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Homicídio registrado em Carnaúba dos Dantas deixa população em estado de choque – Blog de Assis

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Uma mulher matou o próprio pai após flagrar um suposto abuso dele contra a neta – filha dela -, de seis anos de idade.

A fato chocante ocorreu no município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Rio Grande do Norte, durante a madrugada desta quarta-feira (3). A mulher se entregou à polícia.

Segundo informações da Polícia Civil, a mulher teria levado o seu pai, de 58 anos de idade, para um terreno. Logo em seguida, a mulher teria matado ele com golpes de pau e pedra e enterrou o corpo no local.

Com informações da Tribuna do Norte

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guardiã da cerâmica artesanal do RN ganha documentário

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Aos quase 90 anos, com mãos marcadas pelo barro e pela memória, Maria Gonçalves, conhecida em toda a comunidade de Coqueiros como Maria Fogo, segue moldando mais do que potes, filtros e panelas. A mestra ceramista molda histórias. Em um Rio Grande do Norte que ainda convive com o apagamento de seus povos tradicionais, ela se firma como um dos últimos pilares da cerâmica artesanal de base ancestral na zona rural de São Gonçalo do Amarante.

O barro que Maria amassa desde a infância carrega um modo de viver que atravessou gerações em Coqueiros, uma tradição que resiste apesar das pressões econômicas, do avanço das olarias industriais e das limitações impostas pelo envelhecimento e por um AVC que alterou parte de sua mobilidade. Ainda assim, ela insiste, continua produzindo e ensinando.

Na simplicidade do quintal onde trabalha, Maria acende o fogo com o mesmo cuidado de quem reaviva um mundo. A queima da cerâmica, porém, tornou-se um ato de resistência. Hoje ela já não pode mais realizar o processo em casa por causa da fumaça, proibição que contrasta com a permissividade dada às olarias da região, que funcionam sem as mesmas restrições. A desigualdade é apenas um dos muitos atravessamentos que as ceramistas tradicionais enfrentam, levando muitas delas a abandonar ofícios milenares.

Mesmo assim, Maria permanece. E, quando ensina crianças e jovens nas oficinas realizadas no Sítio Ecológico Gamboa do Jaguaribe, no litoral de Natal, ela compartilha uma sabedoria que não está apenas nas formas, mas nos rituais, no respeito aos mais velhos e na compreensão de que o barro, antes de ser arte, é ancestralidade viva.

Foi nesse cenário que o diretor, roteirista e documentarista Fábio de Oliveira (Ta’angahara) a conheceu, em 2021. Para ele, o primeiro encontro revelador:

“A primeira coisa que veio à mente foi: essa pessoa tem muita história para contar”, lembra em entrevista à Agência Saiba Mais . O filme não surgiu de um plano, mas de uma convivência. Do Catimbó às cantorias, das conversas no terreiro aos aniversários celebrados no quintal de Maria, a relação se transformou em amizade, e a amizade, em cinema.

O documentário “Maria Fogo”, que estreiou no Poti Sesc de Cinema no Teatro Sandoval Wanderley no último mês, nasce de um gesto político e afetivo: registrar a trajetória de uma mulher negra, idosa, trabalhadora e guardiã de um conhecimento ancestral.

A produção, contemplada pelo edital Poti Sesc Cultural 2024, é assinada por uma equipe integralmente racializada, o que, segundo o diretor, era fundamental para evitar distorções de perspectiva e para garantir que a narrativa fosse construída por pessoas que compartilham de vivências e cosmopercepções semelhantes à da protagonista. “Somos um aquilombamento artístico”, afirma Ta’angahara. “Profissionais indígenas, negros, LGBTQIAPN+, PCD… isso faz com que o processo seja fluido e horizontal, sem hierarquias impostas.”

O filme aborda não só a técnica da cerâmica, mas também as contradições vividas por Maria: o desrespeito à sua prática, o apagamento cultural, a falta de apoio institucional e as marcas do envelhecimento em uma sociedade frequentemente etarista.

O diretor destaca o impacto de registrar a trajetória de uma mulher que, mesmo atravessada por violências sociais e familiares, permanece criando e ensinando. “Nossa sociedade tem várias Maria Fogo”, diz. “Documentá-la é um ato de reconhecimento e de preservação.”

