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Judiciário

Justiça mantém prisão de Zinho após audiência de custódia

Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (26) por videoconferência, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão do miliciano Luis...

Moraes restabelece pena de 4 anos de prisão para ladrão de celular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e cassou um acórdão do...

Tribunal do Colorado considera Trump inelegível

Donald Trump está inelegível, pelos menos por enquanto - e em um estado do país. A Suprema Corte do Colorado decidiu nesta terça-feira (19)...

MPF pede ao Supremo para proibir apreensão de adolescentes

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou nesta terça-feira (19) pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão...

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais...

Justiça passa a utilizar Inteligência Artificial para agilizar processos

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a...

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso...

STF: veja a estrutura que Flávio Dino terá ao assumir como ministro

Com o nome aprovado no plenário do Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino terá direito a...

Moraes determina execução de condenado por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira 15 a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro,...

Politização do STF é o mantra dos órfãos de Bolsonaro

Não ouvi falar em politização do Supremo Tribunal Federal quando o presidente José Sarney, em 1986, emplacou ali como ministro seu assessor especial, o...

Senado aprova Flávio Dino para ministro do STF com 47 votos a favor e 31 contra

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de...

Valor do STF não pode ser aferido em pesquisa, diz Barroso

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou em entrevista à CNN que “o valor de um tribunal não pode ser aferido...

STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato...

STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...

MPRN recomenda regularização de uso dos quiosques municipais em Baraúna

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao município de Baraúna para que adote providências para regularizar...

Moraes dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado...

Supremo abre inquérito para investigar Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira 4 abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos...

Eduardo Bolsonaro sobre chance de aprovação de Dino ao STF: ‘Senado jamais barrou um nome’

O deputado federal Eduardo Bolsonaro respondeu a um internauta que considera ser “bem difícil” o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não...

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones...

STF mantém multa contra Bolsonaro por reunião com

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (27), a multa de R$ 20 mil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o Partido Liberal...

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