologia e Paleoecologia da UFRN.

Para o Prof. Dr. Marcos Nascimento, o achado fortalece a ciência, a educação e a geoconservação na região. Os fósseis serão tombados e passarão a integrar o acervo do Geoparque, onde ficarão expostos. Além disso, a descoberta completa será formalizada futuramente na publicação de um artigo científico.

Anatomia esquelética de Eremotherium laurillardi. Adaptado do Museu Smithsonian.

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Agentes do IBGE se reúnem com Sindicato Rural e representantes de Assentamentos em João Câmara – Blog de Assis

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Nesta quarta-feira, 26 de novembro, foi realizada uma reunião entre agentes do IBGE, representantes dos assentamentos e o Sindicato Rural de João Câmara.

O encontro teve como principal objetivo discutir o relatório de colheita da produção agrícola referente ao ano de 2025 no município. A informação é do blog do Jadson

Durante a reunião, os agentes do IBGE apresentaram as diretrizes do relatório que será encaminhado oficialmente pelo órgão, ouvindo também os agricultores sobre a realidade vivenciada nas comunidades rurais.

O documento é de grande importância, especialmente para a liberação do pagamento do Seguro Safra, já que, segundo os agricultores, não houve colheita de milho e feijão em 2025 devido às condições climáticas desfavoráveis.

Além das culturas tradicionais, o encontro também abriu espaço para dialogar sobre a produção de outras frutas, como melancia, mamão e manga, além da possibilidade de introdução de novos cultivos ainda não existentes no município.

Uma das informações que mais chamou atenção foi o destaque dado pelo IBGE ao papel da agricultura familiar na economia local.

Segundo o órgão, grande parte da renda do município de João Câmara vem dessa atividade, dado já conhecido pelos agricultores, mas ainda pouco reconhecido pela gestão pública. Cadeias produtivas importantes, como a do mel e da castanha de caju, também foram mencionadas como setores que merecem maior valorização.

A reunião reforçou a importância da parceria entre os agricultores, as instituições e o IBGE para a construção de políticas públicas mais eficazes e para o fortalecimento da agricultura familiar no município.

Fonte: blog do Jadson

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Polícia Civil deflagra “Operação Eixos” nesta manhã de quinta-feira e desarticula rede de tráfico no RN e PB – Blog de Assis

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27), a operação “EIXOS”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico de drogas no estado.

De acordo com as investigações, os suspeitos integram um grupo criminoso responsável por crimes de tráfico e associação para o tráfico.

Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva e 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa (UJUDOCrim).

As ações ocorreram em Mossoró, Angicos, Campo Grande, Parnamirim, Natal e também em João Pessoa, no Estado da Paraíba, mobilizando cerca de 100 policiais civis.

Toda a operação foi coordenada pela Delegacia de Narcóticos (DENARC) de Mossoró e o 2ª Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), com apoio Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), 39ªDP e 38ª DP de Mossoró, Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), 57ª DP de Apodi, 44ª DP de Tibau, 97ªDP de Assú, 75ªDP de Caraúbas, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, 99ªDP de Angicos, 7ª Delegacia Regional, Cordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), além da Polícia Civil da Paraíba, por meio da DENARC de João Pessoa.

A ação foi realizada no contexto da Operação Nacional “NARKE 5”, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI/SENASP/MJSP), que tem como objetivo fortalecer o enfrentamento estratégico ao narcotráfico em todo o país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

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Walter Alves diz a presidente do MDB que pode não assumir o Governo do RN

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Por Carol Ribeiro

Nesta quarta-feira (26), o vice-governador Walter Alves, presidente do MDB no RN, sentou com o presidente nacional Baleia Rossi, em Brasília. Tendo como companhia o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB), que deve embarcar no partido de Waltinho em breve, o vice-governador deixou claro que a expectativa de assumir a vaga deixada pela renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) a partir de abril poderá não acontecer.

O presidente do maior partido do RN está levando em conta uma análise minuciosa da situação financeira do Estado. O entendimento é que se a situação permanecer dentro das perspectivas apontadas por técnicos, ele optará por não assumir o risco de descumprir acordos, como pagamentos salariais, e, de quebra, arranhar sua reputação política.

De acordo com informações obtidas pelo Diário do RN, Walter sabe que a folha de pagamento de pessoal deve crescer de R$ 936 milhões para R$ 1,2 bilhão a partir de abril, com o pagamento de pisos e planos de cargos e salários. Esta é uma das questões mais sensíveis apontadas, já que há uma chance real de atraso salarial. Por enquanto, a governadora Fátima vem mantendo o pagamento com retiradas de recursos financeiros de órgãos do governo, como Detran RN.

Recentemente, o presidente do IPERN, Nereu Linhares, admitiu a retirada de parte do Fundo Previdenciário pela atual gestão.

Além disso, o déficit no orçamento para 2026 é de R$ 2,1 bilhões. De restos a pagar de 2025 para 2026, o Estado registra em torno de R$ 1,7 bilhões, dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, além de outros débitos da administração estadual.

A gestão ainda terá que pagar, no ano que vem, o restante do 13º salário de 2025 a uma parcela dos servidores, que ficará em torno de R$ 700 milhões. O piso da educação também pesa nessa conta. O acréscimo para 2026 é de R$ 300 milhões. Sem contar o aumento do piso com data-base de janeiro de 2026, que ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.

O déficit do Estado, com esses cálculos, totaliza R$ 4,7 bilhões.

Sem contar o acréscimo que deve acontecer com a Lei Orgânica da Administração Tributária, que organiza carreira dos auditores fiscais e reestrutura o sistema tributário estadual, cujo projeto foi aprovado nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN.

Parte desses valores foram tomados ciência a partir de dados técnicos solicitados por Walter ao governo e em conversa com o deputado Tomba Faria (PL), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual 2026. O deputado opositor ao governo tratou de espalhar a intenção de Waltinho pelos bastidores, o que veio à público.

A ideia de Walter continua em parceria com Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB no RN. A efetivação do projeto é articulada pelos dois, que têm acordo de seguirem juntos e farão parte da mesma legenda em 2026.

Na viagem à Brasília, Alves foi tratar de validar a presença do deputado Bernardo Amorim no MDB e da esposa Kaline Amorim como candidatos a federal e estadual, não necessariamente nessa ordem. Mas, além disso, tratou de viabilizar recursos para os candidatos à proporcional e, acima de tudo, recursos possíveis de viabilizar sua presença como governador. Caso a situação permaneça, Waltinho prefere permanecer sem assumir cargo no Executivo e disputar eleição para a Assembleia. Walter trabalha com a possibilidade de ser candidato a deputado estadual, como iniciou sua carreira política e, fortalencendo nominata com Ezequiel Ferreira, garantiria a vitória de um grupo forte para se viabilizar como presidente da Casa.

Caso a opção de Walter de não assumir o governo se concretize, internamente a governadoria já articula um plano B.

Sem Walter e Ezequiel para assumirem a cadeira como primeiros na linha de sucessão, o presidente do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro, terceiro na linha, assumiria e teria 30 dias para convocar eleição indireta entre deputados.

Entretanto, nesse caso, Fátima recuaria de renunciar. Cumpre o mandato até o final e não deve ser candidata. Para o Senado, o PT indicaria a deputada federal Natália Bonavides.



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