Fotos: Juliana Amorim

O audiovisual, para ele, cumpre também um papel de memória: “Armazenar saberes em formatos diversos faz com que comunidades e pessoas de fora delas compreendam a importância dessas narrativas”, comenta.

Fábio de Oliveira (Ta’angahara) é indígena em contexto urbano, candomblecista, juremeiro, ambientalista, escritor e documentarista. Formado em Audiovisual pela UFRN, especialista em Turismo, Cultura e Literatura, e mestrando em Antropologia Social. Integra o Sítio Histórico e Ecológico Gamboa do Jaguaribe, o CONSEPPIR/RN e o NEAB do IFRN. “Maria Fogo” é seu quinto documentário, após obras como Jaguaribe (2025), Warao: tecendo diálogos de igualdade (2022), Minhas Narrativas Imagéticas (2022) e Guaiá (2018).

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Gilmar decide que apenas PGR tem competência para solicitar o impeachment de ministro do STF

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Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (3), o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu que somente o Procurador-Geral da República (PGR) possui competência para oferecer denúncia contra ministros da Corte ao Senado por crimes de responsabilidade.

Na prática, o ministro decidiu que somente o Procurador-Geral da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para tanto, Mendes suspendeu um trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) que concedia a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar esses magistrados.

“A intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”, afirmou o ministro.

A decisão monocrática do ministro ainda deverá ser confirmada ou não pelo plenário, em julgamento virtual marcado entre os dias 12 e 19 de dezembro.

A Constituição prevê que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo no caso de eventuais crimes de responsabilidade, mas não trata da possibilidade de impeachment dos magistrados. O tema é abordado na Lei 1.079/1950, a Lei de Impeachment, que regulamenta o assunto.

Pela legislação, comete crime de responsabilidade o ministro que:

  1. altera, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
  2. profere julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
  3. exerça atividade político-partidária;
  4. seja patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
  5. proceda de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

“É permitido a todo cidadão denunciar perante o Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e o Procurador Geral da República, pêlos crimes de responsabilidade que cometerem”, diz o trecho da lei que foi suspenso.

Ferramenta de intimidação

Para Gilmar Mendes, a lei é excessivamente ampla e vaga, servindo a processos de intimidação do Judiciário, pois “os juízes, temendo represálias, podem se ver pressionados a adotar posturas mais alinhadas aos interesses políticos momentâneos, em vez de garantirem a interpretação imparcial da Constituição e a preservação dos direitos fundamentais”.

O ministro é relator de duas ações que questionam a compatibilidade de diferentes trechos da Lei de Impeachment com a Constituição de 1988, uma aberta pelo Psol e outra pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para Mendes, aquilo que era para ser um “instrumento legítimo e excepcional” para responsabilizar ministros do Supremo acabou se tornando “ferramenta de intimidação e mitigação das garantias judiciais, submetendo os membros do Poder Judiciário à aprovação de caráter político”, escreveu na decisão.

*Com informações de Agencia Brasil



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PRF recupera veículo furtado e prende homem por desobediência em Macaíba/RN – Blog de Assis

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Na noite desta terça-feira (02), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro com registro de furto e prendeu um homem de 25 anos pelos crimes de receptação e desobediência, em Macaíba/RN.

A abordagem ocorreu no km 286 da BR-304. Durante a fiscalização, o condutor tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Ele dirigia um Corsa Super de cor verde, que possuía registro de furto na cidade de Nova Cruz/RN.

O homem e o veículo foram encaminhados à 3ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim, para os procedimentos cabíveis.

Ao longo do ano, a PRF já recuperou 389 veículos nas rodovias federais do Rio Grande do Norte.

Fonte: PRF

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Pobreza recua em 2024 e atinge menos de 40% dos potiguares pela primeira vez na série histórica

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Em 2024, 33,5% da população do Rio Grande do Norte vivia com rendimento domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza. É a primeira vez na série histórica, iniciada em 2012, que o número fica abaixo dos 40%. Em 2023, a pobreza atingia 43,8% dos potiguares, indicando uma redução de 10,3 pontos percentuais (p.p.) em um ano. Em 10 anos, a redução foi 14,6 p.p. Com o resultado, o estado potiguar manteve-se com a menor proporção de população pobre do Nordeste no último ano.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2025, divulgada hoje (05) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação considera a linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial segundo o Poder de Paridade de Compra (PPC), que é de US$ 6,85 PPC por dia ou R$ 692 por mês para o RN e seus territórios.

Já o percentual de potiguares abaixo da linha de extrema pobreza caiu para 5,2% em 2024, ante os 6,4% do ano anterior. Seguindo a metodologia do Banco Mundial, foram considerados extremamente pobres as pessoas com rendimento domiciliar per capita de US$ 2,15 PPC por dia ou R$ 217 por mês para o RN.

O levantamento também apresenta dados para a Região Metropolitana de Natal, onde 25,7% da população estava abaixo da linha de pobreza e 5,1% estava abaixa da linha de extrema pobreza em 2024. No ano anterior, os percentuais eram de 40,1% e 5%, respectivamente.

Quando se considera apenas a população da capital, o percentual de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu de 31,9% para 21,7% entre os anos de 2023 e 2024. Já a população em extrema pobreza de Natal reduziu de 4,3% para 3,8% no período.

    Os números no Rio Grande do Norte estão abaixo da média da Região Nordeste (39,4% na pobreza e 6,5% na extrema pobreza), mas acima das médias nacionais (23,1% e 3,5%, respectivamente).

    No Brasil, 1,9 milhões de pessoas saíram da situação de extrema pobreza entre os anos de 2023 e 2024. No mesmo período, o contingente de pessoas pobres reduziu 8,6 milhões no País.

    Pobreza seria maior no RN sem programas de transferência de renda

    O estudo do IBGE revela que o percentual de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza seria maior no Rio Grande do Norte se não existissem benefícios de programas sociais governamentais. Nesse caso, a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de extrema pobreza em 2024 teria sido de 16,2%, e não os 5,2% observados. Já a proporção de pessoas na pobreza teria sido de 40,4% da população potiguar.

    A mesma tendência é observada na Região Metropolitana de Natal, que teria 31,2% de sua população abaixo da linha de pobreza e 12,6% na extrema pobreza em um cenário em que os benefícios financeiros dos programas de transferência de renda não existissem.

    7 em cada 10 potiguares vivem com até 1 salário mínimo

    Em 2024, 70,10% dos potiguares viviam com até 1 salário mínimo (s.m.), uma redução de 5,91 pontos percentuais ante 2023, quando o percentual era de 76,01%. O número está abaixo da média da Região Nordeste (73,23%), mas muito acima da média nacional (53,41%).

    A maior parte da população potiguar, ou 35,4%, tinha um rendimento domiciliar per capita de mais de metade até um salário mínimo no último ano. Em segundo lugar, vinha a classe com mais de um quarto até meio salário que concentrou 23,1% da população potiguar em 2024.

    Por outro lado, 28,5% dos potiguares viviam com renda de mais de 1 salário mínimo em 2024, sendo que 16,6% estavam na classe de mais de 1 a 2 s.m. Apenas 2,2% da população tinha rendimento de mais de 5 s.m.

    O levantamento mostra também uma diminuição no percentual de pessoas sem
    rendimento, que ficou em 0,9% em 2024. No ano anterior, 1,3% dos potiguares
    faziam parte dessa classe.



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Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Blog de Assis

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária.

A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Exaltando o legado de Wilma de Faria, exemplo de mulher na política

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Zenaide Maia (PSD-RN)
Senadora da República

A participação da mulher na vida política do país é uma conquista diária que exige de nós, que estamos hoje no Congresso Nacional, um esforço sempre redobrado para vencer os desafios e preconceitos. Lutamos para reverter a nossa sub-representação em espaços de poder decisório nos cargos eletivos, no poder público, na iniciativa privada, na sociedade civil.

Somos hoje maioria da população brasileira, e, como parlamentar norte-rio-grandense, sempre agradeço, honro e reverencio exemplos de mulheres que vieram antes de mim na política. E uma delas é a nossa eterna governadora Wilma de Faria, um farol inspirador para a política do bem comum, uma mulher de fibra que trabalhou com força, coragem e fé para transformar a realidade desigual em que vivemos.

Tive a honra de indicar Wilma de Faria para ser homenageada in memoriam, em 2022, com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. A comenda é concedida pelo Senado Federal a personalidades com notáveis contribuições para o avanço dos direitos da mulher e da cidadania. E Wilma personifica essa jornada com sua luta e sua fé inquebrantáveis.

Sua trajetória política é marcada por feitos pioneiros. Ela foi a primeira mulher prefeita de Natal, três vezes eleita para a prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. Também foi a primeira deputada federal do estado, deputada Constituinte; além de ser a primeira mulher governadora do estado, e por duas vezes! Fez toda a diferença no nosso estado e no país.

É pelo exemplo de Wilma que me inspiro como parlamentar mulher no Congresso Nacional. Nossa Estado tem tradição em mulheres corajosas e pioneiras na política. Tivemos a primeira prefeita eleita da América Latina, Alzira Soriano; e a primeira eleitora brasileira alistada para votar, a professora Celina Guimarães. As guerreiras que vieram antes de nós são exemplos que nos precedem e nos fazem ultrapassar barreiras.

É por isso que sempre faço um apelo para a maior participação feminina na política. Mulheres brasileiras, vamos ocupar os espaços de poder, para fazermos uma diferença real na vida das mulheres e dos grupos que mais precisam de apoio do poder público!

Assistência e voluntariado

Wilma Maria de Faria nasceu em 17 de fevereiro de 1945, em Mossoró. Casou-se aos 17 anos com Lavoisier Maia e teve quatro filhos: Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cíntia. Foi professora, especialista em Sociologia e mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Em 1979, quando primeira-dama do Rio Grande do Norte, coordenou o Programa Nacional do Voluntariado (PRONAV), assumiu a presidência da Legião Brasileira de Assistência (LBA) no estado, presidiu a APAE e criou o Movimento de Integração e Orientação Social (MEIOS). Em 1983, assumiu a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social.

Em 1986, foi eleita deputada federal na Assembleia Constituinte. Sua atuação em defesa dos direitos sociais e da classe trabalhadora fizeram-na figurar entre os “Deputados nota 10”, distinção concedida pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP).

Wilma foi eleita por três vezes prefeita de Natal: em 1988 (sendo a primeira mulher prefeita da capital potiguar); em 1996 e em 2000. Em abril de 2002, deixou a prefeitura para disputar o governo do estado. Eleita com expressiva votação, tornou-se a primeira mulher governadora do Rio Grande do Norte, em 2003. Em 2006, foi reeleita para o cargo, em outro feito pioneiro para as mulheres potiguares.

“Guerreira”

Na eleição de 2012, Wilma foi eleita vice-prefeita de Natal, na chapa com Carlos Eduardo. Em 2016, foi eleita vereadora da capital potiguar, seu último cargo político. Faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, em decorrência de um câncer no sistema digestivo. Por sua luta e trajetória política, ficou conhecida como “Guerreira”.

Foram muitos os feitos de Wilma de Faria em suas gestões à frente do Governo do Rio Grande do Norte, como a instalação da primeira Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no campus de Caicó; a duplicação da Avenida das Fronteiras e da Itapetinga; o Pórtico dos Reis Magos; a drenagem e pavimentação de mais de duas mil ruas; a urbanização da Avenida Rio Branco e a construção do Corredor Cultural; a construção e recuperação de 1.800 casas populares; a Central do Cidadão, na Zona Norte; a recuperação e ampliação do Centro de Reabilitação Infantil; entre outras obras.

Wilma também foi responsável pela instalação dos primeiros parques eólicos, a implantação da Usina Termoelétrica do Vale do Açu (Termoaçu), e das termoelétricas Potiguar 1 e 3; assim como pela viabilização da Refinaria Clara Camarão. Houve, ainda, investimentos importantes nas áreas de bioenergia, energia solar, infraestrutura de transmissão e cooperações socioambientais.

Exalto o legado de Wilma, a quem tive a honra de celebrar recentemente, em evento de mulheres no Rio Grande do Norte que reiterou o reconhecimento a esta brasileira que marcou a história do nosso Estado. Num momento coletivo de conexão e aprendizado mútuos sobre a liderança feminina na política, discutimos estratégias de mobilização social para a vida política e para a candidatura a cargos públicos eleitos pelo voto direto e secreto do povo.

Gente, Wilma de Faria está presente sempre, não só na nossa memória, mas inspirando diariamente nossos atos por um país melhor! Uma salva de palmas a esta grande brasileira.



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